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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2024 Processo: 125/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 125/2024 que Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 126 de 2024 Processo: 126/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 126/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 127 de 2024 Processo: 127/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 127/2024 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 128 de 2024 Processo: 128/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 128/2024 que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 129 de 2024 Processo: 129/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 129/2024 que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 131 de 2024 Processo: 131/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 131/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 132 de 2024 Processo: 132/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 132/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 25 de 2024 Processo: 25/2024 Autor: Sebastião - Curica Ao Gerente do Posto de Atendimento da Energisa em Nova Xavantina, requerendo informação do porquê a empresa não está disponibilizando a senha prioritária para o atendimento do idoso.">Requerimento nº 025/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Gerente do Posto de Atendimento da Energisa em Nova Xavantina, requerendo informação do porquê a empresa não está disponibilizando a senha prioritária para o atendimento do idoso. Leitura do </a><a href="- Requerimento nº 26 de 2024 Processo: 26/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho A Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Cooper Vale, unidade de Nova Xavantina MT, requerendo informações referentes à relação de nomes e as folhas de pagamento dos servidores/cooperados e locais/ Secretarias/Departamentos no âmbito do município que prestaram os respectivos serviços ao longo do ano de 2024.">Requerimento nº 026/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Cooper Vale, unidade de Nova Xavantina MT, requerendo informações referentes à relação de nomes e as folhas de pagamento dos servidores/cooperados e locais/ Secretarias/Departamentos no âmbito do município que prestaram os respectivos serviços ao longo do ano de 2024. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 27 de 2024 Processo: 27/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG/NX, requerendo informações referentes à prestação de contas e as ações desenvolvidas pelo referido conselho no âmbito do município ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024.">Requerimento nº 027/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG/NX, requerendo informações referentes à prestação de contas e as ações desenvolvidas pelo referido conselho no âmbito do município ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024. Leitura da </a><a href="Indicação nº 353 de 2024 Processo: 353/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir Aparelho de Raio X Odontológico para atender nosso município.">Indicação nº 353/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir Aparelho de Raio X Odontológico para atender nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 354 de 2024 Processo: 354/2024 Autor: Sebastião - Curica A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho da Rua Padre Penido Burnier compreendido entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Maria Barbosa Fernandes, a partir de onde foi feito a abertura da referida rua, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 354/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho da Rua Padre Penido Burnier compreendido entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Maria Barbosa Fernandes, a partir de onde foi feito a abertura da referida rua, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 355 de 2024 Processo: 355/2024 Autor: Sebastião - Curica A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que liga a Rua Oscar Niemayer até a Rua do Murtinho no Bairro Morar Melhor.">Indicação nº 355/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que liga a Rua Oscar Niemayer até a Rua do Murtinho no Bairro Morar Melhor. Leitura da </a><a href="Indicação nº 356 de 2024 Processo: 356/2024 Autor: Sebastião - Curica A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que foi aberto na Rua Pedro Celestino da Silva no Bairro Barro Vermelho até a Rua Pedro Pinto da Silva, no Bairro Centro Oeste.">Indicação nº 356/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a iluminação pública, no trecho que foi aberto na Rua Pedro Celestino da Silva no Bairro Barro Vermelho até a Rua Pedro Pinto da Silva, no Bairro Centro Oeste. Leitura da </a><a href="Indicação nº 357 de 2024 Processo: 357/2024 Autor: Jose Altamiro - Nego Ao Deputado Estadual Júlio Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 357/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 358 de 2024 Processo: 358/2024 Autor: Jose Altamiro - Nego Ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 358/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da SIlva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 359 de 2024 Processo: 359/2024 Autor: Jose Altamiro - Nego Ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 359/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 360 de 2024 Processo: 360/2024 Autor: Jose Altamiro - Nego A Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 360/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de destinar caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 361 de 2024 Processo: 361/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 361/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 362 de 2024 Processo: 362/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de instalar placas solares no poço artesiano da Comunidade/ Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 362/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de instalar placas solares no poço artesiano da Comunidade/ Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 363 de 2024 Processo: 363/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/ reforma em ponte na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 363/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/ reforma em ponte na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 364 de 2024 Processo: 364/2024 Autor: Anilton Moura Ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir aparelhos de bombas de infusão, monitores, eletrocardiograma e ventiladores mecânico para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 364/2024 de autoria do Vereador Anilton SIlva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de adquirir aparelhos de bombas de infusão, monitores, eletrocardiograma e ventiladores mecânico para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 365 de 2024 Processo: 365/2024 Autor: Adriano Laurindo Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 365/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 366 de 2024 Processo: 366/2024 Autor: Adriano Laurindo A Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 366/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 367 de 2024 Processo: 367/2024 Autor: Adriano Laurindo Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 367/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 368 de 2024 Processo: 368/2024 Autor: Adriano Laurindo Ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina MT">Indicação nº 368/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 369 de 2024 Processo: 369/2024 Autor: Adriano Laurindo Ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 369/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar que será destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 370 de 2024 Processo: 370/2024 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha Ao Vice-governador do Estado Otaviano Pivetta, no sentido de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar a aquisição de patrulha mecanizada para destinar a Associação de Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 370/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Vice-governador do Estado Otaviano Pivetta, no sentido de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar a aquisição de patrulha mecanizada para destinar a Associação de Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina – MT. </a><a href="Terminado a leitura das matéria do grande expediente, quero aqui registrar a presença aqui do nosso amigo, companheiro pastor Cosmo Lima da Conceição, juntamente com o pastor Belmiro, Josué, eles se fazem presente pra reforçar aqui o convite que foi lido no inicio da Sessão e eu gostaria de estar reforçando também o convite a todos os nossos Parlamentares, servidores e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais para se fazerem presente no congresso Impacto Missionário ano segundo com o tema o Fim Vem. Agradecemos aos senhores pela presença, estaremos presente no evento e desde desejamos sucesso, parabenizamos o senhor juntamente com todas as lideranças da Igreja pelo excelente trabalho que vocês realizam a gente tem acompanhado de perto e fica externado aqui a nossa gratidão ao senhor, a sua família e todos os membros da igreja pelo trabalho que vem fazendo em prol do nosso Município. Registro também a presença do suplente e agora Vereador eleito Antonio Silveira participando da Sessão, o atleta Luciano juntamente com sua esposa e o jovem empresário Daniel.">Terminado a leitura das matéria do grande expediente, quero aqui registrar a presença aqui do nosso amigo, companheiro pastor Cosmo Lima da Conceição, juntamente com o pastor Belmiro, Josué, eles se fazem presente pra reforçar aqui o convite que foi lido no inicio da Sessão e eu gostaria de estar reforçando também o convite a todos os nossos Parlamentares, servidores e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais para se fazerem presente no congresso Impacto Missionário ano segundo com o tema o Fim Vem. Agradecemos aos senhores pela presença, estaremos presente no evento e desde desejamos sucesso, parabenizamos o senhor juntamente com todas as lideranças da Igreja pelo excelente trabalho que vocês realizam a gente tem acompanhado de perto e fica externado aqui a nossa gratidão ao senhor, a sua família e todos os membros da igreja pelo trabalho que vem fazendo em prol do nosso Município. Registro também a presença do suplente e agora Vereador eleito Antonio Silveira participando da Sessão, o atleta Luciano juntamente com sua esposa e o jovem empresário Daniel.</a></p>
6.intervalo
<p><a href="intervalo">intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 126 de 2024 Processo: 126/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 126/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, e</a><a href="Eu ia solicitar senhor Presidente, só uma explicação, haja vista que na semana passada nós aprovamos o Projeto de Decreto de devolução Legislativo zero oito, que nós estávamos devolvendo cem mil reais ao Poder Executivo e aí tem esse Projeto aí também que é de abertura de credito aí eu fiquei sem entender, gostaria que tivesse a explicação do doutor Dhiego se ele pudesse esclarecer pra nós, ou de repente o próprio Presidente poder explicar também. Elias , o Projeto que nós devolvemos o recurso e agora o Poder Executivo esta abrindo um credito adicional pra receber o recurso, pra gastar o recurso porque na dotação orçamentaria não estava prevista o valor de cem mil reais, então esta abrindo o credito adicional pra contabilmente fazer as despesas relacionadas ao recurso devolvido.">u ia solicitar senhor Presidente, só uma explicação, haja vista que na semana passada nós aprovamos o Projeto de Decreto de devolução Legislativo zero oito, que nós estávamos devolvendo cem mil reais ao Poder Executivo e aí tem esse Projeto aí também que é de abertura de credito aí eu fiquei sem entender, gostaria que tivesse a explicação do doutor Dhiego se ele pudesse esclarecer pra nós, ou de repente o próprio Presidente poder explicar também. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o Projeto que nós devolvemos o recurso e agora o Poder Executivo esta abrindo um credito adicional pra receber o recurso, pra gastar o recurso porque na dotação orçamentaria não estava prevista o valor de cem mil reais, então esta abrindo o credito adicional pra contabilmente fazer as despesas relacionadas ao recurso devolvido. Volta ao orador Vereador </a><a href="Ednaldo é que a dotação que esta sendo aberta é pra própria Câmara. Elias, esse foi o pedido da tesouraria da Câmara, a contadora da Câmara pediu abertura de credito adicional, por isso na Sessão passada ela encaminhou o pedido da abertura do credito adicional pra efetivar aqui e é relacionado a contabilidade da Câmara a abertura do credito adicional, o senhor precisa de alguma informação. Ednaldo, não, depois converso com a própria contadora.">Ednaldo Fragas da Silva, é que a dotação que esta sendo aberta é pra própria Câmara. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, esse foi o pedido da tesouraria da Câmara, a contadora da Câmara pediu abertura de credito adicional, por isso na Sessão passada ela encaminhou o pedido da abertura do credito adicional pra efetivar aqui e é relacionado a contabilidade da Câmara a abertura do credito adicional, o senhor precisa de mais alguma informação. Volta ao orador, Vereador Ednaldo Fragas da Silva, não, depois converso com a própria contadora. E</a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade."> ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 131 de 2024 Processo: 131/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 131/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 132 de 2024 Processo: 132/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 132/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 025, 026 e 027/2024 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar Trindade e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final ninguem se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, convidou o senhor Luciano Lorena dos Santos para adentrar no Plenario e receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra livre, o senhor Presidente, consultou o Plenario se todos concordariam em ceder o espaço na Tribuna ao pastor Cosmo para reforçar o convite da Igreja e colocado o pedido em votação ninguem se manifestou e o pedido foi aprovado por unanimidade e convidou o Pastor Cosmo Lima da Conceição para adentrar no Plenario e fazer uso da Tribuna por ate cinco minutos. E o Pastor cumprimentou os Vereadores e todos os presentes, agradeceu pelo espaço ora cedido e disse que ficaria muito honrado com a presença de cada um aqui no congresso impacto missionario ano II, da Igreja Evangelica Assembleia de Deus CIADSETA, que vai acontecer nos dias nove e dez de novembro, conto com a presença de voces e muito obrigado e boa noite a todos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p><a href="foientregue">Foi entregue a Moção de Aplauso ao senhor Luciano Lorena dos Santos de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.</a></p> <p> </p>
