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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 073/2024 do Poder Executivo que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.">Leitura do Projeto de Lei nº 073/2024 do Poder Executivo que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 077/2024 do Poder Executivo que Regulamenta retenções tributárias realizadas na fonte no município de Nova Xavantina-MT.">Projeto de Lei nº 077/2024 do Poder Executivo que Regulamenta retenções tributárias realizadas na fonte no município de Nova Xavantina-MT. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Embarque e Desembarque">Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da </a><a href="Indicação nº 243/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo para colocar Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender a região do Beira Rio, Ribeirão Antártico, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural que não possui atendimento do Agente Comunitário de Saúde">Indicação nº 243/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo para colocar Agente Comunitário de Saúde – ACS para atender a região do Beira Rio, Ribeirão Antártico, Gleba Gaivota, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural que não possui atendimento do Agente Comunitário de Saúde. Leitura da </a><a href="Indicação nº 244/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva, praça com academia ao ar livre e playground no loteamento Morada do Sol, em Nova XavantinaMT.">Indicação nº 244/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva, praça com academia ao ar livre e playground no loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 245/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir três bueiros e um mataburro na região do Araés 3, antigo Pastor Valério, em Nova XavantinaMT.">Indicação nº 245/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir três bueiros e um mata-burro na região do Araés 3, antigo Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 246/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de Estágio e Residência Técnica no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 246/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de Estágio e Residência Técnica no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 247/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto Menor Aprendiz, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 247/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar o Projeto Menor Aprendiz, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 248/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha, em Nova Xavantina MT.">Indicação nº 248/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 249/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego do Perdiz, na região do Pé de Jaca, no município de Nova Xavantina MT">Indicação nº 249/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego do Perdiz, na região do Pé de Jaca, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 250/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores/ trabalhadores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 250/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para viabilizar aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores/ trabalhadores rurais da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 251/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Srº Leonardo Paulo Azevedo, na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 251/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Srº Leonardo Paulo Azevedo, na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 252/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar trecho compreendido da Rua Zelinda Soriane da Avenida Expedição Roncador Xingu até a congruência da Rua Lineu Paulo Braga no Bairro Deus É Amor.">Indicação nº 252/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar trecho compreendido da Rua Zelinda Soriane da Avenida Expedição Roncador Xingu até a congruência da Rua Lineu Paulo Braga no Bairro Deus e Amor. Leitura da </a><a href="Indicação nº 253/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia, pedindo celeridade para a assinatura de convênios entre Estado e Município, referente a pavimentação asfáltica urbana e rural de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 253/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia, pedindo celeridade para a assinatura de convênios entre Estado e Município, referente a pavimentação asfáltica urbana e rural de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 254/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Vice-governador do Estado, Sr. Otaviano Pivetta, com copia ao Governador do Estado mostrando a necessidade de destinar um caminhão pipa e um prancha para nosso município.">Indicação nº 254/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Vice-governador do Estado, Sr. Otaviano Pivetta, com copia ao Governador do Estado mostrando a necessidade de destinar um caminhão pipa e um prancha para nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 255/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 255/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Nelson Barbudo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalizar/reformar a praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 019/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a John Calinton Tavares de Souza, pelas conquistas em participar de campeonatos de montaria em touros.">Moção de Aplauso nº 019/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a John Calinton Tavares de Souza, pelas conquistas em participar de campeonatos de montaria em touros. Leitura da </a><a href="Moção de aplauso nº 020/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Alvimar Matos pelos relevantes serviços prestados como produtor rural há mais de 03 décadas no Assentamento Safra em nosso Municipio">Moção de aplauso nº 020/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Alvimar Matos pelos relevantes serviços prestados como produtor rural há mais de 03 décadas no Assentamento Safra em nosso Municipio.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 078/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.">Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias">Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 011/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 011/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador </a><a href="Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, entro no mérito desse projeto haja que o neto do senhor Alvimar se encontra aqui presente ele que é um trabalhador rural, pioneiro do Município e temos aqui uma pequena historia do senhor Alvimar e gostaria de compartilhar com a população presente e com os nobres Pares Vereadores e fez a leitura do currículo do senhor Alvimar Matos. Após a leitura o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes pediu o apoio aos nobres Pares para aprovação do Projeto por unanimidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, entro no mérito desse projeto, haja vista que o neto do senhor Alvimar se encontra aqui presente ele que é um trabalhador rural, pioneiro do Município e temos aqui uma pequena historia do senhor Alvimar e gostaria de compartilhar com a população presente e com os nobres Pares Vereadores e fez a leitura do currículo do senhor Alvimar Matos. Após a leitura o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes pediu o apoio aos nobres Pares para aprovação do Projeto por unanimidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.">Indicações nºs. 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Elias Bueno de Souza, Ednaldo Fragas da Silva, Ivan Martins da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira. Moções de Aplausos nºs. 019 e 020/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocadas as indicações e as moções em discussão final ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;"><a href="fiz">fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, os quais parabenizaram os homenageados da noite e fizeram um breve relato sobre suas proposições apresentadas entre outros assuntos.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p style="text-align: justify;"><a href="Apos">Apos o encerramento da Palavra Livre, passou-se a entrega de Titulos de Cidadãos Novaxavantinenses e Moções e convidou a senhora Doralice Bento de Souza para receber o Titulo de Cidadã Novaxavantinense das mãos do Vereador Elias Bueno de Souza. Convidou a senhora Maria de Souza Barros Luz e o senhor Jose Tomaz da Costa para receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Convidou o senhor Alvimar Matos para receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereado Jubio Carlos Montel de Moraes e na sequencia foram entregues moções de aplausos de autoria dos Vereadores Adrano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.</a></p>
