Resumo (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Requerimento nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo a equiparação dos plantões de sobreaviso dos técnicos de imobilização.

Requerimento nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo que a empresa disponibilize um ponto de arrecadação no setor Xavantina para que os munícipes deste setor possam pagar sua fatura de água, pois muitos idosos não tem habilidade com aplicativo de banco para efetuar o pagamento via pix ou código de barras.

Indicação nº 029/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar maquinários, sendo: uma patrola/motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão basculante para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 030/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 031/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância com UTI, para atender o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 032/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização do 21º Festival de Pesca e Praia do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 033/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 034/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 035/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada (MT-448) do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata, bem como fazer a extensão de rede elétrica e a instalação de iluminação pública.

Indicação nº 036/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir poltronas reclináveis hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 037/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de mini fábricas de rações para as Associações de Posseiros e Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, Glebas Rancho Amigo, Gleba Tamburil – P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 038/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego do Jabuti, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 039/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo e ao departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 040/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 041/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar dois veículos tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 042/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear mais duas turmas de 50 alunos cada no curso de Direito no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 043/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a troca do gramado do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, de Nova Xavantina-MT

Indicação nº 044/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito uma mobilização junto as escolas, associações de Bairros, Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Militar, Promotoria pública, no sentido de realizar mutirões, visando estabelecer uma campanha preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, em todos os bairros da nossa cidade.

Moção de Aplauso nº 002/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Instituição Financeira Cooperativa Sicoob e aos seus funcionários, por estarem exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia do nosso município, além de ser referência em nossa região.

Indicação nº 045/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de uma ambulância para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Requerimento nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo a equiparação dos plantões de sobreaviso dos técnicos de imobilização.

Requerimento nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo que a empresa disponibilize um ponto de arrecadação no setor Xavantina para que os munícipes deste setor possam pagar sua fatura de água, pois muitos idosos não tem habilidade com aplicativo de banco para efetuar o pagamento via pix ou código de barras.

Indicação nº 029/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar maquinários, sendo: uma patrola/motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão basculante para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 030/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 031/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância com UTI, para atender o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 032/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização do 21º Festival de Pesca e Praia do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 033/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 034/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 035/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada (MT-448) do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata, bem como fazer a extensão de rede elétrica e a instalação de iluminação pública.

Indicação nº 036/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir poltronas reclináveis hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 037/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de mini fábricas de rações para as Associações de Posseiros e Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, Glebas Rancho Amigo, Gleba Tamburil – P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 038/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego do Jabuti, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 039/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo e ao departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 040/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 041/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar dois veículos tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 042/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear mais duas turmas de 50 alunos cada no curso de Direito no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 043/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a troca do gramado do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, de Nova Xavantina-MT

Indicação nº 044/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito uma mobilização junto as escolas, associações de Bairros, Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Militar, Promotoria pública, no sentido de realizar mutirões, visando estabelecer uma campanha preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, em todos os bairros da nossa cidade.

Indicação nº 045/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de uma ambulância para atender o Município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 002/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Instituição Financeira Cooperativa Sicoob e aos seus funcionários, por estarem exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia do nosso município, além de ser referência em nossa região.