Matérias do Expediente (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.677/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.

Requerimento nº 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre novos estudos ou quando vão solucionar a situação dos profissionais da área da saúde que estão atuando no atendimento ao público e não estão recebendo adicional de insalubridade.

Indicação nº 081/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando que envide esforços para disponibilizar um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 082/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos com cópia ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando recursos financeiros para a aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 083/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar câmeras de segurança em frente e na lateral de todas as creches e escolas municipais.

Indicação nº 084/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uniformes para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 085/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 086/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Cattani, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 087/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valmir Moretto, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a compra de embriões para fomentar a bacia leiteira da região de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 088/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura de estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.

Indicação nº 089/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 090/2024 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se denomine a futura creche Municipal com o nome da Srª VALÉRIA VIEIRA LOPES.

Indicação nº 091/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir sete sopradores de folhas com motor a gasolina para limpeza em vias públicas e praças da cidade.