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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que as Vereadoras Ilza Fabiola Zuffo e Lucinete da Costa estão participando dos trabalhos de forma remota e declaro aberta a presente Sessão Ordinária e convido para exercer o cargo de Primeiro Secretario ad hoc o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes em virtude da ausência da Primeira Secretaria Ilza e também da Segunda Secretaria Lucinete e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente informou que conforme Oficio de Convocação nº 03/2025, convido para adentrar no Plenário o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu munido com seu Diploma de Suplente e as Declarações de Bens e Dividas e depositar na Mesa para conferencia e apos a conferencia solicitou que o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu ficasse de pé com a mão direita estendida para proferir o Juramento de Posse e no final responderá, Assim Prometo. Em seguida o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura do Juramento de Posse nos seguintes termos: Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense e o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu respondeu: Assim Prometo e o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, declarou empossado no cargo de Vereador o senhor Jean Michell Sales de Abreu na vaga do Vereador Franciley Gomes de Melo licenciado por trinta dias para tratamento de saúde e convido o Vereador ora empossado para assentar na cadeira da Vereadora Lucinete da Costa e o Secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fará a leitura do Termo de Posse e no final será assinado por todos os Parlamentares.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que as Vereadoras Ilza Fabiola Zuffo e Lucinete da Costa, estão participando dos trabalhos de forma remota e declaro aberta a presente Sessão Ordinária e convido para exercer o cargo de Primeiro Secretario ad hoc o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes em virtude da ausência da Primeira Secretaria Ilza e também da Segunda Secretaria Lucinete e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente informou que conforme Oficio de Convocação nº 03/2025, convido para adentrar no Plenário o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu munido com seu Diploma de Suplente e as Declarações de Bens e Dividas e depositar na Mesa para conferencia e apos a conferencia solicitou que o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu ficasse de pé com a mão direita estendida para proferir o Juramento de Posse e no final responderá, Assim Prometo. Em seguida o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura do Juramento de Posse nos seguintes termos: Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense e o Suplente de Vereador Jean Michell Sales de Abreu, respondeu: Assim Prometo e o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, declarou empossado no cargo de Vereador o senhor Jean Michell Sales de Abreu na vaga do Vereador Franciley Gomes de Melo licenciado por trinta dias para tratamento de saúde e convido o Vereador ora empossado para assentar na cadeira da Vereadora Lucinete da Costa e o Secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fará a leitura do Termo de Posse e no final será assinado por todos os Parlamentares.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025 Processo: 43/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novas categorias funcionais no Quadro Geral de Cargos constante na Lei Municipal nº 2.470/2022, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 043/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novas categorias funcionais no Quadro Geral de Cargos constante na Lei Municipal nº 2.470/2022, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025 Processo: 44/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 044/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 048/2025 do Poder Execuivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 076/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal comcópiaaSecretariaMunicipal de Administração e Finanças, no sentido de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixoàs instituições sem fins lucrativos em nosso município.">Indicação nº 076/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal comcópiaaSecretariaMunicipal de Administração e Finanças, no sentido de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixoàs instituições sem fins lucrativos em nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 077/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Projeto Ide Music, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 077/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Projeto Ide Music, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 078/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar médico dermatologista na rede pública de saúde no município de Nova Xavantina- MT">Indicação nº 078/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar médico dermatologista na rede pública de saúde no município de Nova Xavantina- MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 079/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 079/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 080/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.">Indicação nº 080/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto. Leitura da </a><a href="Indicação nº 081/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir e implantar um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Tipo I (com 3 cadeiras odontológicas), em Nova Xavantina MT.">Indicação nº 081/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir e implantar um CEO-Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I com tres cadeiras odontológicas em Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 082/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado e instalado bebedouro, cadeiras para tomar soro (poltrona hospitalar) e ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 082/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado e instalado bebedouro, cadeiras para tomar soro (poltrona hospitalar) e ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 083/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica com iluminação pública na Rua Alvorada, partindo da Rua Tapajós até a Rua Natal, no bairro Tonetto.">Indicação nº 083/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede elétrica com iluminação pública na Rua Alvorada, partindo da Rua Tapajós até a Rua Natal, no bairro Tonetto. em seguida o Senhor</a><a href="Presidente Elias Bueno de Souza, quero registrar e agradecer a presença do nosso secretario João Ailton, do servidor Arinos e também da mãe do nosso Vereador dona Joana."> Presidente Elias Bueno de Souza, disse quero registrar e agradecer a presença do nosso secretario João Ailton, do servidor Arinos e também da mãe do nosso Vereador dona Joana.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Elias Bueno Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2025 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado a Emenda em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Institui Bolsa de pós-graduação stricto sensu e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 014/2025 do Poder Executivo que Institui Bolsa de pós-graduação stricto sensu e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 035/2025 do Poder Executivo que Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador </a><a href="Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, na verdade é no intuito de fazer o questionamento até para a vossa Excelência também que tem uma vasta experiencia que tem neste Parlamento a minha é a seguinte quanto a aprovação de loteamento particular, por exemplo hoje o loteamento em si já esta pronto, hoje veio aqui para o Plenário só para formalizar, haja vista que até pra gente acompanhar desde o inicio do processo do loteamento, a loteadora, a empresa também não tinha que comunicar ate pra gente poder fazer o acompanhamento? Porque vamos considerar o seguinte, já esta todo estruturado o loteamento, hoje veio aqui só pra formalização do Parlamento, então se por ventura por um motivo ou outro, caso o Parlamento reprovasse, um exemplo, a estrutura já tá toda pronta, então assim é uma sugestão até para os próximos loteamentos que houve no nosso Município, como seria essa situação? Só está aqui só pra formalizar, porque hoje nós vamos só formalizar porque já esta pronto. Isso é importante é nesse sentido também pra gente também aprenda e acompanhar melhor essa situação dos próximos loteamentos do nosso Município. Pediu a parte o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente só comentando aqui a fala do Vereador um loteamento particular para que ele se torne legal para execução e implementação desse loteamento ele tem alguns requisitos a se cumprir e o loteamento cumprindo as licenças ambientais, os pareceres principalmente de engenharia e vim para esse Parlamento não tem porque reprovar, mas já vem pra nós e assim o Vereador que as vezes sentir na condição de tirar alguma duvida o projeto ficou aí duas semanas, era só vê e procurar a engenharia a equipe responsável, o Arinos na parte ambiental. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, até porque em nenhum momento eu falei a questão que eu vou votar pra reprovar, então assim é uma situação até pra nós abrirmos o leque de questionamento porque como veio pra cá há duas semanas aquela pasta de documentos só pra quê, as vezes no inicio do processo de instalação desse loteamento, se houvesse pelo menos uma comunicação até pra que a gente pudesse acompanhar todos os tramites né, mas não é no sentido de que nós vamos votar pra reprovar, não é isso é que hoje na verdade só vai formalizar, na verdade o Parlamento em si não acompanhou de fato todos os tramites burocráticos que aconteceu pra chegar nesse montante da aprovação de hoje, era isso senhor Presidente. – A parte o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, por isso nós temos os pareceres do CODEMA, do Setor de Engenharia da Prefeitura e eu entendi o que vossa excelência quis dizer, mas não tem porque o Parlamento de uma certa forma votar contra o Projeto se ele está cumprindo todas as exigências da Lei de loteamento, o nosso jurídico para que complemente a fala e o Jurídico fez uma breve explicação sobre o assunto. – Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, na verdade é no intuito de fazer o questionamento até para a vossa Excelência também que tem uma vasta experiencia que tem neste Parlamento a minha é a seguinte quanto a aprovação de loteamento particular, por exemplo, hoje o loteamento em si já esta pronto, hoje veio aqui para o Plenário só para formalizar, haja vista, que até pra gente acompanhar desde o inicio do processo do loteamento, a loteadora, a empresa também não tinha que comunicar ate pra gente poder fazer o acompanhamento porque vamos considerar o seguinte, já esta todo estruturado o loteamento, hoje veio aqui só pra formalização do Parlamento, então se por ventura, por um motivo ou outro, caso o Parlamento reprovasse, um exemplo, a estrutura já tá toda pronta, então assim, é uma sugestão até para os próximos loteamentos que houver no nosso Município, como seria essa situação. Só está aqui, só pra formalizar, porque hoje nós vamos só formalizar porque já esta pronto. Isso é importante é nesse sentido também pra gente também aprenda e acompanhar melhor essa situação dos próximos loteamentos do nosso Município. Pediu a parte o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente só comentando aqui a fala do Vereador um loteamento particular para que ele se torne legal para execução e implementação desse loteamento ele tem alguns requisitos a se cumprir e o loteamento, cumprindo as licenças ambientais, os pareceres, principalmente de engenharia e vim para esse Parlamento não tem porque reprovar, mas já vem pra nós e assim o Vereador que as vezes sentir na condição de tirar alguma duvida o projeto ficou aí duas semanas, era só vê e procurar a engenharia a equipe responsável, o Arinos na parte ambiental. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, até porque em nenhum momento eu falei a questão que eu vou votar pra reprovar, então assim é uma situação até pra nós abrirmos o leque de questionamento porque como veio pra cá há duas semanas aquela massa de documentos só pra quê, as vezes no inicio do processo de instalação desse loteamento, se houvesse pelo menos uma comunicação até pra que a gente pudesse acompanhar todos os tramites né, mas não é no sentido de que nós vamos votar pra reprovar, não é isso é que hoje na verdade só vai formalizar, na verdade o Parlamento em si não acompanhou de fato todos os tramites burocráticos que aconteceu pra chegar nesse montante da aprovação de hoje, era isso senhor Presidente. – A parte o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, por isso nós temos os pareceres do CODEMA, do Setor de Engenharia da Prefeitura e eu entendi o que vossa excelência quis dizer, mas não tem porque o Parlamento de uma certa forma votar contra o Projeto se ele está cumprindo todas as exigências da Lei de loteamento, o nosso jurídico para que complemente a fala e o Jurídico fez uma breve explicação sobre o assunto. – Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 036/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Município de Nova Xavantina/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 038/2025 doPoder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 040/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Educação, Saude e Assistencia Social e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências">Projeto de Lei nº 048/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências">Indicações nºs 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 e 083/2025 de autoria dos V</a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências">ereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa e Jose Altamiro da Silva e colocadas as indicações em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Jean Michell Sales de Abreu, Jose Altamiro da Silva e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre assuntos diversos.</a></p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
