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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(133ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Nesse instante o senhor Presidente convidou o suplente de Vereador Antonio Silveira Dias para adentrar no Plenario e depositar na Mesa Diretora seu Diploma de suplente, bem como as declarações de bens e dividas para conferencia</a><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade."> e mantenha de pé com a mão direita estendida para a leitura do Termo de Compromisso e ao final responderá, Assim Prometo. E o Secretario da Mesa fez a leitura do Termo de Compromisso na seguinte fórmula: Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Organica Municipal, respeitar as Leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Municipio de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e economicos do povo Novaxavantinense e o suplente de Vereador Antonio Silveira Dias respondeu: Assim Prometo e o senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vereador para assumir a vaga do Vereador Licenciado Ednaldo Fragas da Silva o</a><a href="O prazo era de trinta dias hoje já se reduz em virtude de não ter tomado posse na Sessão anterior e desejo sucesso nesses dias que aqui estiver tenha as bênçãos e direção de Deus para realização do seu trabalho, me coloco a disposição de vossa excelência para quais livres e acredito que esse é o mesmo compromisso de todos os Pares, pode contar com esse Parlamento para estar lhe apoiando nesses dias que aqui estiver."> prazo era de trinta dias, hoje já se reduz em virtude de não ter tomado posse na Sessão anterior e desejo sucesso nesses dias que aqui estiver tenha as bênçãos e direção de Deus para realização do seu trabalho, me coloco a disposição de vossa excelência para quais livres e acredito que esse é o mesmo compromisso de todos os Pares, pode contar com esse Parlamento para estar lhe apoiando nesses dias que aqui estiver </a><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">e dado por encerrado o Ato de Posse foi feito a leitura do Termo de Posse o qual foi assinado por todos os Vereadores. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Requerimento nº 006/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, requerendo que seja elaborado um cronograma para facilitar a organização dos profissionais da saúde e melhorar o atendimento de determinada UBS ou Hospital.">Leitura do Requerimento nº 006/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, requerendo que seja elaborado um cronograma para facilitar a organização dos profissionais da saúde e melhorar o atendimento de determinada UBS ou Hospital. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 007/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Banco Bradesco, requerendo a implantação de um ponto do Banco no setor Xavantina para facilitar os atendimentos bancários aos munícipes deste setor.">Requerimento nº 007/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Banco Bradesco, requerendo a implantação de um ponto do Banco no setor Xavantina para facilitar os atendimentos bancários aos munícipes deste setor. Leitura da </a><a href="Indicação nº 058/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar outdoors, banners e distribuir panfletos/cartilhas sobre a conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista nos locais públicos e nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde, em Nova XavantinaMT.">Indicação nº 058/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar outdoors, banners e distribuir panfletos/cartilhas sobre a conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista nos locais públicos e nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 059/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina.">Indicação nº 059/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, em Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 060/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Rosa de Sharon, Bairro Jardim Oliveira, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 060/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua Rosa de Sharon, Bairro Jardim Oliveira, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 061/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma guarita na entrada do lixão da cidade.">Indicação nº 061/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma guarita na entrada do lixão da cidade. Leitura da </a><a href="Indicação nº 062/2024 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.">Indicação nº 062/2024 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés. Leitura da </a><a href="Indicação nº 063/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos e Rua Joaquim Coelho da Silva no bairro Deus é Amor.">Indicação nº 063/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos e Rua Joaquim Coelho da Silva no bairro Deus é Amor. Leitura da </a><a href="Indicação nº 064/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente à entrada principal da Câmara Municipal, na Praça três Poderes">Indicação nº 064/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente à entrada principal da Câmara Municipal, na Praça três Poderes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 065/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de disponibilizar a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para serem distribuídas aos autistas do nosso município.">Indicação nº 065/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de disponibilizar a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para serem distribuídas aos autistas do nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 066/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a abertura do canteiro em frente ao PSF-5 e a colocação de um redutor de velocidade, ambos na Avenida Campo Grande, Centro.">Indicação nº 066/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a abertura do canteiro em frente ao PSF-5 e a colocação de um redutor de velocidade, ambos na Avenida Campo Grande, Centro. Leitura da </a><a href="Moção de Pêsames nº 004/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares dos policiais Sargento Helidiony Barbosa e Soldado Jaderson Nunes Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2024, às margens do Rio das Mortes, em Novo Santo Antônio">Moção de Pêsames nº 004/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares dos policiais Sargento Helidiony Barbosa e Soldado Jaderson Nunes Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2024, às margens do Rio das Mortes, em Novo Santo Antônio.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, h</a><a href="Há pouco estávamos falando sobre esse projeto que regulamenta a questão do uso do som automotivo e ao contrario do que foi publicizado pela mídia, esse Projeto ele mais penalidade aqueles que tentarem desobedecer colocando som alto, perturbando os munícipes na verdade havia algumas duvidas em relação ao projeto e tivemos hoje juntamente com o Vereador Anilton e o Vereador Adriano em conversa com o Ministério Publico. Esse projeto ele teve a participação do Ministério Publico foi repassado antes de ser enviado a essa Casa e passou pelo crivo do MP e ao contrario do que alguns estão pensando esse projeto ele dificulta mais ainda aqueles que tem a intenção de perturbar o sossego alheio e colocar som alto aí nas ruas, então nós estamos tranquilo em relação a votação do mesmo, sabemos que quem vai ganhar com a votação e aprovação desse projeto é a população Xavantinense. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Vereador Antonio Silveira Dias usou a palavra para justificar seu voto, senhor Presidente eu ia pedir vistas ao Projeto por estar chegando agora e não estar muito a par, mas conversando com os nobres Pares e conversando aí com o Anilton que na Sessão passada ia pedir urgência e não pediu eu abstenho meu voto por não ter conhecimento profundo sobre o projeto e não dá Sim nem Não, mas eu vou abster meu voto, e o Projeto foi aprovado por sete votos Sim, dois votos Não e uma abstenção.">á pouco estávamos falando sobre esse projeto que regulamenta a questão do uso do som automotivo e ao contrario do que foi publicizado pela mídia, esse Projeto ele mais penalidade aqueles que tentarem desobedecer colocando som alto, perturbando os munícipes, na verdade havia algumas duvidas em relação ao projeto e tivemos hoje juntamente com o Vereador Anilton e o Vereador Adriano em conversa com o Ministério Publico. Esse projeto ele teve a participação do Ministério Publico foi repassado antes de ser enviado a essa Casa e passou pelo crivo do MP e ao contrario do que alguns estão pensando esse projeto ele dificulta mais ainda aqueles que tem a intenção de perturbar o sossego alheio e colocar som alto aí nas ruas, então nós estamos tranquilo em relação a votação do mesmo, sabemos que quem vai ganhar com a votação e aprovação desse projeto é a população Xavantinense. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Vereador Antonio Silveira Dias usou a palavra para justificar seu voto, senhor Presidente eu ia pedir vistas ao Projeto por estar chegando agora e não estar muito a par, mas conversando com os nobres Pares e conversando aí com o Anilton que na Sessão passada ia pedir urgência e não pediu eu abstenho meu voto por não ter conhecimento profundo sobre o projeto e não dá Sim nem Não, mas eu vou abster meu voto, e o Projeto foi aprovado por sete votos Sim, dois votos Não e uma abstenção. </a><a href="Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal">Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal. Requerimentos nºs. 006 e 007/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva. Indicações nºs. 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira. Moção de Pesames nº 004/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocados os requerimentos, as indicações e a moção de pesames em discussão final, ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Antonio Silveira Dias, Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições, parabenizaram o suplente de Vereador recem empossado e parabenizaram os aniversariante do dia que são os Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Elias Bueno de Souza, entre outros assuntos.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
