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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva estão na capital do Estado e estão participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2025 Processo: 142/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 142/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto de Lei 142/2025 o senhor Presidente consultou o Plenário para que o mesmo seja votado em regime de urgência haja vista solicitação da nossa diretora Campus da Unemat em virtude da relevância do Projeto e aqueles que concordam com a urgência especial permaneçam como está e os contrários se manifestam e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura do Projeto o senhor Presidente consultou o Plenário para que o mesmo seja votado em regime de urgência haja vista a solicitação da nossa diretora do Campus da Unemat em virtude da relevância do Projeto e aqueles que concordam com a urgência especial permaneçam como está e os contrários se manifestam e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 143/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a Leitura do Projeto de Lei nº 143/2025 o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação e complementou, eu gostaria de colocar em bloco os pedidos de urgência especial porque nós temos os Projetos de Leis de números 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151 e 152/2025 todos versando sobre a abertura de créditos adicionais e eu coloco em apreciação do Plenário a urgência especial para ambos os Projetos em bloco e aqueles que concordam com a urgência especial em bloco permaneça como estão, caso contrario se manifestem e o pedido para urgência especial em bloco dos Projetos de Leis que versam sobre abertura de créditos adicionais foi aprovado por unanimidade e o Projeto de Lei nº 143/2025 foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a Leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação e complementou, eu gostaria de colocar em bloco os pedidos de urgência especial porque nós temos os Projetos de Leis de números 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151 e 152/2025 todos versando sobre a abertura de créditos adicionais e eu coloco em apreciação do Plenário a urgência especial para ambos os Projetos em bloco e aqueles que concordam com a urgência especial em bloco permaneça como estão, caso contrario se manifestem e o pedido para urgência especial em bloco dos Projetos de Leis que versam sobre abertura de créditos adicionais foi aprovado por unanimidade e o Projeto de Lei nº 143/2025 foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 144 de 2025 Processo: 144/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 144/2025 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 145/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 146/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 147/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 148/2025 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publicos, Educação, Saude e Assistencia Social, Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 149/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 150/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 151/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 152/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.</a></p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Consulto o Plenário para que a gente faça a discussão e votação dos Projetos de Leis de abertura de credito de números 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151 e 152/2025 em bloco, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade">Voltando aos trabalhos o senhor Presidente consultou o Plenário para que a gente faça a discussão e votação dos Projetos de Leis de abertura de credito de números 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151 e 152/2025 em bloco, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2025 Processo: 116/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), institui o Programa de Avaliação de Desempenho e Qualidade (PADQ) para este fim, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 116/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, institui o Programa de Avaliação de Desempenho e Qualidade (PADQ) para este fim, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove Votos Sim e um Voto Não. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2025 Processo: 142/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 142/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 143/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 144 de 2025 Processo: 144/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 144/2025 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 145/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 146/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 147/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 149/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 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Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 150/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2025 Processo: 143/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 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Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2025 Processo: 149/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 7 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 8 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2025 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Aguardando para Leitura 9 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2025 Processo: 152/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 152/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve Palavra Livre.</a></p>
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