Resumo (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 20:00
Encerramento: 27/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ney Weliton / PSDB
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Eliane / PSD



Lista de Presença na Sessão
Branquinho / PR
Edilson Caetano / PSD
Eliane / PSD
Elias Bueno / PP
Luismar / PSD
Nascimento - Bosquinho / Sem partido
Ney Weliton / PSDB
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Professor Alderi / PMDB
Wescley / PCdoB






Expedientes
1.abertura da sessão:

O senhor Presidente Ney Weliton do Nascimento, declarou aberta a presente Sessão.

Convidou a 2ª secretaria da Mesa para assumir a cadeira do Vice presidente
Aprova Ata da Sessão anterior

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

O Senhor Presidente convidou todos a ficarem de pé para ouvir um versículo da Bíblia Sagrada. E em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve a execução dos Hinos

4.Leitura das correspondencias:

O Secretario fez a Leitura das correspondencias recebidas. Oficio nº 01/IADNX/2016 da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, convidando para o dia 10 de julho, ás 19:30h na referida Igreja para comemorar o aniversario do Pastor Divino Elias Francisco e Pastora Ana Marce.

Nota de Pesar da UCMMAT pelo falecimento do Presidente da Camara Municipal de Cuiaba, Vereador Julio Pinheiro.
Oficio nº 003/ED/2016 da Secretaria Municipal de Saude, solicitando o espaço da Camara Municipal para realizar palestra com o Tema: Deixar de fumar em 5 dias.
Oficio nº 42/2016/26ª ZE do Cartorio da 26ª Zona Eleitoral de mato Grosso, solictando a disponibilização da Camara para treinamento de mesarios.
Oficio nº 424/2016/GAB/SRTE/MT da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso em resposta a indicação nº 094/2016 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues.
Oficio nº 173/GAB/2016 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 008/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 028/2016 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias." 

Leitura do Projeto de Lei nº 032/2016 do Poder Executivo que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias."
Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2016 do Poder Legislativo que "Dispõe sobre o uso do Projetor e Telão de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providencias."
Todos os Projeto foram encaminhados as comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para Pareceres. Apos a leitura das proposições o senhor Presidente informou que por ser a ultima Sessão Ordinaria do semestre todos os projetos devem ser analisados no intervalo para os Pareceres.
Leitura do Requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado ao Diretor da Empresa prestadora de Serviço Publico de Agua e Esgoto Sanitario - SETAE, requerendo informações sobre a programação para a conclusão da rede de esgoto da Avenida Brasil Central e Travessa Alferes Ragiotto, no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 127/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar arrastão para coleta de lixo nas margens da BR-158, sentido Barra do Garças e Agua Boa.
Leitura da Indicação nº 128/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, Turismo e Meio Ambiente e Desporto e Lazer para programar a instalação provisoria de refletores de iluminação da Avenida Beira Rio para atender as durante o festival de praia 2016.

6.intervalo:

intervalo de cinco minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 028/2016 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias."
Projeto de Lei nº 029/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.733/2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias."
Projeto de Lei nº 032/2016 do Poder Executivo que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias."
Projeto de Lei nº 030/2016 do Poder Executivo que "Aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias."
Projeto de Lei nº 014/2016 do Poder Legislativo que "Autoriza o Poder Legislativo a doar bens moveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT."
Projeto de Resolução nº 001/2016 do Poder Legislativo que "Dispõe sobre o uso do Projetor e Telão de propriedade da Camara Municipal e dá outras providencias."
Todos os Projetos ja com seus Pareceres e foram Favoráveis foram aprovados por unanimidade.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Alderi Dessotti, João Bosco Nascimento e Ney Weliton do Nascimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: camara municipal - presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PROJETOR E TELÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2016 do Poder Legislativo que "Dispõe sobre o uso do Projetor e Telão de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providencias." Projeto encaminhado as comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para Pareceres
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PR
Edilson Caetano / PSD
Eliane / PSD
Elias Bueno / PP
Luismar / PSD
Nascimento - Bosquinho / Sem partido
Ney Weliton / PSDB
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Professor Alderi / PMDB
Wescley / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 029/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2013.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 029/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2013.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 030/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE APROVA LOTEAMENTO PARTICULAR DE AREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 030/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE APROVA LOTEAMENTO PARTICULAR DE AREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESCONHECIDO
4 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2016
Autor: camara municipal - presidente
PROJETO DE LEI Nº 014/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DOAR BENS MOVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 014/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DOAR BENS MOVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: camara municipal - presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PROJETOR E TELÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PROJETOR E TELÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade