Matérias do Expediente (146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 074/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 076/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Legislativo que Ratifica a fixação de subsídios para a legislatura/quadriênio 2025/2028, realizada pelas Leis Municipais nº 2.610/2023 e 2.611/2023.

Projeto de Resolução nº 005/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.

Projeto de Decreto nº 010/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense. - Glades Furini.

Projeto de Decreto nº 011/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Requerimento nº 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Empresa Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A., requerendo que faça a troca ou manutenção do transformador do Assentamento Banco da Terra.

Indicação nº 232/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, para viabilizar recursos financeiros/convênio para reforma geral do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 233/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais (bocas de lobo) e limpeza/retirada de areia das ruas no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 234/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça na Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 235/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre para atender a Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 236/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer revitalização do antigo porto de desembarque localizado na Avenida Couto Magalhães.

Indicação nº 237/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de abrir ou criar uma concessão de transporte público para atender os munícipes da zona rural de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 238/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para os Secretários de Educação e Saúde, mostrando a necessidade de construir uma extensão das escolas municipais no Bairro Morada do Sol, bem como uma creche e uma UBS naquele Bairro.

Indicação nº 239/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 240/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar a casa dos saqueiros.

Indicação nº 241/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a região do Antártico passando pela gleba Cavalcante até a região do Mirin.

Indicação nº 242/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão da rede de esgoto com bocas de lobo na Avenida Rio Grande do Sul entre a quadra da Avenida Belém e a Belo Horizonte, Centro Comercial.

Moção de Aplauso nº 016/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos profissionais da área da saúde, responsáveis pelos curativos de grandes lesões.

Moção de Aplauso nº 017/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos servidores da Regularização Fundiária Municipal, pelos relevantes serviços prestados à população, sempre atuando com total dedicação.

Moção de Aplauso nº 018/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Militares da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, 1° Sgt. BM Mauriley Ferreira da Costa e o 2º Sgt. BM Lourisvan Correia da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes e pelo recebimento da Medalha Mérito da Segurança Pública.

Projeto de Resolução nº 006/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.