Matérias da Ordem do Dia (133ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.

Requerimento nº 006/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, requerendo que seja elaborado um cronograma para facilitar a organização dos profissionais da saúde e melhorar o atendimento de determinada UBS ou Hospital.

Requerimento nº 007/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Banco Bradesco, requerendo a implantação de um ponto do Banco no setor Xavantina para facilitar os atendimentos bancários aos munícipes deste setor.

Indicação nº 058/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar outdoors, banners e distribuir panfletos/cartilhas sobre a conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista nos locais públicos e nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 059/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina.

Indicação nº 060/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Rosa de Sharon, Bairro Jardim Oliveira, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 061/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma guarita na entrada do lixão da cidade.

Indicação nº 062/2024 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.

Indicação nº 063/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos e Rua Joaquim Coelho da Silva no bairro Deus é Amor.

Indicação nº 064/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente à entrada principal da Câmara Municipal, na Praça três Poderes.

Indicação nº 065/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de disponibilizar a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para serem distribuídas aos autistas do nosso município.

Indicação nº 066/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a abertura do canteiro em frente ao PSF-5 e a colocação de um redutor de velocidade, ambos na Avenida Campo Grande, Centro.

Moção de Pêsames nº 004/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares dos policiais Sargento Helidiony Barbosa e Soldado Jaderson Nunes Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2024, às margens do Rio das Mortes, em Novo Santo Antônio.