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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declaro aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes irá fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2025 e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 080/2024 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publicos, Educação, Saude e Assistencia Social, Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Leitura do Projeto de Lei nº 112/2024 do Poder Executivo que </a><a href="Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 113/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. </a><a href="A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir materiais para a construção de tatames nas repartições públicas no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, bem como a compra de kimonos para as crianças e idosos que não possuem condições de adquirir">Leitura da Indicação nº 323/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir materiais para a construção de tatames nas repartições públicas no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, bem como a compra de kimonos para as crianças e idosos que não possuem condições de adquirir. Leitura da Indicação nº 324/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a </a><a href="Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o corte do morro do Pequi na estrada que dá acesso a comunidade do Ribeirão Antártico, em Nova Xavantina-MT.">Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o corte do morro do Pequi na estrada que dá acesso a comunidade do Ribeirão Antártico, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 325 de 2024 Processo: 325/2024 Autor: Ivan Martins A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de patrolar a estrada que dá acesso a Ilha do Coco, região das cachoeiras até o ponte de pedra.">Indicação nº 325/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de patrolar a estrada que dá acesso a Ilha do Coco, região das cachoeiras até o ponte de pedra. Leitura da </a><a href="Indicação nº 326 de 2024 Processo: 326/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de fazer gestão junto ao DNIT, para realizar melhorias/construir rotatórias nos pontos de acesso de entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, entroncamento da BR 158 com a MT 251 e nas Comunidades Banco da Terra e Cachoeira, todos pontos localizados na BR 158, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 326/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de fazer gestão junto ao DNIT, para realizar melhorias/construir rotatórias nos pontos de acesso de entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, entroncamento da BR 158 com a MT 251 e nas Comunidades Banco da Terra e Cachoeira, todos pontos localizados na BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 327 de 2024 Processo: 327/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/ terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT">Indicação nº 327/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/ terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 328 de 2024 Processo: 328/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de pintar faixas de pedestres, na esquina da rua Campo Novo com a Avenida Santana, próximo ao peg pag do Nico, na divisa dos bairros Jardim Tropical e Santana, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 328/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de pintar faixas de pedestres, na esquina da rua Campo Novo com a Avenida Santana, próximo ao peg pag do Nico, na divisa dos bairros Jardim Tropical e Santana, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 329 de 2024 Processo: 329/2024 Autor: Sebastião - Curica Ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma galeria de águas pluviais na esquina da Avenida Expedição Roncador Xingu com a Mestre Venâncio de Oliveira, no Bairro Xavantina velha.">Indicação nº 329/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma galeria de águas pluviais na esquina da Avenida Expedição Roncador Xingu com a Mestre Venâncio de Oliveira, no Bairro Xavantina velha. Leitura da </a><a href="Indicação nº 330 de 2024 Processo: 330/2024 Autor: Sebastião - Curica A Secretária Municipal de Educação e Cultura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.">Indicação nº 330/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretária Municipal de Educação e Cultura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 331 de 2024 Processo: 331/2024 Autor: Sebastião - Curica ASecretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de revitalizar/reformar a Praça Cívica, Bairro Xavantina velha, bem como instalar playground e academia ao ar livre.">Indicação nº 331/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de revitalizar/reformar a Praça Cívica, Bairro Xavantina velha, bem como instalar playground e academia ao ar livre. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 332 de 2024 Processo: 332/2024 Autor: Sebastião - Curica Indicação nº 332/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina MT.">Indicação nº 332/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 333 de 2024 Processo: 333/2024 Autor: Sebastião - Curica Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina MT.">Indicação nº 333/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para revitalizar/reformar a Praça Cívica, em Nova Xavantina MT.</a></p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 112/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. </a><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 113/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador autor Ednaldo Fragas da Silva, s</a><a href="Senhor Presidente, só para esclarecer aos nobres Pares que através desse Projeto de Lei Legislativo número doze, queremos fazer uma correção, não que outras pessoas não mereçam, mas o senhor Laurindo Prissinotto foi a família que doou todo o terreno para onde hoje é a Agrovila P.A. Safra, então mais do que justo pelo menos a Avenida Principal daquele Assentamento, daquela Agrovila levar o nome dele, mas também não podemos desconsiderar a contribuição do senhor Aldecides que também contribuiu em determinado momento para aquele Assentamento, então na verdade só tá permutando os nomes de ruas, sendo que a Avenida Principal que atravessa a Agrovila passará a ser chamada caso seja aprovado pelos Senhores Laurindo Prissinotto em homenagem, haja vista que foi doação da família para a construção da Agrovila, então nada mais do que justo essa homenagem, mas não podemos tirar a homenagem do senhor Aldecides, então a gente permanecer com o senhor Aldecides como nome de uma rua a que levava o nome do senhor Laurindo anteriormente era isso, obrigado.">enhor Presidente, só para esclarecer aos nobres Pares que através desse Projeto de Lei Legislativo número doze, queremos fazer uma correção, não que outras pessoas não mereçam, mas o senhor Laurindo Prissinotto, tambem a familia conhecida como Prissinote, foi a família que doou todo o terreno para onde hoje é a Agrovila P.A. Safra, então mais do que justo pelo menos a Avenida Principal daquele Assentamento, daquela Agrovila levar o nome dele, mas também não podemos desconsiderar a contribuição do senhor Aldecides que também contribuiu em determinado momento para aquele Assentamento, então na verdade só tá permutando os nomes de ruas, sendo que a Avenida Principal que atravessa a Agrovila passará a ser chamada caso seja aprovado pelos Senhores Laurindo Prissinotto em homenagem, haja vista que foi doação da família para a construção da Agrovila, então nada mais do que justo essa homenagem, mas não podemos tirar a homenagem do senhor Aldecides, então a gente permanece com o senhor Aldecides com o nome de uma rua a que levava o nome do senhor Laurindo anteriormente era isso, obrigado. </a><a href="Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias.">Indicaçõesnºs. 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira e colocadas as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre, o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse q</a><a href="Quero comunicar aos nobres Pares e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais de que conforme o Artigo vinte e oito da Lei Orgânica Municipal, dia trinta não haverá Sessão Ordinária aqui na Câmara, haja vista que temos cinco segundas feiras no mês e o nosso Regimento estipula o numero de quatro Sessões, então a próxima Sessão será somente depois das eleições e aproveito para desejar sucesso aos nobres Pares que Deus continue abençoando a caminhada de cada um livrando do mal, das pessoas de má índole que não respeita família, não respeita cidadão, não respeita ninguém e que essas pessoas sejam extirpadas da politica e de toda e qualquer local que as pessoas vão que são pessoas do bem e agradeço os servidores da Casa e aqueles também que nos acompanham pelas redes sociais e rogando a Deus que nos dê uma semana abençoada, boa noite a todos.">uero comunicar aos nobres Pares e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais de que conforme o Artigo vinte e oito da Lei Orgânica Municipal, dia trinta não haverá Sessão Ordinária aqui na Câmara, haja vista que temos cinco segundas feiras no mês e o nosso Regimento estipula o numero de quatro Sessões, então a próxima Sessão será somente depois das eleições e aproveito para desejar sucesso aos nobres Pares que Deus continue abençoando a caminhada de cada um livrando do mal, das pessoas de má índole que não respeita família, não respeita cidadão, não respeita ninguém e que essas pessoas sejam extirpadas da politica e de toda e qualquer local que as pessoas vão que são pessoas do bem e agradeço os servidores da Casa e aqueles também que nos acompanham pelas redes sociais e rogando a Deus que nos dê uma semana abençoada, boa noite a todos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve Palavra Livre.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
