Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 029/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2013. - - PROJETO DE LEI Nº 029/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2013.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 030/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE APROVA LOTEAMENTO PARTICULAR DE AREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 030/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE APROVA LOTEAMENTO PARTICULAR DE AREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 014/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DOAR BENS MOVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. - - PROJETO DE LEI Nº 014/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DOAR BENS MOVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PROJETOR E TELÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PROJETOR E TELÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Aprovado por unanimidade |