Matérias do Expediente (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 105/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Senador Jayme Campos.

Requerimento nº 020/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Nova Xavantina MT, requerendo informações sobre o Cartão Material Escolar. Quais e quantos estudantes foram contemplados. Quais os critérios utilizados para selecionar as famílias. Qual o processo licitatório. Quais papelarias foram cadastradas e quais os valores pagos.

Indicação nº 294/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no Córrego do Có, na região do Banco Safra.

Indicação nº 295/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro na ponte do calcário.

Indicação nº 296/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo para Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 297/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma em ponte na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 298/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 299/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Agricultura familiar com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar uma melhoria nas dependências da feira coberta do município.