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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(132ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida conforme convocação o senhor Presidente convidou para adentrar no Plenario o suplente de Vereador Antonio Silveira Dias, com seu diploma de suplente e declaração de bens e dividas, para tomar Posse no cargo do Vereador Ednaldo Fragas da Silva licenciado por trinta dias, após cinco minutos de espera o convocado não compareceu, sendo assim vamos prosseguir com a Sessão e assim que o mesmo retornar daremos inicio a posse do suplente e o secretario da Mesa Diretora fez a leitura das proposições. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 08/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024, e dá outras providencias">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024, e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.">Projeto de Resolução nº 002/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 005/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton silva de Moura e Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Júlio Campos, com cópia ao Diretor Administrativo e Financeiro METAMAT Sr. Wagner Ramos, requerendo que seja perfurado seis poços artesianos no Município de Nova Xavantina-MT, para atender as Comunidades de Assentamento dos P.As. Banco Safra, Piaus, Rancho Amigo, Banco da terra, Cachoeira e Voadeira.">Requerimento nº 005/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton silva de Moura e Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Júlio Campos, com cópia ao Diretor Administrativo e Financeiro METAMAT Sr. Wagner Ramos, requerendo que seja perfurado seis poços artesianos no Município de Nova Xavantina-MT, para atender as Comunidades de Assentamento dos P.As. Banco Safra, Piaus, Rancho Amigo, Banco da terra, Cachoeira e Voadeira. Leitura da </a><a href="Indicação nº 046/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de um Desfibrilador e Cardioversor para atender a área da Saúde Pública de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 046/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de um Desfibrilador e Cardioversor para atender a área da Saúde Pública de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 047/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Travessa Rio Verde, no Bairro União, entre as Ruas Couto Magalhães e Rio Grande do Sul.">Indicação nº 047/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Travessa Rio Verde, no Bairro União, entre as Ruas Couto Magalhães e Rio Grande do Sul. Leitura da </a><a href="Indicação nº 048/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte - DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um viaduto para a travessia saindo da Avenida Mato Grosso até a Avenida Araés, BR-158, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 048/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte - DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um viaduto para a travessia saindo da Avenida Mato Grosso até a Avenida Araés, BR-158, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 049/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação três academias ao ar livre para atender o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 049/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação três academias ao ar livre para atender o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 050/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 050/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas para o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 051/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender os desportistas do Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 051/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando através de doação Kits esportivos para atender os desportistas do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 052/2024 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade, encaminhado a Secretaria Municipal de educação, no sentido de implantar o Programa Conexão DNIT Educação para o Trânsito, Educação para a vida, nas escolas do Município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 052/2024 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade, encaminhado a Secretaria Municipal de educação, no sentido de implantar o Programa Conexão DNIT Educação para o Trânsito, Educação para a vida, nas escolas do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 053/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Setor de Iluminação Pública, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a rede de iluminação pública da Rua Cruzeiro do Sul, no trecho que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas">Indicação nº 053/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Setor de Iluminação Pública, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar a rede de iluminação pública da Rua Cruzeiro do Sul, no trecho que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas. Leitura da </a><a href="Indicação nº 054/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, visando a necessidade de fixar placas indicativas para deficientes físicos e aos idosos em frente as instituições bancarias de Nova Xavantina.">Indicação nº 054/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, visando a necessidade de fixar placas indicativas para deficientes físicos e aos idosos em frente as instituições bancarias de Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 055/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no descedor do Sr. Romão, localizado na Rua Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Deus e Amor, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 055/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no descedor do Sr. Romão, localizado na Rua Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Deus e Amor, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Pêsames nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Familiares do saudoso funcionário publico da Câmara Municipal (guarda noturno), João Bosco Coelho pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024 em nossa cidade.">Moção de Pêsames nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Familiares do saudoso funcionário publico da Câmara Municipal (guarda noturno), João Bosco Coelho pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024 em nossa cidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, como havia dito a respeito da posse do nosso nobre suplente de Vereador Antonio Silveira, falta um documento e ele não conseguiu encontrar em tempo hábil e preferiu que a posse fosse adiada para a próxima Sessão em virtude de ás vezes ter que pedir uma segunda via do seu diploma e foi o melhor caminho que nós encontramos e diante disso fica a posse no nosso companheiro Antonio Silveira para a próxima Sessão, próximo segunda feira.">Voltando aos trabalhos informou o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, como havia dito a respeito da posse do nosso nobre suplente de Vereador Antonio Silveira, falta um documento e ele não conseguiu encontrar em tempo hábil e preferiu que a posse fosse adiada para a próxima Sessão em virtude de ás vezes ter que pedir uma segunda via do seu diploma e foi o melhor caminho que nós encontramos e diante disso fica a posse no nosso companheiro Antonio Silveira para a próxima Sessão, próximo segunda feira. Passaremos agora a votação de Projetos, requerimento, indicações e moções. </a><a href="Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.">Requerimento nº 005/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Jose Altamiro da Silva. Indicações nºs. 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira e Ivan Martins da Silva e Moção de Pesames nº 003/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocados o requerimento, as indicações e a moção em discussão final ninguem se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições e viagem a Cuiabá entre outros assuntos.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
