Matérias do Expediente (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2024
Processo: 139/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Elias Bueno
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 400 de 2024
Processo: 400/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar algumas madeiras que estão podres da ponte do P.A. Piaus, próximo da Vila. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 401 de 2024
Processo: 401/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
|
A Deputada Estadual Janaina Riva, para viabilizar a destinação de patrulha mecanizada para atender a Comunidade do P.A. Piaus, em Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 402 de 2024
Processo: 402/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma nova feira coberta ou mercado municipal, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 403 de 2024
Processo: 403/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 404 de 2024
Processo: 404/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
|
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de criar o Plano de Contingência ou Emergencial para os meses de agosto e setembro, em nosso município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 405 de 2024
Processo: 405/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para montar uma sala de pilates para a Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 406 de 2024
Processo: 406/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro no córrego próximo a propriedade da Srª Ana Maria da Conceição, na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 407 de 2024
Processo: 407/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar curva, construir bueiro ou ponte no córrego próximo a propriedade do Srº Mário Ronaldo Magalhães, na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 408 de 2024
Processo: 408/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no Bairro loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2024
Processo: 151/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Anilton Moura, Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aos profissionais da saúde e equipe de vacinação que participaram do Programa Imuniza mais MT, pela conquista do primeiro lugar no padrão ouro em nosso Estado. - |
Não há resultado |