Resumo (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. UPF.

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Ao Gerente do Posto de Atendimento da Energisa em Nova Xavantina, requerendo informação do porquê a empresa não está disponibilizando a senha prioritária para o atendimento do idoso.

A Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Cooper Vale, unidade de Nova Xavantina MT, requerendo informações referentes à relação de nomes e as folhas de pagamento dos servidores/cooperados e locais/Secretarias/Departamentos no âmbito do município que prestaram os respectivos serviços ao longo do ano de 2024.

Ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG/NX, requerendo informações referentes à prestação de contas e as ações desenvolvidas pelo referido conselho no âmbito do município ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir Aparelho de Raio – X Odontológico para atender nosso município.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho da Rua Padre Penido Burnier compreendido entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Maria Barbosa Fernandes, a partir de onde foi feito a abertura da referida rua, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que liga a Rua Oscar Niemayer até a Rua do Murtinho no Bairro Morar Melhor.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que foi aberto na Rua Pedro Celestino da Silva no Bairro Barro Vermelho até a Rua Pedro Pinto da Silva, no Bairro Centro Oeste.

Ao Deputado Estadual Júlio Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de instalar placas solares no poço artesiano da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma em ponte na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir aparelhos de bombas de infusão, monitores, eletrocardiograma e ventiladores mecânico para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Vice-governador do Estado Otaviano Pivetta, no sentido de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar a aquisição de patrulha mecanizada para destinar a Associação de Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina – MT.

Projeto de Lei nº 08/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024, e dá outras providencias.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Ao Gerente do Posto de Atendimento da Energisa em Nova Xavantina, requerendo informação do porquê a empresa não está disponibilizando a senha prioritária para o atendimento do idoso.

A Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Cooper Vale, unidade de Nova Xavantina MT, requerendo informações referentes à relação de nomes e as folhas de pagamento dos servidores/cooperados e locais/Secretarias/Departamentos no âmbito do município que prestaram os respectivos serviços ao longo do ano de 2024.

Ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG/NX, requerendo informações referentes à prestação de contas e as ações desenvolvidas pelo referido conselho no âmbito do município ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir Aparelho de Raio – X Odontológico para atender nosso município.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho da Rua Padre Penido Burnier compreendido entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Maria Barbosa Fernandes, a partir de onde foi feito a abertura da referida rua, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que liga a Rua Oscar Niemayer até a Rua do Murtinho no Bairro Morar Melhor.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que foi aberto na Rua Pedro Celestino da Silva no Bairro Barro Vermelho até a Rua Pedro Pinto da Silva, no Bairro Centro Oeste.

Ao Deputado Estadual Júlio Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de instalar placas solares no poço artesiano da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma em ponte na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir aparelhos de bombas de infusão, monitores, eletrocardiograma e ventiladores mecânico para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT.

A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Ao Vice-governador do Estado Otaviano Pivetta, no sentido de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar a aquisição de patrulha mecanizada para destinar a Associação de Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina – MT.