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Resumo (155ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=DYzW46B1li4



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PP
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PRD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União






Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 107/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 109/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 110/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao SETAE, requerendo uma análise quanto ao fornecimento de água tratada de forma ininterrupta aos consumidores do Bairro Morada do Sol e Bairros adjacentes. Leitura da Indicação nº 305/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 306/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 307/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 308/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 309/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de renovar as pinturas nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e nas sinalizações viárias. Leitura da Indicação nº 310/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 311/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde– UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 312/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 313/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada a Deputada Federal Juliana Kolankiewicz, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. Em seguida o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse quero registrar a presença do nosso Secretario de Esporte companheiro Elvis, o ex-secretário Rodney obrigado pela presença e demais presente e após o intervalo na votação dos projetos tem um que é de interesse do Secretario e se tem interesse em dar uma explicação aqui no Plenário antes da votação, no momento oportuno vamos consultar o Plenário para o uso da fala pelo nosso Secretario.

 

 
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia e coloco em apreciação do Plenario para que o Secretario Elvis Tsápre faça pequena explanação sobre o Projeto de Lei nº 103/2024 que esta em apreciação, quem concorda  permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado  por unanimidade e convido o Secretario Municipal de Esporte Elvis para fazer uso da tribuna e usou a palavra o Secretario Municipal de Esporte senhor Elvis Tsápre o qual agradeceu pela oportunidade e disse que esse Projeto é uma extensão complementar de um que voces aprovaram no dia dezenove  de junho que foi a criação do Conselho Municipal de Esporte e esse projeto vai ajudar muito financeiramente o esporte de nossa cidade com as propagandas comerciais no muro do ginasio, e agradeceu a presença dos amigos Conselheiros porque assim que os convidei vieram prontamente e por fim pediu o voto favoravel para todos os Vereadores para que aprovassem o referido Projeto. Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, quero manifestar em relação a esse Projeto e parabenizar o nosso Secretario Elvis pela iniciativa junto com o Executivo Municipal e sem dúvida nenhuma e ouvindo atentamente o nosso Secretario deu para perceber que esse Projeto é de fundamental importância para o comercio local também, não só pra deixar as paredes do ginásio de esportes com uma visibilidade mais bonita como também o interesse do comercio local das firmas levar a sua marca até os desportistas, além disso nós vamos fazer uma indicação nos próximos dias para o Município colocar os pontos atrativos do nosso Município de forma gratuita nas paredes do ginásio e do estádio porque o nosso Município é um Município de um grande potencial turístico e isso é mais uma ideia que a gente teve de colocar as fotos das cachoeiras, do Templo da Eubiose e várias coisas que o nosso Município pode estar colocando para as paredes ficarem mais bonitas e ainda mais ter essa arrecadação, por isso parabenizo o nosso Secretario Elvis e nós sempre tivemos aqui nesse Parlamento procurando votar nas Leis que vem do Executivo e melhorar as que já estiveram vindo de lá pra cá, então já quero declarar meu apoio a este Projeto e manifestar que meu voto que vai ser sim, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 107/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 109/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 110/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, sei que a votação vai ser em bloco, mas quero entrar no mérito do Projeto de Lei número cento e dez, mesmo que meu voto será favorável só para de certa forma chamar a atenção dos nobres Pares para que nós pudéssemos estar acompanhando de perto a questão das finanças, haja vista que historicamente já é o terceiro mês seguido que tem Projeto de Lei do cunho de cancelamento de dotação orçamentaria parcialmente para abrir recursos para o fechamento da folha de pagamento, eu sei que quem trabalha precisa receber, agora temos que ficar atento a essa situação porque é o terceiro mês seguido a cancelamento de dotação orçamentaria para que possa conseguir recurso para fechamento da folha, então é só um adendo para nós possamos ficar acompanhando de perto essa situação, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentonº 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva e Indicações nºs. 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, primeiro parabenizo o nobre colega Vereador Ivan pelo requerimento, haja vista que realmente, não somente no Bairro Morada do Sol, mas também em outros Bairros da nossa cidade sempre teve uma reclamação. A questão da reclamação dos consumidores é que quando fica um período sem o fornecimento aí quando volta aí aquela pressão da água faz com que o hidrômetro gire várias vezes e ás vezes a água realmente não chega nas casas dos consumidores e eles acabam pagando e nós pagamos enquanto consumidores por algo realmente sem receber o produto, então parabéns pelo posicionamento e aí também quero só fazer menção das indicações propostas por mim nessa noite de hoje. Há duas semanas eu já havia apresentado uma indicação solicitando ao Senador da Republica Wellington Fagundes recursos para aquisição de um caminhão de lixo e nessa noite de hoje é direcionado a indicação a Senadora Margareth Buzetti que é do meu Partido, solicitando recursos para aquisição desse caminhão de lixo, caminhão prensa para ajudar na coleta do lixo no âmbito de nosso Município. A indicação trezentos e seis, a construção de bueiros na região do Voadeira, porque aproximando o período de chuva novamente e a comunidade, os moradores da região ficam preocupados, haja vista que desce bastante volume de água ali da serra e atualmente eles passam pelo vau e com a proximidade das chuvas a preocupação dos moradores é ficarem ilhados e por vezes devido à demora do tempo pra abaixar o volume de água pode colocar em risco, haja vista que de repente da gravidade de ter que alguém sair ou chegar pra buscar alguém. E as indicações de números trezentos e sete e trezentos e oito a gente solicita recursos financeiros junto aos Senadores da Republica Margareth Buzetti e Welington Fagundes a viabilidade de recursos financeiros para que a Administração faça a construção do asfaltamento da estrada, do trecho que liga a BR-158 até a comunidade Vale da Serra Azul, a comunidade onde anualmente tem os festejos tradicionais a São Cristóvão e também a festa da lavoura, da colheita e é uma demanda daquela comunidade para melhorar o acesso até a Sede da Comunidade então a gente esta encaminhando essas proposições aos Senadores da Republica no intuito de verificar recursos para a construção desse asfaltamento era isso, obrigado pela oportunidade. E ainda discussão manifestou-se o Vereador Ivan Martins da Silva, senhor Presidente, nobres Pares, população que nos assiste pelos canais remotos, referente a esse requerimento solicitado a Empresa SETAE é justamente a preocupação em que os moradores, consumidores daquele Bairro vem enfrentando relativo ao fornecimento da água tratada, tendo em vista que foi solucionado há algum tempo e a liberação do uso da rede de esgoto, as reclamações tem sido constante, uma vez que a questão da interrupção em vários momentos ao dia isso torna presente quando a liberação a ligação da bomba ela emite realmente aquele vento que é onde é registrado nos hidrômetros e aí mediante aos reclames dos consumidores resolvi fazer esse requerimento junto a Empresa para que a Empresa possa reavaliar o fornecimento ininterrupto da água aos moradores daquele Bairro, é somente Presidente, obrigado pela atenção. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Requerimento e as Indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. A seguir o senhor Presidente Vereador Elias Bueno de Souza informou que não há nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre, eu quero aqui agradecer a presença de todos e gostaria aqui também de deixar registrado o nosso repudio a atuação politica do Deputado Eugenio, nós estamos no pleito eleitoral e o mesmo impensavelmente ele vem a Nova Xavantina e começa a atacar a Prefeitura, começa a atacar a população, começa a atacar a Câmara e eu acredito que uma atitude sensata dele seria tentar amenizar todo e qualquer tipo de confusão como sendo um Parlamentar representando nosso Estado de Mato Grosso, mas pelo contrario ele sai do seu gabinete, da sua casa e vem pra Nova Xavantina provocar baderna, então fica aqui o nosso repudio a atitude do Deputado Eugenio ele foi muito infeliz em sua fala e até fiz algumas criticas a ele, nós, com a economia que nós fizemos em um ano e meio nós devolvemos mais dinheiro para a Prefeitura pra investimento do que ele trouxe pra Nova Xavantina em seis anos e por isso acho que ele tem vergonha de falar o que ele fez em Nova Xavantina e ao invés de redimir trazendo recursos ele prefere atacar os Poderes Constituídos, então fica a nossa indignação e a falta de respeito do Deputado com os Poderes Constituídos de Nova Xavantina e agradeço aqui a presença dos munícipes, agradeço aqueles que nos acompanha pelas redes sociais, os servidores da Casa e declaro encerrada a presente Sessão rogando a Deus que nos proteja e nos conduza debaixo das suas mãos para os nosso lares.

 
8.Palavra livre:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 107 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 107/2024
Projeto de Lei nº 107/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 108/2024
Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 109 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 109/2024
Projeto de Lei nº 109/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 110 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Processo: 110/2024
Projeto de Lei nº 110/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 305/2024
Indicação nº 305/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 306/2024
Indicação nº 306/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira, no município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 307/2024
Indicação nº 307/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 308/2024
Indicação nº 308/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 309/2024
Indicação nº 309/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de renovar as pinturas nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e nas sinalizações viárias.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 310/2024
Indicação nº 310/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Centro Oeste.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 311/2024
Indicação nº 311/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 312/2024
Indicação nº 312/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 313/2024
Indicação nº 313/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Federal Juliana Kolankiewicz, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
14 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 21/2024
Requerimento nº 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao SETAE, requerendo uma análise quanto ao fornecimento de água tratada de forma ininterrupta aos consumidores do Bairro Morada do Sol e Bairros adjacentes.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / PP
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PP
Ivan Martins / Republicanos
Jose Altamiro - Nego / União
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PP
Sebastião - Curica / PRD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
Processo: 103/2024
Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 107 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 107/2024
Projeto de Lei nº 107/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 108/2024
Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 109 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 109/2024
Projeto de Lei nº 109/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 110 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Processo: 110/2024
Projeto de Lei nº 110/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Ivan Martins
Processo: 21/2024
Requerimento nº 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao SETAE, requerendo uma análise quanto ao fornecimento de água tratada de forma ininterrupta aos consumidores do Bairro Morada do Sol e Bairros adjacentes.
 Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 305/2024
Indicação nº 305/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 306/2024
Indicação nº 306/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 307/2024
Indicação nº 307/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 308/2024
Indicação nº 308/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 309/2024
Indicação nº 309/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de renovar as pinturas nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e nas sinalizações viárias.
 Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 310/2024
Indicação nº 310/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Centro Oeste.
 Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 311/2024
Indicação nº 311/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 312/2024
Indicação nº 312/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 313/2024
Indicação nº 313/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Federal Juliana Kolankiewicz, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 110 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 109 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 107 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Ivan Martins
    6 - Elias Bueno



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho
    5 - Ivan Martins
    6 - Elias Bueno



    Considerações Finais