Correspondências (138ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 12/04/2024 - Câmara Municipal | OFC Nº 011/2024 - Oficio |
Oficio nº 011/2024 do EMPAER-MT ao Presidente da Camara Municipal, solicitando um espaço na Sessão Ordinaria do dia 15/04/2024 para apresentar os trabalhos desenvolvidos no município no ano de 2023.
|
| Recebida | 15/04/2024 - Câmara Municipal | Of.C. Nº 001/2024 - Oficio Circular |
Divulgação da Lei nº 11.396 de 27 de maio de 2021 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
|