Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p style="text-align: justify;"><a href="Pediu a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, quebrando o protocolo, haja vista que tá lendo as correspondências recebidas e expedidas eu gostaria em tempo de deixar registrado um requerimento verbal, haja vista que tentamos ali, mas não encontramos um modelo padrão, eu gostaria de comunicar o senhor na qualidade de Presidente e demais Pares desse Parlamento do meu afastamento, minha solicitação de afastamento sem remuneração no período do mês de março e eu já gostaria de deixar registrado e ao mesmo tempo também já comunicar aos nobres Pares que a Casa tomasse as medidas cabíveis para a convocação do suplente o senhor Antonio Silveira Dias, era essa a minha fala, mesmo que depois a parte burocrática que faça posteriormente, mas gostaria deixar registrado o requerimento verbal. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fica registrado o requerimento do nobre Vereador Ednaldo.">Apos a leitura das correspondencias usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, quebrando o protocolo, haja vista que tá lendo as correspondências recebidas e expedidas eu gostaria em tempo de deixar registrado um requerimento verbal, haja vista que tentamos ali, mas não encontramos um modelo padrão, eu gostaria de comunicar o senhor na qualidade de Presidente e demais Pares desse Parlamento do meu afastamento, minha solicitação de afastamento sem remuneração no período do mês de março e eu já gostaria de deixar registrado e ao mesmo tempo também já comunicar aos nobres Pares que a Casa tomasse as medidas cabíveis para a convocação do suplente o senhor Antonio Silveira Dias, era essa a minha fala, mesmo que depois a parte burocrática que faça posteriormente, mas gostaria deixar registrado o requerimento verbal. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fica registrado o requerimento do nobre Vereador Ednaldo.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências</a>. <a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento">Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo a equiparação dos plantões de sobreaviso dos técnicos de imobilização">Requerimento nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo a equiparação dos plantões de sobreaviso dos técnicos de imobilização. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo que a empresa disponibilize um ponto de arrecadação no setor Xavantina para que os munícipes deste setor possam pagar sua fatura de água, pois muitos idosos não tem habilidade com aplicativo de banco para efetuar o pagamento via pix ou código de barras.">Requerimento nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo que a empresa disponibilize um ponto de arrecadação no setor Xavantina para que os munícipes deste setor possam pagar sua fatura de água, pois muitos idosos não tem habilidade com aplicativo de banco para efetuar o pagamento via pix ou código de barras. Leitura da </a><a href="Indicação nº 029/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar maquinários, sendo: uma patrola/ motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão basculante para atender o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 029/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar maquinários, sendo: uma patrola/ motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão basculante para atender o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 030/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde pública do município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 030/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 031/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância com UTI, para atender o município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 031/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de disponibilizar uma ambulância com UTI, para atender o município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 032/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização do 21º Festival de Pesca e Praia do Município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 032/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização do 21º Festival de Pesca e Praia do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 033/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 033/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 034/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 034/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir a Associação de Moradores do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 035/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada (MT-448) do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata, bem como fazer a extensão de rede elétrica e a instalação de iluminação pública.">Indicação nº 035/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar até na altura da bifurcação que dá acesso a estrada (MT-448) do Rio Antártico e da fazenda Ouro e Prata, bem como fazer a extensão de rede elétrica e a instalação de iluminação pública. Leitura da </a><a href="Indicação nº 036/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir poltronas reclináveis hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.">Indicação nº 036/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir poltronas reclináveis hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 037/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de mini fábricas de rações para as Associações de Posseiros e Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, Glebas Rancho Amigo, Gleba Tamburil – P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 037/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de mini fábricas de rações para as Associações de Posseiros e Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, Glebas Rancho Amigo, Gleba Tamburil – P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 038/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego do Jabuti, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 038/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/ manutenção na ponte sobre o Córrego do Jabuti, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 039/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo e ao departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/ expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 039/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo e ao departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/ expansão da rede de água esgoto, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 040/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 040/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 041/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar dois veículos tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 041/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de disponibilizar dois veículos tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 042/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear mais duas turmas de 50 alunos cada no curso de Direito no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 042/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear mais duas turmas de 50 alunos cada no curso de Direito no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 043/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a troca do gramado do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, de Nova Xavantina">Indicação nº 043/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a troca do gramado do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, de Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 044/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito uma mobilização junto as escolas, associações de Bairros, Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Militar, Promotoria pública, no sentido de realizar mutirões, visando estabelecer uma campanha preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, em todos os bairros da nossa cidad">Indicação nº 044/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito uma mobilização junto as escolas, associações de Bairros, Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Militar, Promotoria pública, no sentido de realizar mutirões, visando estabelecer uma campanha preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, em todos os bairros da nossa cidade. Leitura da </a><a href="encaminhado expediente ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para a compra de uma ambulância para atender o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 045/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de uma ambulância para atender o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 002/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Instituição Financeira Cooperativa Sicoob e aos seus funcionários, por estarem exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia do nosso município, além de ser referência em nossa região.">Moção de Aplauso nº 002/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Instituição Financeira Cooperativa Sicoob e aos seus funcionários, por estarem exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia do nosso município, além de ser referência em nossa região.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalodedezminutos">Intervalo de dez minutos.</a></p> <p> </p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 014/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 003 e 004/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva. Indicaçãoes nºs. 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Ivan Martins da Silva e Elias Bueno de Souza e Moção de Aplauso nº 002/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocado os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.</a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="Gostaria de consultar os nobres Pares para que nas indicações a gente voltasse ao modelo antigo de assinar só os autores, eu acho que fica mais pratico e aí cada um faz a sua indicação, assina, porque acredito que depois do momento que todos assinam a indicação não precisaria nem tá colocando em apreciação do Plenário, mas eu acredito que ate individualizando aí as indicações, requerimento e se vocês concordarem a gente volta ao modelo anterior de assinar só os autores vocês concordam, acho que ficaria da melhor forma os autores cada um assina sua indicação, aqueles que concordam permaneça como estão e os contrários se manifestam e dou oportunidade para aqueles que divergirem da ideia, nós estamos aberto a sugestão, então aprovado por unanimidade e passo aí a Secretaria da Casa que a partir de hoje vai estar elaborando as indicações com o nome dos autores e aqueles que tiver mais de um autor que seja informado fica da mesma forma que é realizada.">O senhor Presidente Vereador Elias Bueno de Souza fez uma solcitação, gostaria de consultar os nobres Pares para que nas indicações a gente voltasse ao modelo antigo de assinar só os autores, eu acho que fica mais pratico e aí cada um faz a sua indicação e assina, porque acredito que depois do momento que todos assinam a indicação não precisaria nem tá colocando em apreciação do Plenário, mas eu acredito que ate individualizando aí as indicações, requerimento e se vocês concordarem a gente volta ao modelo anterior de assinar só os autores vocês concordam, acho que ficaria da melhor forma os autores cada um assina sua indicação, aqueles que concordam permaneça como estão e os contrários se manifestam e dou oportunidade para aqueles que divergirem da ideia, nós estamos aberto a sugestão, então aprovado por unanimidade e passo aí a Secretaria da Casa que a partir de hoje vai estar elaborando as indicações com o nome dos autores e aqueles que tiver mais de um autor que seja informado e fica da mesma forma que é realizada.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
