Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 099/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e de Recursos Humanos. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 105/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 105/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Senador Jayme Campos">Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 020/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Nova Xavantina MT, requerendo informações sobre o Cartão Material Escolar. Quais e quantos estudantes foram contemplados. Quais os critérios utilizados para selecionar as famílias. Qual o processo licitatório. Quais papelarias foram cadastradas e quais os valores pagos.">Requerimento nº 020/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Nova Xavantina MT, requerendo informações sobre o Cartão Material Escolar. Quais e quantos estudantes foram contemplados. Quais os critérios utilizados para selecionar as famílias. Qual o processo licitatório. Quais papelarias foram cadastradas e quais os valores pagos. Leitura da </a><a href="Indicação nº 294/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no Córrego do Có, na região do Banco Safra">Indicação nº 294/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no Córrego do Có, na região do Banco Safra. Leitura da </a><a href="Indicação nº 295/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro na ponte do calcário.">Indicação nº 295/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro na ponte do calcário. Leitura da </a><a href="Indicação nº 296/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo para Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 296/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo para Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 297/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/ reforma em ponte na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 297/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/ reforma em ponte na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 298/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 298/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Ribeirão Antártico, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 299/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Agricultura familiar com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar uma melhoria nas dependências da feira coberta do município.">Indicação nº 299/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Agricultura familiar com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar uma melhoria nas dependências da feira coberta do município.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 105/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 105/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 106/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Requerimento nº 020/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Ednaldo Fragas da Silva e Ivan Martins da Silva e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </a><a href="Ednaldo, senhor Presidente só entrando no mérito das indicações de minha autoria numero dois nove meia, a gente solicita junto ao Senador da Republica a viabilidade de recursos financeiros para aquisição de um novo caminhão prensa para o nosso Município, é de conhecimento de todos nós aqui nesse Parlamento que com frequência e a própria população reclama da questão da qualidade da coleta de lixo, a frequência da coleta de lixo nos Bairros da nossa cidade, haja vista também que os caminhões disponibilizados pela Secretaria da Cidade, com frequência também apresenta problemas mecânicos que de certa forma também compromete a qualidade do serviço. É uma demanda que também em outro momento já tínhamos direcionado a Deputado Federal e agora encaminhamos para o Senador da Republica porque é interesse do nosso Município, da Secretaria da Cidade para que se consiga esse caminhão para poder melhorar a qualidade do serviço ofertado a nossa população e eu estou confiante que teremos êxito da cobrança. No se refere a indicação dois nove sete e dois nove oito, ambas as demandas são ali na região do Ribeirão Antártico, na estrada da antiga propriedade do senhor Camacho, eu estive lá na semana passada atendendo uma demanda dos moradores e uma das preocupações deles é a proximidade do período da chuva, haja vista que tem a ponte pra fazer manutenção, tem bueiros ao longo da estrada para serem reconstruídos, eu já tinha levado ao conhecimento do Secretario e agora esta tendo a oportunidade de oficializar esse pedido, essa demanda e confiante também que vai ser atendido até para poder melhorar as condições de acesso e a trafegabilidade dos moradores da região, atualmente eles passam pelo vau por varias situações que é a questão da ausência de bueiro e no caso onde tem uma ponte precisa fazer a manutenção também passam pelo vau e a preocupação é com a proximidade do período de chuva eles ficam ilhados e também o transporte escolar passa por essa região para buscar os alunos e trazer para a escola, então é uma demanda dos moradores da região, dos pais dos alunos todos estão preocupados e por isso também estamos tendo a oportunidade de oficializar essa demanda aos gestores principais para que seja tomada as providencias antes do período chuvoso para poder garantir o acesso e as condições de trafegabilidade dos moradores da região era essa aminha fala e agradeço a oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em tempo justificando que o Vereador Anilton Moura esta participando de forma remota da Sessão em virtude de estar em acompanhamento de membro da sua família para tratamento, desejando sucesso e que tenha um bom retorno ao nobre companheiro Anilton Moura.">senhor Presidente, só entrando no mérito das indicações de minha autoria numero dois nove meia, a gente solicita junto ao Senador da Republica a viabilidade de recursos financeiros para aquisição de um novo caminhão prensa para o nosso Município, é de conhecimento de todos nós aqui nesse Parlamento que com frequência e a própria população reclama da questão da qualidade da coleta de lixo, a frequência da coleta de lixo nos Bairros da nossa cidade, haja vista também que os caminhões disponibilizados pela Secretaria da Cidade, com frequência também apresenta problemas mecânicos que de certa forma também compromete a qualidade do serviço. É uma demanda que também em outro momento já tínhamos direcionado a Deputado Federal e agora encaminhamos para o Senador da Republica porque é interesse do nosso Município, da Secretaria da Cidade para que se consiga esse caminhão para poder melhorar a qualidade do serviço ofertado a nossa população e eu estou confiante que teremos êxito da cobrança. No se refere a indicação dois nove sete e dois nove oito, ambas as demandas são ali na região do Ribeirão Antártico, na estrada da antiga propriedade do senhor Camacho, eu estive lá na semana passada atendendo uma demanda dos moradores e uma das preocupações deles é a proximidade do período da chuva, haja vista que tem a ponte pra fazer manutenção, tem bueiros ao longo da estrada para serem reconstruídos, eu já tinha levado ao conhecimento do Secretario e agora esta tendo a oportunidade de oficializar esse pedido, essa demanda e confiante também que vai ser atendido até para poder melhorar as condições de acesso e a trafegabilidade dos moradores da região, atualmente eles passam pelo vau por varias situações que é a questão da ausência de bueiro e no caso onde tem uma ponte precisa fazer a manutenção também passam pelo vau e a preocupação é com a proximidade do período de chuva eles ficam ilhados e também o transporte escolar passa por essa região para buscar os alunos e trazer para a escola, então é uma demanda dos moradores da região, dos pais dos alunos todos estão preocupados e por isso também estamos tendo a oportunidade de oficializar essa demanda aos gestores principais para que seja tomada as providencias antes do período chuvoso para poder garantir o acesso e as condições de trafegabilidade dos moradores da região era essa a minha fala e agradeço a oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em tempo justificando que o Vereador Anilton Moura esta participando de forma remota da Sessão em virtude de estar em acompanhamento de membro da sua família para tratamento, desejando sucesso e que tenha um bom retorno ao nobre companheiro Anilton Moura.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Fez uso da Palavra Livre o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes com a parte dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza. </a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
