Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novas categorias funcionais no Quadro Geral de Cargos constante na Lei Municipal nº 2.470/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências.

Indicação nº 076/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos em nosso município.

Indicação nº 077/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Projeto Ide Music, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 078/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar médico dermatologista na rede pública de saúde no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 079/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 080/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.

Indicação nº 081/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir e implantar um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Tipo I (com 3 cadeiras odontológicas), em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 082/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado e instalado bebedouro, cadeiras para tomar soro (poltrona hospitalar) e ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 083/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica com iluminação pública na Rua Alvorada, partindo da Rua Tapajós até a Rua Natal, no bairro Tonetto.

Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.

Institui Bolsa de pós-graduação stricto sensu e dá outras providencias.

Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Xavantina/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências.

Indicação nº 076/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos em nosso município.

Indicação nº 077/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Projeto Ide Music, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 078/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar médico dermatologista na rede pública de saúde no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 079/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 080/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.

Indicação nº 081/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir e implantar um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Tipo I (com 3 cadeiras odontológicas), em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 082/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado e instalado bebedouro, cadeiras para tomar soro (poltrona hospitalar) e ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 083/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica com iluminação pública na Rua Alvorada, partindo da Rua Tapajós até a Rua Natal, no bairro Tonetto.