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Resumo (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:30
Encerramento: 25/03/2024 - 20:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RJdRrlijtGs



Mesa Diretora
Presidente: Elias Bueno / PL
Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PSD
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
2º Secretário: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / Republicanos | PSB
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Edemundo dos Reses / DEM
Elias Bueno / PL
Ivan Martins / PODEMOS
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / União






Correspondências
OFC Nº 42955/2024 - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 42955/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE do DNIT ao Vereador Adriano Laurindo da Silva em resposta ao oficio nº 038/2024 que solicita a Duplicação e Instalação de Sinalização Viária na rodovia BR-158-MT.
EXEC. Nº 5739/2024 - Decreto Executivo
Data: 22/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Decreto nº 5.739/2024 do Poder Executivo que Declara ponto facultativo e dá outras providências



Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre novos estudos ou quando vão solucionar a situação dos profissionais da área da saúde que estão atuando no atendimento ao público e não estão recebendo adicional de insalubridade. Leitura da Indicação nº 081/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 082/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 083/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de segurança em frente e na lateral de todas as creches e escolas municipais. Leitura da Indicação nº 084/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uniformes para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 085/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 086/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Cattani, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 087/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 088/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura de estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida. Leitura da Indicação nº 089/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da Indicação nº 090/2024 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se denomine a futura creche Municipal com o nome da senhora Valéria Vieira Lopes. Leitura da Indicação nº 091/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir sete sopradores de folhas com motor a gasolina para limpeza em vias públicas e praças da cidade.

 

 

 
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 033/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador autor Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero entrar no mérito dessa matéria, esse projeto de Lei de nossa autoria, onde nós estamos fazendo o pedido para que se coloque o nome da travessa que liga a Avenida Pará com a Avenida Cuiabá, com o nome do saudoso Belo, quem não conhecia o Belo aqui em Nova Xavantina, comerciante desde a década de mil novecentos e oitenta, quando chegou aqui em Nova Xavantina com seus familiares, ficou por ali, viveu trabalhando e contribuindo com o comercio local e principalmente do comercio do Bairro União, foi uma pessoa muito querida por todos. Tive essa iniciativa sei que muitas outras pessoas gostariam de ser lembrada por esse Parlamento, mas nada mais justo a gente lembrar das pessoas que trabalharam e contribuíram ate pelo desenvolvimento e crescimento de nossa cidade e aí eu quero aqui pedir o voto dos nobres colegas para aprovação desse projeto e agradecer os seus familiares que aqui estão, a sua filha do Belo Irene, a Nair, a Mirtis, Nice, Nilene e Ana Carolina e meu amigo Bosco que estão se fazendo presente nessa Sessão, então me sinto muito honrado por estar fazendo parte desse Parlamento e apresentando um projeto dessa natureza, muito obrigado e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090 e 091/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Plenario da Camara Municipal e Sebastião Nunes de Oliveira e colocados o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente também faço uso da palavra aqui, primeiramente para parabenizar a família da Valeria pela iniciativa de conversar com todos os Parlamentares dessa Casa pedindo para que seja denominado o logradouro a creche com o nome da Valeria e tenho certeza que vamos gestão junto com o Prefeito e hoje nós vamos aprovar a indicação e logo posterior nós vamos fazer gestão junto com o Prefeito pra que seja feito o projeto de Lei pra que seja denominado a creche com o nome da Valeria e os familiares podem ficar tranquilos que vamos fazer esse trabalho e mais uma vez me sinto honrado por estar aqui nessa Sessão votando em uma indicação dessa natureza levando o nome da creche de uma pessoa que era querida e amada por todos, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, fazendo coro com o Vereador Paulo Cesar Trindade, referente a indicação zero noventa, barra vinte e quatro que o autor é o Plenário da Câmara Municipal, referente em dar nome a nova creche que será construída em breve dando nome da senhora Valeria Viera Lopes em homenagem a uma servidora publica municipal que tanto fez pelo município e pelas crianças nada mais justo do que homenageá-la, deixo aqui a informação que o recurso já esta praticamente empenhado em Brasília para que venha para Nova Xavantina, o valor de quatro milhões aproximadamente para construir e em conversa com o Prefeito João Bang a ideia é se ser construída ali no Bairro Santa Ana próximo a Escola Ivo Garcia. O Projeto de Lei já pode ser tramitado, isso ocorreu com a UBS do Centro Oeste que denominou Jessica Caetano, dando já o nome da obra sendo que seja realizado, até mesmo pra que todos os Vereadores já estão ciente que a família esta pedindo e os Vereadores também acha conveniente e justo homenagear e se aparecer uma nova pessoa solicitando a gente já deixa a pessoa ciente que já tem um projeto em andamento ou aprovado quem sabe ate lá e assim que o projeto chegar aqui tenho certeza que será aprovado da mesma que a indicação foi e com certeza uma homenagem muito justa. Quero fazer menção também senhor Presidente sobre a indicação zero oitenta e um, apenas formalizando em forma de indicação, porque estive na semana passada juntamente com o Prefeito João Bang no gabinete do Senador Jayme Campos e também no Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco aonde solicitamos uma viatura, um veiculo novo pra o nosso conselho Tutelar, haja vista que na mídia tem saído o numero de crianças que tá sendo abusadas, violentadas por pessoas da mesma família, geralmente alguém da própria família que causa esse tipo de abuso e também a alta demanda que os Conselheiros tem, ás vezes não ficamos sabendo mais os conselheiros eles fazem viagem constantemente para outros Municipios ás vezes levando ou trazendo crianças, inclusive hoje eles estiveram em Gaúcha do Norte levando criança e o carro deu problema, eles tem um carro HB20, porém não esta conseguindo suprir as necessidades e diante mão o Deputado Dilmar Dal Bosco juntamente com o Jayme Campos já posicionou viabilizar recursos não só para a compra do novo carro do Conselho, mas também para aquisição de motos para os ACS principalmente para os ACS que atendem na zona rural, que utiliza seu próprio veiculo para ir de casa em casa e fazer seus trabalhos e com certeza logo, logo essa indicações estará saindo do papel e chegando a realidade do nosso Município, só isso senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Antonio Silveira Dias, senhor Presidente eu gostaria que o senhor pedisse autorização do Plenário para que a senhora Bianca fizesse uso da palavra, ela vai estar falando sobre a indicação zero noventa que trata sobre a futura construção dessa creche com a denominação de Valeria Viera Lopes, e como é indicação do Plenário que vai ser aprovada e também gostaria de aproveitar e cumprimentar a dona Valdinha que é a mãe da Valeria e em seu nome dona Valdinha cumprimentar toda a família e os amigos que são amigos pessoal meu também tá. Após o pedido do Vereador Antonio Silveira Dias o senhor Presidente Elias Bueno de Souza colocou em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente informou e assim que terminar a discussão das indicações convido a senhora Bianca para fazer uso da palavra e ainda em discussão usou a palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, senhor Presidente queria fzer menção as indicações que fizemos hoje do Vereador Adriano e uma delas a gente esta direcionando ao Deputado Beto Dois a Um onde pedimos uma emenda parlamentar para comprar uniformes para aqueles alunos que não tem condições de comprar uma vez que passamos por momentos muito difícil a nível nacional. Pedimos também ao nosso Prefeito que seja instalado câmeras nas creches e nas nossas escolas uma que infelizmente têm vândalos depredando bem publico, vou citar um exemplo a Escola Monteiro Lobato que a fachada ficou linda e infelizmente pessoas eu não sei se a gente pode ate chamar se é pessoas, uma pessoa dessa né, e depredaram, amassaram uma fachada tão linda e ainda quebraram alguns vidros e uma câmera pode ser que consiga descobrir que façam isso, com o coração ruim. Pedimos também ao Deputado Moretto, a Deputada Janaina Riva e ao Cattani umas emendas parlamentar para que seja compro embriões para ajudar a agricultura familiar em especial da bacia leiteira que produz leite e não poderia deixar também de parabenizar em primeiro lugar esse Parlamento pela união, pela compreensão porque estamos aqui pelo desenvolvimento do nosso Município, para dar respeito a nossa população e em especial hoje a nossa saudosa Valeria onde quero aproveitar e agradecer a presença da família, dos amigos e dizer que esse Parlamento tem um grande um respeito pela família de vocês e em especial pela Valeria, a Valeria deixou um legado ao qual quem trabalhou com ela e quem conviveu com ela o tanto que era especial e mais uma vez eu parabenizo esse Parlamento e eu acredito que se for do jeito que tá caminhando pode ser que em breve inicia essas obras e vamos gestão para ajudar o Prefeito João Bang para que isso saia do papel e que com certeza se depender desse Parlamento vai ser aprovado sim, vamos ter a honra de dar o nome da saudosa Valeria sei que vai honrar toda a família, sei que vai encher o coração de felicidade, não vai preenche o vazio dela, mas que vai dar pelo menos dignidade e falar ela foi reconhecida, muito obrigado e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.

 

 
8.Palavra livre:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 29/2024
Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 32/2024
Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 33/2024
Projeto de Lei nº 033/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Processo: 34/2024
Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Processo: 35/2024
Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 36/2024
Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 37/2024
Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2024
Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Decreto nº 4 de 2024
Autor: Willian - Bicudo
Número de Protocolo: 56
Processo: 4/2024
Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
 Matéria não lida
10 - Emenda Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 1/2024
Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
 Matéria não lida
11 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 10/2024
Requerimento nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre novos estudos ou quando vão solucionar a situação dos profissionais da área da saúde que estão atuando no atendimento ao público e não estão recebendo adicional de insalubridade.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 81/2024
Indicação nº 081/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 82/2024
Indicação nº 082/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 83/2024
Indicação nº 083/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de segurança em frente e na lateral de todas as creches e escolas municipais.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 84/2024
Indicação nº 084/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uniformes para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 85/2024
Indicação nº 085/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 86/2024
Indicação nº 086/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Cattani, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 87/2024
Indicação nº 087/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 88/2024
Indicação nº 088/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura de estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 89/2024
Indicação nº 089/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 90/2024
Indicação nº 090/2024 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se denomine a futura creche Municipal com o nome da Srª VALÉRIA VIEIRA LOPES.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 91/2024
Indicação nº 091/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir sete sopradores de folhas com motor a gasolina para limpeza em vias públicas e praças da cidade.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / Republicanos | PSB
Anilton Moura / União
Antonio Silveira-Silveirinha / PSD
Edemundo dos Reses / DEM
Elias Bueno / PL
Ivan Martins / PODEMOS
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 29/2024
Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 32/2024
Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 33/2024
Projeto de Lei nº 033/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Processo: 34/2024
Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Processo: 35/2024
Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 36/2024
Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 37/2024
Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Número de Protocolo: 42
Processo: 4/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Abelino Barbosa da Silva.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 50
Processo: 3/2024
Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 10/2024
Requerimento nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre novos estudos ou quando vão solucionar a situação dos profissionais da área da saúde que estão atuando no atendimento ao público e não estão recebendo adicional de insalubridade.
 Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 81/2024
Indicação nº 081/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 82/2024
Indicação nº 082/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 83/2024
Indicação nº 083/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de segurança em frente e na lateral de todas as creches e escolas municipais.
 Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 84/2024
Indicação nº 084/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uniformes para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 85/2024
Indicação nº 085/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 86/2024
Indicação nº 086/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Cattani, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 87/2024
Indicação nº 087/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.
 Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 88/2024
Indicação nº 088/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura de estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.
 Aprovado por unanimidade em bloco
19 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Anilton Moura
Processo: 89/2024
Indicação nº 089/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.
 Aprovado por unanimidade em bloco
20 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 90/2024
Indicação nº 090/2024 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se denomine a futura creche Municipal com o nome da Srª VALÉRIA VIEIRA LOPES.
 Aprovado por unanimidade em bloco
21 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 91/2024
Indicação nº 091/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir sete sopradores de folhas com motor a gasolina para limpeza em vias públicas e praças da cidade.
 Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Antonio Silveira-Silveirinha - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Elias Bueno - Não Votou
  • Ivan Martins - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Laurindo / Republicanos | PSB

    2 - Antonio Silveira-Silveirinha / PSD

    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD

    4 - Sebastião - Curica / PSD

    5 - Elias Bueno / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno



    Considerações Finais