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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(138ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores, e ausencia do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Leitura do Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e maifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, </a><a href="Pedido de vista Ednaldo, senhor Presidente eu gostaria de solicitar vistas ao referido Projeto. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, esta em votação o pedido de urgência especial aqueles que concordam permaneçam como estão e os contrários de manifeste aprovado o pedido de urgência especial, agora coloco o pedido de vistas do Vereador Ednaldo Fragas da Silva em apreciação do Plenário, aqueles que concordam como pedido de vistas permaneçam como estão e os contrários se manifestam e o pedido de vistas do Vereador Ednaldo Fragas da Silva foi rejeitado por oito Votos Sim e um voto Não. E o projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">senhor Presidente eu gostaria de solicitar vistas ao referido Projeto. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, esta em votação o pedido de urgência especial aqueles que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifeste, aprovado o pedido de urgência especial. Agora coloco o pedido de vistas do Vereador Ednaldo Fragas da Silva em apreciação do Plenário, aqueles que concordam com pedido de vistas permaneçam como estão e os contrários se manifestam e o pedido de vistas do Vereador Ednaldo Fragas da Silva foi rejeitado por oito Votos Sim e um voto Não. E o projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> </a><a href="Indicação nº 112/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.">Leitura da Indicação nº 112/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. </a><a href="Indicação nº 113/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT">Leitura da Indicação nº 113/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 114/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 114/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 115/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar todas as Praças do nosso Município.">Indicação nº 115/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar todas as Praças do nosso Município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 116/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 116/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 117/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 117/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 118/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 118/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 119/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada em frente de todas as escolas e creches do município.">Indicação nº 119/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada em frente de todas as escolas e creches do município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 120/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei proibindo o uso da piscina na Praia do Sol por pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos e notificar aqueles que infringirem a Lei.">Indicação nº 120/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei proibindo o uso da piscina na Praia do Sol por pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos e notificar aqueles que infringirem a Lei. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 005/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos organizadores do evento Pescaria Encontro dos Brutos: Roberto Santos Silva, Daniel Vilella Neves, Matheus Tavares, Wesley Ribeiro e Rodrigo Spyer Carlos de Souza, pela dedicação e por investir, incentivar e contribuir de forma direta com o evento em nosso município.">Moção de Aplauso nº 005/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos organizadores do evento Pescaria Encontro dos Brutos: Roberto Santos Silva, Daniel Vilella Neves, Matheus Tavares, Wesley Ribeiro e Rodrigo Spyer Carlos de Souza, pela dedicação e por investir, incentivar e contribuir de forma direta com o evento em nosso município. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos competidores/equipes premiadas no evento Pescaria Encontro dos Brutos: Os três amigos: Elieber R. Nascimento; Luis Henrique Fiacadori Konzen e Paulo Hiroshi Yamada. Sereia do Manso: Francyelly Aparecida Ferreira; José Ribeiro da Silva; Sergio Eduardo Diel e Thiago Affonso Diel. Bico de Pato: Itamar Rosa da Silva; João Paulo Sousa Silva e Paulo Ferreira dos Santos, por terem participado e serem premiados neste grandioso evento.">Moção de Aplauso nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos competidores/equipes premiadas no evento Pescaria Encontro dos Brutos: Os três amigos: Elieber R. Nascimento; Luis Henrique Fiacadori Konzen e Paulo Hiroshi Yamada. Sereia do Manso: Francyelly Aparecida Ferreira; José Ribeiro da Silva; Sergio Eduardo Diel e Thiago Affonso Diel. Bico de Pato: Itamar Rosa da Silva; João Paulo Sousa Silva e Paulo Ferreira dos Santos, por terem participado e serem premiados neste grandioso evento.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo de dez minutos.">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade,</a><a href="1.Discussão Projeto de Lei nº 042.2024-paulo-15.04.2024 Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, só entrando no mérito desse Projeto de abertura de credito, não é diferente essa gestão das outras passadas, em todas as gestões nós sabemos que a abertura de credito é necessário para o bom andamento das Secretarias, nesse sentido ainda se tratando da educação, nós sabemos que tem dinheiro na educação e apenas vai fazer o remanejamento e quarenta e um mil reais se não me engano vai ser pra revitalização de uma Praça do Município porque nosso Município é uma cidade turística e necessita desses melhoramento, então já adianto o meu voto aqui vou ser favorável a abertura de credito porque vai atender as necessidades da Secretaria da Educação. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, eu particularmente até já votei a favor de Projeto de Lei que autoriza abertura de credito ou remanejamento de recursos financeiros. No caso especifico até tinha solicitado vistas por se tratar de pagamento de folha de profissionais da educação é importante que o FUNDEB setenta por cento pode ser usado para folha de pagamento, trinta por cento é para manutenção e aquisição de produtos de materiais permanentes, aqui fica evidente que quando tá cancelando trezentos mil reais da pasta do FUNDEB referente ao trinta por cento e alocando para o setenta por cento quer dizer setenta por cento que é de direito já não esta sendo mais suficiente para o pagamento dos profissionais, então o FUNDEB estabelece isso, e outra o Conselho Municipal de Educação não tem conhecimento desse remanejamento, tanto é que é por isso que eu tinha pedido vistas para que tivesse tempo pra mim se organizar juntamente com o Conselho e fazer a forma correta como deveria ser dessa forma que não é o certo, haja vista que eu já havia como eu já havia mencionado antes, setenta por cento é para folha de pagamento e aqui esta cancelando os trinta por cento e remanejando para os setenta, fica evidente também que além dos setenta por cento não esta sendo suficiente, mas porque não esta sendo suficiente, pode ser que excesso de cargos comissionados e com isso a folha, os pagamento esta sobressaindo ao valor que é de direito, era isso a minha fala por isso havia pedido vistas, para que nós enquanto membros do Parlamento e também como agente fiscalizador pudesse acompanhar de perto e dar informação para o Conselho Municipal de Educação que também não tem essa informação, não sabia que teria feito esse remanejamento, era essa a minha fala e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o senhor Presidente em tempo justifico a ausência do nobre Vereador Anilton Moura que esta em viagem fazendo o acompanhamento para tratamento de saúde de sua mãe, que Deus continue abençoando e protegendo onde eles estiverem, por isso aqui justifico a ausência do mesmo. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, desculpa a quebra de protocolo porque eu não havia concluído o raciocínio também uma parte que eu gostaria de mencionar é que ninguém aqui é contra o pagamento dos funcionários ate porque quem trabalhou é justo que receber. Volta ao orador Presidente Elias Bueno de Souza, Vereador nós já estamos na votação. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado pela oportunidade. E ainda em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e um voto Não."> senhor Presidente, só entrando no mérito desse Projeto de abertura de credito, não é diferente essa gestão das outras passadas, em todas as gestões nós sabemos que a abertura de credito é necessário para o bom andamento das Secretarias, nesse sentido ainda mais se tratando da educação, nós sabemos que tem dinheiro na educação e apenas vai fazer o remanejamento e quarenta e um mil reais se não me engano vai ser pra revitalização de uma Praça do Município porque nosso Município é uma cidade turística e necessita desses melhoramentos, então já adianto o meu voto aqui vou ser favorável a abertura de credito porque vai atender as necessidades da Secretaria da Educação. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, eu particularmente até já votei a favor de Projeto de Lei que autoriza abertura de credito ou remanejamento de recursos financeiros. No caso especifico até havia solicitado vistas por se tratar de pagamento de folha de profissionais da educação é importante destacar que o FUNDEB setenta por cento pode ser usado para folha de pagamento, trinta por cento é para manutenção e aquisição de produtos de materiais permanentes, aqui fica evidente que quando tá cancelando trezentos mil reais da parte do FUNDEB referente ao trinta por cento e alocando para o setenta por cento quer dizer setenta por cento que é de direito já não esta sendo mais suficiente para o pagamento dos profissionais, então o FUNDEB estabelece isso, e outra o Conselho Municipal de Educação não tem conhecimento desse remanejamento, tanto é que é por isso que eu tinha pedido vistas para que tivesse tempo pra mim se organizar juntamente com o Conselho e fazer a forma correta como deveria ser, dessa forma que esta não é o certo, haja vista que como eu já havia mencionado anteriormente, setenta por cento é para folha de pagamento e aqui esta cancelando os trinta por cento e remanejando para os setenta, fica evidente também que além dos setenta por cento não esta sendo suficiente, mas porque não esta sendo suficiente, pode ser que excesso de cargos comissionados e com isso a folha, os pagamento esta sobressaindo ao valor que é de direito, era isso a minha fala por isso havia pedido vistas, para que nós enquanto membros do Parlamento e também como agente fiscalizador pudesse acompanhar de perto e dar informação para o Conselho Municipal de Educação que também não tem essa informação, não sabia que teria feito esse remanejamento, era essa a minha fala e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o senhor Presidente em tempo justifico a ausência do nobre Vereador Anilton Moura que esta em viagem fazendo o acompanhamento para tratamento de saúde de sua mãe, que Deus continue abençoando e protegendo onde eles estiverem, por isso aqui justifico a ausência do mesmo. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, desculpa a quebra de protocolo porque eu não havia concluído o raciocínio também uma parte que eu gostaria de mencionar é que ninguém aqui é contra o pagamento dos funcionários ate porque quem trabalhou é justo que receber. Volta ao orador Presidente Elias Bueno de Souza, Vereador nós já estamos na votação. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado pela oportunidade. E</a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade."> ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito Votos Sim e um Voto Não. Indicações nºs. 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira. Moções de Aplausos nºs. 005 e 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;"><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.">Fizeram uso da Palavra Livre o Vereador Ivan Martins da Silva que parabenizou Nova Xavantina pelos seus oitenta anos de fundação e quarenta e quatro anos de emancipação politica, parabenizou o Prefeito Municipal João Bang e toda a equipe da organização da belissima festa de rodeio a Exponova. Usou a palavra livre o Vereador Elias Bueno de Souza o qual parabenizou a Administração, todo o Secretariado, bem como todos os funcionarios publicos envolvidos na organização da Exponova. Foram quatro dias de festa e cada dia foi melhor do que o outro. Parabens aos empresarios pelo patrocinio e os barraqueiros em nome do Vereador Jubinha que trabalhou na barraca do Bode, tudo muito organizado. E em nome do Dizé parabenizo todos da Associação rio Limpo Rio Lindo e não poderia de parabenizar o nosso Prefeito João Bang pela belissima festa pois quem foi sabe do que estou falando, parabens Prefeito.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
