Matérias da Ordem do Dia (155ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 107/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 110/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao SETAE, requerendo uma análise quanto ao fornecimento de água tratada de forma ininterrupta aos consumidores do Bairro Morada do Sol e Bairros adjacentes.

Indicação nº 305/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 306/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 307/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 308/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para asfaltamento da estrada que liga a BR 158 até a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 309/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de renovar as pinturas nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e nas sinalizações viárias.

Indicação nº 310/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 311/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 312/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 313/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Federal Juliana Kolankiewicz, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construir uma praça com academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.