Resumo (163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Archimedes Carpentieri.

Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, quanto à instituição de auxílio ao combate à incêndios em zonas rurais do Município, e dá outras providências.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um) solicitando através de doação um ônibus para ser destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de uma câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, no sentido de ofertar novamente os serviços de hidroginástica no Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de colocar sinalizações para reduzir a velocidade dos veículos na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizadas na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um) solicitando através de doação um ônibus para ser destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de uma câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, no sentido de ofertar novamente os serviços de hidroginástica no Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de colocar sinalizações para reduzir a velocidade dos veículos na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizadas na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, para que interceda junto ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que façam a instalação de sinalizações/acostamento na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, no Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira, localizados na BR-158/MT.