Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, c</a><a href="Cumprimento o Esio Garcia, representando a imprensa e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais">umprimento os funcionarios da Casa, o Esio Garcia, representando a imprensa e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e d</a><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">eclaro aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes irá fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 133 de 2024 Processo: 133/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 133/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Willian Mariano Batista, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2024 Processo: 134/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 134/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2024 Processo: 135/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 135/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2024 Processo: 136/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 136/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2024 Processo: 137/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 137/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024 Processo: 13/2024 Autor: Sebastião - Curica Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.">Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto Retirado pelo autor. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Ivan Martins Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 015/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Emenda Poder Legislativo nº 4 de 2024 Processo: 4/2024 Autor: Elias Bueno Dispõe sobre o acréscimo do §4º ao art. 14 do projeto de Lei número 129/2024, o qual altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.">Emenda Aditiva nº 04/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre o acréscimo do §4º ao art. 14 do projeto de Lei numero 129/2024, o qual altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. Após a leitura da Emenda, o autor Vereador Elias Bueno de Souza disse, c</a><a href="Coloco em apreciação do Plenário o nosso pedido de urgência para a emenda tendo em vista que o projeto foi lido na semana passada e achamos por bem estar fazendo essa emenda para que resolvêssemos alguns problemas em relação a algum terreno que esta nesta quantidade da metragem mínima que esta estipulada na Lei, então eu gostaria de pedir aos Pares a urgência especial e colocado o pedido de urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade.">oloco em apreciação do Plenário o nosso pedido de urgência para a emenda tendo em vista que o projeto foi lido na semana passada e achamos por bem estar fazendo essa emenda para que resolvêssemos alguns problemas em relação a algum terreno que esta nesta quantidade da metragem mínima que esta estipulada na Lei, então eu gostaria de pedir aos Pares a urgência especial e colocado o pedido de urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Leitura da </a><a href="Indicação nº 371 de 2024 Processo: 371/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer a abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso a faixa de pedestre e renovar a pintura das faixas de pedestres da Avenida Carazinho, em Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 371/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer a abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso a faixa de pedestre e renovar a pintura das faixas de pedestres da Avenida Carazinho, em Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 372 de 2024 Processo: 372/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar brinquedos adaptados às pessoas com deficiências nas praças no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 372/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar brinquedos adaptados às pessoas com deficiências nas praças no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 373 de 2024 Processo: 373/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 373/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 374 de 2024 Processo: 374/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 374/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 375 de 2024 Processo: 375/2024 Autor: Sebastião - Curica ASecretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer ampliação da rede de iluminação pública na Rua Vereador Manoel de Brito no Bairro Setor Industrial, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 375/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer ampliação da rede de iluminação pública na Rua Vereador Manoel de Brito no Bairro Setor Industrial, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 376 de 2024 Processo: 376/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 376/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhanda a</a><a href="Indicação nº 376 de 2024 Processo: 376/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina MT."> Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo, no município de Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Emenda Poder Legislativo nº 4 de 2024 Processo: 4/2024 Autor: Elias Bueno Dispõe sobre o acréscimo do §4º ao art. 14 do projeto de Lei número 129/2024, o qual altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.">Emenda Aditiva nº 04/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao art. 14 do projeto de Lei número 129/2024, o qual altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2024 Processo: 125/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 125/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 127 de 2024 Processo: 127/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 127/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Projeto Retirado pelo autor. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 128 de 2024 Processo: 128/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. UPF.">Projeto de Lei Executivo nº 128/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, s</a><a href="discussão Projeto de Lei nº 128/2024-ednaldo Só para deixar registrado eu acho que no artigo segundo, ou terceiro o senhor pode confirmar por favor, é que fala que altera o anexo primeiro do artigo sexto da Lei, na verdade quando a gente lê aqui dá a impressão que vai estar alterando seja pra mais ou pra menos a quantidade UPF e na verdade essa Lei tá é aumentando o valor da UPF, só evitar essas duvidas porque lê altera o anexo primeiro dando a entender que vai aumentar o quantitativo de UPF por locação ou cessão e na verdade tá é atualizando o valor da UPF de quarenta e três para quarenta e seis e alguma coisa">ó para deixar registrado eu acho que no artigo segundo, ou terceiro o senhor pode confirmar por favor, é que fala que altera o anexo primeiro do artigo sexto da Lei, na verdade quando a gente lê aqui dá a impressão que vai estar alterando seja pra mais ou pra menos a quantidade de UPF e na verdade essa Lei tá é aumentando o valor da UPF, só evitar essas duvidas porque lê altera o anexo primeiro dando a entender que vai aumentar o quantitativo de UPF por locação ou cessão e na verdade tá é atualizando o valor da UPF de quarenta e três para quarenta e seis e alguma coisa, e ainda em dicussão </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 129 de 2024 Processo: 129/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 129/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda Aditiva nº 04/2024 foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 133 de 2024 Processo: 133/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias.">Projeto de Lei Executivo nº 133/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente informou que temos quatro projetos que dispõe sobre creditos adicionais que são 134, 135, 136 e 137 e gostaria de consultar o Plenario para colocar em bloco a votação nominal dos projetos, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2024 Processo: 134/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 134/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2024 Processo: 135/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 135/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2024 Processo: 136/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 136/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2024 Processo: 137/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 137/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado em bloco por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2024 Processo: 137/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Indicações nºs. 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, e colocadas as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
