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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2024 Processo: 139/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 139/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2024 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 151/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Elias Bueno Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 400 de 2024 Processo: 400/2024 Autor: Jubio Carlos -Jubinha A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar algumas madeiras que estão podres da ponte do P.A. Piaus, próximo da Vila.">Indicação nº 400/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar algumas madeiras que estão podres da ponte do P.A. Piaus, próximo da Vila. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 401 de 2024 Processo: 401/2024 Autor: Jubio Carlos -Jubinha A Deputada Estadual Janaina Riva, para viabilizar a destinação de patrulha mecanizada para atender a Comunidade do P.A. Piaus, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 401/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhdada a Deputada Estadual Janaina Riva, para viabilizar a destinação de patrulha mecanizada para atender a Comunidade do P.A. Piaus, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 402 de 2024 Processo: 402/2024 Autor: Jubio Carlos -Jubinha Ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma nova feira coberta ou mercado municipal, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 402/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma nova feira coberta ou mercado municipal, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 403 de 2024 Processo: 403/2024 Autor: Anilton Moura Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 403/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 404 de 2024 Processo: 404/2024 Autor: Anilton Moura Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de criar o Plano de Contingência ou Emergencial para os meses de agosto e setembro, em nosso município.">Indicação nº 404/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de criar o Plano de Contingência ou Emergencial para os meses de agosto e setembro, em nosso município. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 405 de 2024 Processo: 405/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para montar uma sala de pilates para a Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina- MT.">Indicação nº 405/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para montar uma sala de pilates para a Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina- MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 406 de 2024 Processo: 406/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro no córrego próximo a propriedade da Srª Ana Maria da Conceição, na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 406/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro no córrego próximo a propriedade da Srª Ana Maria da Conceição, na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 407 de 2024 Processo: 407/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar curva, construir bueiro ou ponte no córrego próximo a propriedade do Srº Mário Ronaldo Magalhães, na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 407/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar curva, construir bueiro ou ponte em córrego na região do Antártico, estrada que liga Nova Xavantina à Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 408 de 2024 Processo: 408/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no Bairro loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 408/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no Bairro loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos profissionais da saude que participaram do Programa Imuniza mais MT pela conquista do primeiro lugar no padrão ouro em nosso Estado.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 130 de 2024 Processo: 130/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 130/2024 do Poder Executivo que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2024 Processo: 139/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 139/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2024 Processo: 151/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 151/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024 Processo: 14/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Archimedes Carpentieri">Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Processo: 9/2024 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências">Projeto de Resolução nº 09/2024 da Mesa Diretora que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Processo: 9/2024 Autor: camara municipal - presidente Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências">Indicações nºs. 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva. Moção de Aplauso nº 023/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes e colocadas as indicações e a moção em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. Apos o termino da votação das proposições e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre o senhor Presidente informou que iremos fazer a entrega de titulos de cidadãos Novaxavantinense e moções de aplausos e convidou o doutor Ailton Vieira de Rezende para adentrar no Plenario e receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Ivan Martins da Silva. Em seguida usou a Tribuna e cumprimentou a todos presentes em especial sua familia e em nome do Vereador Ivan cumprimento os demais Pares e disse que nesses praticamente cinquenta anos de Nova Xavantina, esse dia de hoje torna-se muito especial para mim. Gostaria de dizer para voce e para todos o quanto estou feliz em receber essa moção de aplausos, homenagem que jamais será esquecida. Muito obrigado, estou muito feliz do reconhecimento pelo trabalho prestado em nossa comunidade e aproveitando a ocasião convoco a todos para que levantemos nossa cabeças, olhemos para frente e com convicção que com o futuro de nossa Patria depende de nossas lutas. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, agradeceu as palavras do doutor Ailton e disse que esse Parlamento agradece tudo que o senhor fez por nossa cidade e continua fazendo. Em sequida fazeremos a entrega de moções e titulos aos funcionarios e tambem a instituição financeira Sicoob de Nova Xavantina e convidou o Vereador Ednaldo Fragas da Silva para fazer a entrega da moção de aplauso a senhora Priscila Neris. Convidou o Vereador Jose Altamiro da Silva para fazer a entrega da moção de aplauso a senhora Lohainy Pereira, Convidou o Vereador Paulo Cesar Trindade para fazer a entrega da moção de aplausos a senhora Maria Carolina. convidou o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira para fazer a entrega da moção de aplausos ao senhor Jesus Sergio. convidou o Vereador Anilton Silva de Moura para fazer a entrega da moção de aplausos a senhora Nubia Freitas. convidou o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses para fazer a entrega da moção de aplausos a senhora Tania Carolina. convidou o Vereador Adriano Laurindo da Silva para fazer a entrega da moção de aplausos a senhora Sonia Cristina. E por fim o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza convidou o senhor João Roberto Alves Lafonte para adentrar no Plenario para receber a moção de aplauso e o titulo de cidadão Novaxavantinense de minhas mãos e em seguida o senhor João Roberto usou a tribuna para agradecer todos os Parlamentares por essas honrarias recebidas na noite de hoje e fez um breve relato sobre a instituição Sicoob e disse que nossa instituição financeira Sicoob esta entre as dez melhores da região, obrigado.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p style="text-align: justify;"><a href="entregue">Foi feita a entrega da moção de aplausos ao doutor Ailton Vieira de Rezende e em seguida fez a entrega de moções de aplausos e titulos de cidadãos aos funcionarios da Institução Financeira Sicoob.</a></p>
