Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Indicação nº 300/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um estudo para analisar a possibilidade de redução da carga horária de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.

Indicação nº 301/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de canalizar a água que desce na rua que dá acesso ao porto do Sr. Romão.

Indicação nº 302/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão pipa para o município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 303/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e pintar as calçadas da pista de caminhada da avenida Drº Renato Figueira Varela no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 304/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas e calçadas nas Ruas do Bairro Vilinha, próximo ao cemitério (logradouros pavimentados), no município de Nova Xavantina - MT.

Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Senador Jayme Campos.

Indicação nº 300/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um estudo para analisar a possibilidade de redução da carga horária de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.

Indicação nº 301/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de canalizar a água que desce na rua que dá acesso ao porto do Sr. Romão.

Indicação nº 302/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão pipa para o município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 303/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e pintar as calçadas da pista de caminhada da avenida Drº Renato Figueira Varela no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 304/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas e calçadas nas Ruas do Bairro Vilinha, próximo ao cemitério (logradouros pavimentados), no município de Nova Xavantina - MT.