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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p><a href="Oficio">Oficio/INCRA/UAVA/Nº 025/2024 do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agraria -INCRA ao Presidente da Camara Municipal comunicando cobre a entrega de Titulos de Dominio aos Beneficiarios da Reforma Agraria.</a></p> <p> </p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 141 de 2024 Processo: 141/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 141/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Willian Maraino Batista, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2024 Processo: 145/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 145/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2024 Processo: 146/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 146/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2024 Processo: 147/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 147/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2025, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2024 Processo: 148/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.">Projeto de Lei nº 148/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2024 Processo: 149/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 149/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2024 Processo: 150/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 150/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2024 Processo: 152/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 152/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2024 Processo: 153/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 153/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 154 de 2024 Processo: 154/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providências">Projeto de Lei nº 154/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 155 de 2024 Processo: 155/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências">Projeto de Lei nº 155/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 156 de 2024 Processo: 156/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 156/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 157 de 2024 Processo: 157/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 157/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2024 Processo: 158/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 158/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Institui no calendário oficial do município o Evento denominado Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina-MT e dá outras providências">Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Institui no calendário oficial do município o Evento denominado Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="- Projeto de Decreto nº 17 de 2024 Processo: 17/2024 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 017/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, para pedir urgencia especial, s</a><a href="Senhor Presidente tendo em vista que estamos chegando tendo em vista que estamos chegando ao final desta Legislatura, essa é a penúltima Sessão e tendo em vista também que todas as pessoas que nós estamos propondo pra ser homenageados com títulos de cidadão Novaxavantinense estão no presente no Plenário, gostaria de colocar na Ordem do Dia pra ser votado e já fazer a entrega e colocado o pedido do Vereador em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido do Vereador foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">enhor Presidente tendo em vista que estamos chegando ao final desta Legislatura, essa é a penúltima Sessão e tendo em vista também que todas as pessoas que nós estamos propondo pra ser homenageados com títulos de cidadãos Novaxavantinense estão presente no Plenário, gostaria de colocar na Ordem do Dia pra ser votado e já fazer a entrega e o senhor Presidente colocou o pedido do Vereador em discussão e votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido do Vereador foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. </a><a href="Indicação nº 409 de 2024 Processo: 409/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Aos Prefeitos Municipal de Nova Xavantina e de Água Boa, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Agua Boa e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa-MT.">Leitura da Indicação nº 409/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Prefeitos Municipal de Nova Xavantina e de Água Boa, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Agua Boa e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 410 de 2024 Processo: 410/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir um bueiro no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, próximo à sede, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 410/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir um bueiro no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, próximo à sede, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 411 de 2024 Processo: 411/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva do Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT">Indicação nº 411/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva do Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT. Leitura da</a><a href="- Indicação nº 412 de 2024 Processo: 412/2024 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de um barracão para atender os moradores da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina-MT."> Indicação nº 412/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de um barracão para atender os moradores da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="- Moção nº 24 de 2024 Processo: 24/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho A Comissão Organizadora do 1º Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina MT.">Moção nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Comissão Organizadora do 1º Encontro da Velha Guarda do Futebol de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.">Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 do Poder Executivo que Institui o novo Código Tributário do Município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 141 de 2024 Processo: 141/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 141/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2024 Processo: 145/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 145/2024 do Poder Execcutivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2024 Processo: 146/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 146/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2024 Processo: 153/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 153/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 156 de 2024 Processo: 156/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 156/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 157 de 2024 Processo: 157/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 157/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2024 Processo: 158/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 158/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Elias Bueno Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 17 de 2024 Processo: 17/2024 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 017/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Verador autor Paulo Cesar Trindade, s</a><a href="Senhor Presidente mais uma vez quero entrar nos méritos dessa matéria de titulo de cidadão Novaxavantinense, onde nós propomos aqui na Câmara Municipal o nome dessas pessoas que nós escolhemos pra serem homenageados nesta noite. Temos aqui o professor Rodrigo que é do Campus Universitário da Unemat de Nova Xavantina, o ex-Vereador Alderi professor também, a professora Ilita que mora aqui em nosso Município há muitos anos, a empresaria Valdirene, o ex-Vereador e funcionário público Savio Luís e uma pessoa simples humilde, a dona Maria, são pessoas que nós damos o reconhecimento que muito trabalharam e muito fizeram por Nova Xavantina, pessoas que moram aqui muitos anos, escolhem Nova Xavantina pra morar e criar suas famílias e nada mais do justo do que nós votarmos nesse projeto por unanimidade aprovando e dando o Titulo de Cidadão Novaxavantinense por tudo que essas pessoas trabalharam e contribuíram para o engrandecimento de nossa cidade, obrigado.">enhor Presidente mais uma vez quero entrar nos méritos dessa matéria de titulo de cidadão Novaxavantinense, onde nós propomos aqui na Câmara Municipal o nome dessas pessoas que nós escolhemos pra serem homenageados nesta noite. Temos aqui o professor Rodrigo que é do Campus Universitário da Unemat de Nova Xavantina, o ex-Vereador Alderi professor também, a professora Ilita que mora aqui em nosso Município há muitos anos, a empresaria Valdirene, o ex-Vereador e funcionário público Savio Luís e uma pessoa simples humilde, a dona Maria, são pessoas que nós damos o reconhecimento que muito trabalharam e muito fizeram por Nova Xavantina, pessoas que moram aqui muitos anos, escolheram Nova Xavantina pra morar e criar suas famílias e nada mais do justo do que nós votarmos nesse projeto por unanimidade aprovando e dando o Titulo de Cidadão Novaxavantinense por tudo que essas pessoas trabalharam e contribuíram para o engrandecimento de nossa cidade, obrigado e ainda em discussão </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Emenda Poder Legislativo nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Anilton Moura Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 05/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor e Vereador Anilton Silva de Moura, s</a><a href="Senhor Presidente peço licença pra falar um pouco sobre esse projeto e pedir a compreensão dos nobres Pares dessa Casa de Leis é um projeto de suma importância que vem de encontro com a necessidade da nossa população principalmente da zona rural, esse projeto de emenda numero cinco de autoria do Vereador Anilton Moura ele traz a oportunidade do Prefeito criar uma reserva financeira para que a gente possa nos meses de setembro e outubro pra gente dar assistência aos pequenos produtores e também aos munícipes da cidade no auxilio as queimadas, no auxilio ao fogo, onde a gente possa tá levando matérias, comprando equipamentos, pagando atividade delegada, bombeiros, bombeiros civis, então vejo que isso vem a calhar, sabemos o quanto que nós sofremos com as queimadas do nosso Município, sabemos ex-vereador Savio o quanto que os pequenos produtores, os chacareiros que não tem um trator, ás vezes não tem a condição de ter um maquinário pra fazer o acero, necessita do auxilio e nós padecemos muito esse ano, porque necessitarmos do auxilio, mas não tínhamos esse auxilio. O Bombeiro ia lá com dois homens e duas guarnições e não conseguia conter o fogo, quantas vezes eu fui procurado durante esse ano por proprietário de fazendas, proprietários de chácaras pedindo auxilio da Prefeitura e a Prefeitura não tinha esse suporte, não tinha essa autorização pra tá levando maquinário, trator, pagar atividade delegada e essa emenda vem de encontro a isso, então eu peço aos nobres Vereadores dessa Casa de Leis que possam analisar com carinho essa emenda. Uma emenda que com certeza ela é constitucional ela não tem nenhum tipo de ilegalidade, então eu peço aqui o apoio de todos para essa emenda numero cinco do Vereador Anilton Moura">enhor Presidente peço licença pra falar um pouco sobre esse projeto e pedir a compreensão dos nobres Pares dessa Casa de Leis, é um projeto de suma importância que vem de encontro com a necessidade da nossa população principalmente da zona rural. Esse projeto de emenda numero cinco de autoria do Vereador Anilton Moura, ele traz a oportunidade do Prefeito criar uma reserva financeira para que a gente possa nos meses de setembro e outubro pra gente dar assistência aos pequenos produtores e também aos munícipes da cidade no auxilio as queimadas, no auxilio ao fogo, onde a gente possa tá levando materiais, comprando equipamentos, pagando atividade delegada, bombeiros, bombeiros civis, então vejo que isso vem a calhar, sabemos o quanto que nós sofremos com as queimadas do nosso Município, sabemos ex-vereador Savio o quanto que os pequenos produtores, os chacareiros que não tem um trator, ás vezes não tem a condição de ter um maquinário pra fazer o acero, necessita do auxilio e nós padecemos muito esse ano, porque necessitarmos do auxilio, mas não tínhamos esse auxilio. O Bombeiro ia lá com dois homens e duas guarnições e não conseguia conter o fogo, quantas vezes eu fui procurado durante esse ano por proprietário de fazendas, proprietários de chácaras pedindo auxilio da Prefeitura e a Prefeitura não tinha esse suporte, não tinha essa autorização pra tá levando maquinário, trator, pagar atividade delegada e essa emenda vem de encontro a isso, então eu peço aos nobres Vereadores dessa Casa de Leis que possam analisar com carinho essa emenda, uma emenda que com certeza ela é constitucional ela não tem nenhum tipo de ilegalidade, então eu peço aqui o apoio de todos para essa emenda numero cinco do Vereador Anilton Moura e ainda em discussão </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi rejeitada por sete votos Não e tres votos Sim. </a><a href="Emenda Poder Legislativo nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Anilton Moura Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.">Indicações nºs 409, 410, 411 e 412/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade. Moção de Aplauso nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações e a moção em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre assuntos diversos, entre eles parabenizar os homenageados da noite.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p style="text-align: justify;"><a href="Apos">Após o termino da Palavra Livre o senhor Presidente convidou os senhores Adão Ribeiro Batista, Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade para receber a moção de aplausos das mãos do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. E na sequencia pasaremos a entrega de Titulos de Cidadãos e convidou o segundo secretario da Mesa Vereador Paulo Cesar Trindade para fazer a leitura dos curriculos dos senhores Maria do Bonfim Rodrigues, Valdirene Gonçalves de Oliveira, Rodrigo Anselmo Tarsitano, Ilita Ferreira Dessotti, Alderi Dessotti e Savio Luis Farias Rodrigues, e apos a leitura de cada curriculo os homenageados foram convidados para adentrar no Plenario e receber seu Titulo de Cidadão Novaxavantinense.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
