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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p>Oficio nº 540/2024 do Presidente da Casa da Mãe Joana ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre a realização de um bingo para angariar fundos para a melhoria e andamento da Casa da Mãe Joana.</p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 103/2024 do Poder Executivo que Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 300/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um estudo para analisar a possibilidade de redução da carga horária de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.">Indicação nº 300/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um estudo para analisar a possibilidade de redução da carga horária de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias. Leitura da </a><a href="Indicação nº 301/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de canalizar a água que desce na rua que dá acesso ao porto do Sr. Romão.">Indicação nº 301/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunesde Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de canalizar a água que desce na rua que dá acesso ao porto do Sr. Romão. Leitura da </a><a href="Indicação nº 302/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão pipa para o município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 302/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão pipa para o município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 303/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e pintar as calçadas da pista de caminhada da avenida Drº Renato Figueira Varela no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 303/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e pintar as calçadas da pista de caminhada da avenida Drº Renato Figueira Varela no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 304/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas e calçadas nas Ruas do Bairro Vilinha, próximo ao cemitério (logradouros pavimentados), no município de Nova Xavantina - MT">Indicação nº 304/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas e calçadas nas Ruas do Bairro Vilinha, próximo ao cemitério (logradouros pavimentados), no município de Nova Xavantina - MT.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente e de Direitos Humanos e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense">Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 300, 301, 302, 303 e 304/2024 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fezuso">Fez uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, para parabenizar o evento do Festival de Pesca.</a></p>
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