Resumo (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 053/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 204/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 205/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas doarem para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 206/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretária de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) Sra. Grasielle Bugalho, no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 207/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com crianças deficientes e com o Transtorno do Espectro Autista - TEA de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 208/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com alunos das escolas públicas de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 209/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar a creche dos idosos em nosso município.

Indicação nº 210/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para instalar/disponibilizar internet nos distritos e povoados no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 211/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 212/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir duas pontes com estruturas em aduelas nos Córregos do Barreto e Lajeado, ambos na estrada/região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 213/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estruturas em aduelas no Córrego do Kó, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 214/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo/chegada da Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2024 do Poder Executivo que Descaracteriza e converte lotes urbanos de propriedade do município em logradouros públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Indicação nº 204/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 205/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas doarem para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 206/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretária de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) Sra. Grasielle Bugalho, no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 207/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com crianças deficientes e com o Transtorno do Espectro Autista - TEA de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 208/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com alunos das escolas públicas de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 209/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar a creche dos idosos em nosso município.

Indicação nº 210/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para instalar/disponibilizar internet nos distritos e povoados no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 211/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 212/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir duas pontes com estruturas em aduelas nos Córregos do Barreto e Lajeado, ambos na estrada/região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 213/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estruturas em aduelas no Córrego do Kó, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 214/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo/chegada da Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.