Resumo (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. APP.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município o Evento denominado Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Aos Prefeitos Municipal de Nova Xavantina e de Água Boa, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Agua Boa e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir um bueiro no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, próximo à sede, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva do Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de um barracão para atender os moradores da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina-MT.

A Comissão Organizadora do 1º Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina MT.

Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. APP.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias.

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.

Aos Prefeitos Municipal de Nova Xavantina e de Água Boa, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Agua Boa e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir um bueiro no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, próximo à sede, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva do Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de um barracão para atender os moradores da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina-MT.

A Comissão Organizadora do 1º Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina MT.