Resumo (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 073/2024 do Poder Executivo que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Projeto de Lei nº 077/2024 do Poder Executivo que Regulamenta retenções tributárias realizadas na fonte no município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Embarque e Desembarque Claudemiro Mariano - Miro.

Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indicação nº 243/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo para colocar Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender a região do Beira Rio, Ribeirão Antártico, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural que não possui atendimento do Agente Comunitário de Saúde.

Indicação nº 244/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva, praça com academia ao ar livre e playground no loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 245/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir três bueiros e um mata-burro na região do Araés 3, antigo Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 246/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de Estágio e Residência Técnica no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 247/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto Menor Aprendiz, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 248/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha, em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 249/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego do Perdiz, na região do Pé de Jaca, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 250/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 251/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Srº Leonardo Paulo Azevedo, na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 252/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar trecho compreendido da Rua Zelinda Soriane da Avenida Expedição Roncador Xingu até a congruência da Rua Lineu Paulo Braga no Bairro Deus É Amor.

Indicação nº 253/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia, pedindo celeridade para a assinatura de convênios entre Estado e Município, referente a pavimentação asfáltica urbana e rural de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 254/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Vice-governador do Estado, Sr. Otaviano Pivetta, com copia ao Governador do Estado mostrando a necessidade de destinar um caminhão pipa e um prancha para nosso município.

Indicação nº 255/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 019/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a John Calinton Tavares de Souza, pelas conquistas em participar de campeonatos de montaria em touros.

Moção de aplauso nº 020/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Alvimar Matos pelos relevantes serviços prestados como produtor rural há mais de 03 décadas no Assentamento Safra em nosso Municipio.

Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Ponte voadeira.

Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Embarque e Desembarque Claudemiro Mariano - Miro.

Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.

Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 011/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indicação nº 243/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo para colocar Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender a região do Beira Rio, Ribeirão Antártico, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural que não possui atendimento do Agente Comunitário de Saúde.

Indicação nº 244/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva, praça com academia ao ar livre e playground no loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 245/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir três bueiros e um mata-burro na região do Araés 3, antigo Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 246/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de Estágio e Residência Técnica no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 247/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto Menor Aprendiz, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 248/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha, em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 249/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego do Perdiz, na região do Pé de Jaca, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 250/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 251/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Srº Leonardo Paulo Azevedo, na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 252/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar trecho compreendido da Rua Zelinda Soriane da Avenida Expedição Roncador Xingu até a congruência da Rua Lineu Paulo Braga no Bairro Deus É Amor.

Indicação nº 253/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia, pedindo celeridade para a assinatura de convênios entre Estado e Município, referente a pavimentação asfáltica urbana e rural de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 254/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Vice-governador do Estado, Sr. Otaviano Pivetta, com copia ao Governador do Estado mostrando a necessidade de destinar um caminhão pipa e um prancha para nosso município.

Indicação nº 255/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 019/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a John Calinton Tavares de Souza, pelas conquistas em participar de campeonatos de montaria em touros.

Moção de aplauso nº 020/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Alvimar Matos pelos relevantes serviços prestados como produtor rural há mais de 03 décadas no Assentamento Safra em nosso Municipio.