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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Paulo Cesar Trindade, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p> </p> <p> </p> <p> </p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 053/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 053/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Educação, Saude e Assistencia Social. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 065/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 065/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 204/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 204/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 205/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas doarem para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 205/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas doarem para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 206/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretária de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) Sra. Grasielle Bugalho, no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 206/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretária de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) Sra. Grasielle Bugalho, no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Associações de Bairro e as igrejas para as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 207/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com crianças deficientes e com o Transtorno do Espectro Autista - TEA de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 207/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com crianças deficientes e com o Transtorno do Espectro Autista - TEA de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 208/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com alunos das escolas públicas de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 208/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, no sentido de fazer uma caravana para a visita da Arena Pantanal com alunos das escolas públicas de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 209/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar a creche dos idosos em nosso município.">Indicação nº 209/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar a creche dos idosos em nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 210/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para instalar/disponibilizar internet nos distritos e povoados no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 210/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para instalar/disponibilizar internet nos distritos e povoados no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 211/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 211/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 212/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir duas pontes com estruturas em aduelas nos Córregos do Barreto e Lajeado, ambos na estrada/região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 212/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir duas pontes com estruturas em aduelas nos Córregos do Barreto e Lajeado, ambos na estrada/região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 213/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estruturas em aduelas no Córrego do Kó, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 213/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte com estruturas em aduelas no Córrego do Kó, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 214/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo/chegada da Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 214/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo/chegada da Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 062/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,</a><a href="Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente adentrando no mérito desse projeto só para os nobres Pares possam saber do que esta se tratando, na verdade lá na comunidade do P.A. Piaus a escolinha, a Escola Municipal estava desativada há anos e estava sendo deteriorado o prédio, então conversando com o Presidente da Associação com as pessoas que ali moram e levando em conta que a Associação do P.A. Piau não tem um prédio da Associação, então nós sentamos juntamente com o Secretario João Ailton, com o Prefeito João Bang e resolvemos passar em forma de comodato esse prédio pra a Associação e a Associação possa ter um lugar pra eles ministrar palestra, cursos, eventos corporativos, em fim, até a Associação já esta até usando o prédio, agora precisava formalizar em Lei por dois anos podendo ser prorrogado então peço o apoio dos nobres Pares para que a gente possa votar por unanimidade nesse projeto. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito do projeto de Lei de numero zero meia dois, que vossa excelência Vereador Jubio Carlos acabou de citar, isso também já era uma demanda antiga daquela comunidade desde quando ainda era o Presidente Jefferson e o senhor Adalberto que vieram a mim tanto é que eu formalizei uma indicação na época de numero de duzentos e vinte e nove do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois, solicitando aos gestores municipais o atual Prefeito ao Secretario Municipal de Educação, o Secretario Municipal de Finanças pra que pudesse disponibilizar e ceder esse prédio haja vista que ele não era utilizado como foi citado, era uma escola que esta desativada, lá era uma Escola Municipal e a Associação já vinha usando esse espaço então nada mais do que justo dar a oportunidade para a Associação usar aquele espaço para guarda de alguns equipamentos, instrumentos ou também reuniões, cursos, normalmente o SENAR oferece cursos para aquela comunidade e por vezes servir até como alojamento para os técnicos que vão lá desenvolver palestras, cursos para não ficar vindo e deslocando indo e volta todos os dias aqui para cidade, sendo que poderia usar aquele prédio, as instalações para alojamento, então fica também aproveitando o momento para registrar meus agradecimentos aos gestores por também estar atendendo essa solicitação que também na época era Presidente e já era uma necessidade da comunidade, então quero aproveitar e agradecer mais uma vez por isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade."> senhor Presidente adentrando no mérito desse projeto só para que os nobres Pares possam saber do que esta se tratando, na verdade lá na comunidade do P.A. Piaus a escolinha, a Escola Municipal estava desativada há anos e estava sendo deteriorado o prédio, então conversando com o Presidente da Associação com as pessoas que ali moram e levando em conta que a Associação do P.A. Piau não tem um prédio da Associação, então nós sentamos juntamente com o Secretario João Ailton, com o Prefeito João Bang e resolvemos passar em forma de comodato esse prédio pra a Associação e a Associação possa ter um lugar pra eles ministrar palestra, cursos, eventos corporativos, em fim, até a Associação já esta até usando o prédio, agora precisava formalizar em Lei por dois anos podendo ser prorrogado então peço o apoio dos nobres Pares para que a gente possa votar por unanimidade nesse projeto. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito do projeto de Lei de numero zero meia dois, que vossa excelência Vereador Jubio Carlos acabou de citar, isso também já era uma demanda antiga daquela comunidade desde quando ainda era o Presidente Gerson e o senhor Dalberto que vieram a mim tanto é que eu formalizei uma indicação na época de numero de duzentos e vinte e nove do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois, solicitando aos gestores municipais o atual Prefeito ao Secretario Municipal de Educação, o Secretario Municipal de Finanças pra que pudesse disponibilizar e ceder esse prédio haja vista que ele não era utilizado como foi citado, era uma escola que esta desativada, lá era uma Escola Municipal e a Associação já vinha usando esse espaço então nada mais do que justo dar a oportunidade para a Associação usar aquele espaço para guarda de alguns equipamentos, instrumentos ou também reuniões, cursos, normalmente o SENAR oferece cursos para aquela comunidade e por vezes servir até como alojamento para os técnicos que vão lá desenvolver palestras, cursos para não ficar vindo e deslocando indo e volta todos os dias aqui para cidade, sendo que poderia usar aquele prédio, as instalações para alojamento, então fica também aproveitando o momento para registrar meus agradecimentos aos gestores por também estar atendendo essa solicitação que também na época era Presidente e já era uma necessidade da comunidade, então quero aproveitar e agradecer mais uma vez por isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 063/2024 do Poder Executivo que Descaracteriza e converte lotes urbanos de propriedade do município em logradouros públicos, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 063/2024 do Poder Executivo que Descaracteriza e converte lotes urbanos de propriedade do município em logradouros públicos, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 065/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 065/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 066/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 067/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Indicações nºs. 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira e Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </a><a href="Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando nos méritos das indicações apresentadas por mim na noite de hoje, dou destaque a de numero duzentos e onze onde solicitamos recursos financeiros através de emenda parlamentar para a Senadora Margareth Buzetti para que ela possa estar viabilizando recursos para aquisição de um ônibus para o transporte dos alunos do Centro Educacional de Ensino Especial APAE de nossa cidade. A APAE é uma de nossas bandeiras desde o inicio que estamos aqui nesse Parlamento, recentemente conseguimos um veiculo utilitário, uma stradinha zero quilometro através do Deputado doutor Eugenio e agora a nossa luta é pra conseguir um ônibus, haja vista que o ônibus que a Instituição tem no momento com muita frequência vem apresentando problemas mecânicos além do próprio tempo de uso e a Instituição não tem recursos próprios para fazer a aquisição de um novo ônibus, então a gente pede aqui pra Senadora para que possa estar nos ajudando a atender essa demanda que é da APAE de nossa cidade para aquisição de um ônibus para o transporte especial daqueles alunos que são pessoas especiais e muito precisam do olhar de nossa sociedade, era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.">senhor Presidente só entrando nos méritos das indicações apresentadas por mim na noite de hoje, dou destaque a de numero duzentos e onze onde solicitamos recursos financeiros através de emenda parlamentar para a Senadora Margareth Buzetti para que ela possa estar viabilizando recursos para aquisição de um ônibus para o transporte dos alunos do Centro Educacional de Ensino Especial APAE de nossa cidade. A APAE é uma de nossas bandeiras desde o inicio que estamos aqui nesse Parlamento, recentemente conseguimos um veiculo utilitário, uma stradinha zero quilometro através do Deputado doutor Eugenio e agora a nossa luta é pra conseguir um ônibus, haja vista que o ônibus que a Instituição tem no momento com muita frequência vem apresentando problemas mecânicos além do próprio tempo de uso e a Instituição não tem recursos próprios para fazer a aquisição de um novo ônibus, então a gente pede aqui pra Senadora para que possa estar nos ajudando a atender essa demanda que é da APAE de nossa cidade para aquisição de um ônibus para o transporte especial daqueles alunos que são pessoas especiais e muito precisam do olhar de nossa sociedade, era isso senhor Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;"><a href="Fizeram">Fizeram uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, cumprimentou a população presente, e fez um breve relato sobre sua viagem a Cuiabá juntamente com o Vereador Ivan Martins da Silva, entre outros assuntos. Vereador Ednaldo Fragas da Silva, cumprimentou os presentes e falou da participação da reunião da Moratoria da Soja e da Carne em defesa dos Produtores em Cuiabá e tambem esteve no Gabinete do Deputado Estadual doutor Eugenio solicitando recursos para nosso Municipio. Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, cumprimentou a população presente, os homenagados da noite com titulo de Cidadão e falou sobre a importancia da Unemat em nossa cidade, entre outros assuntos. Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, cumprimentou a população presente, os homenageados da noite e falou sobre sua visita no interior do Municipio. Vereador Elias Bueno de souza, cumprimentou todos presentes, parabenizou os homenageados da noite e disse que esse Titulo de Cidadão dado por esse Parlamento ´da maior responsabilidade aos senhores, parabenizou o Prefeito pelo trabalho que vem fazendo em nosso Municipio e parabenizou o Vereador Jubio Carlos que foi atraves de sua indicação que esta sendo cedida para a Associação do Piau a antiga escola daquela comunidade, entre outros assuntos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
<p style="text-align: justify;"><a href="Entregue">Apos a palavra livre o secretario da Mesa Diretora Vereador Carlos Montel de Moraes fez a leitura do curriculo do senhor Professor Vandoir Holtz e da Professora e Diretora Administrativa da Unemat senhora Josiane Liberato Vilela em seguida o senhor Presidente convidou-os para adentrar no Plenario e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos dos autores Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva e na sequencia o Professor Vandoir Holtz usou a palavra para agradecer aos Parlamentares honraria recebida.</a></p>
