Resumo (130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 02/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Indicação nº 016/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma e pintura na Escola Estadual Militar Tiradentes CB. PM. Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir climatizadores ou ventiladores para instalar na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revisar e proceder as melhorias necessárias na iluminação pública das praças da nossa cidade.

Indicação nº 019/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tela de proteção nos espaços vagos embaixo do guarda corpo metálica da passarela e instalar barra de proteção/corrimão de ferro na lateral da praça Hermés Jefferson Souza.

Indicação nº 020/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi e ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de lama asfáltica que será destinada para as ruas do Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 021/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e ao Senador Jayme Campos, no sentido de disponibilizar um caminhão modelo tanque com refrigerador para transporte de leite para atender as comunidades rurais do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 022/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar, para concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 023/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo para construção das pontes de concreto sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Jabuti, todos na estrada da MT 414, que liga ao interior do município, passando pelo P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Fávaro (PSD/MT) com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta da agricultura familiar no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 025/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Favaro, com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para o Municipio de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 026/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização da etapa regional do Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha - FEMART, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 027/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar todas as ruas do Bairro Conagro, entre os bairros Henry e Morada do Sol.

Indicação nº 028/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de drenar as possas de água e encascalhar a estrada nos pontos críticos da região Serra Azul que dá acesso a fazenda dos proprietários Sérgio Danieli e Mariano Fernandes e Fazenda Fachinni.

Projeto de Resolução nº 001/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.

Projeto de Resolução nº 001/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 016/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma e pintura na Escola Estadual Militar Tiradentes CB. PM. Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir climatizadores ou ventiladores para instalar na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revisar e proceder as melhorias necessárias na iluminação pública das praças da nossa cidade.

Indicação nº 019/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tela de proteção nos espaços vagos embaixo do guarda corpo metálica da passarela e instalar barra de proteção/corrimão de ferro na lateral da praça Hermés Jefferson Souza.

Indicação nº 020/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi e ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de lama asfáltica que será destinada para as ruas do Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 021/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e ao Senador Jayme Campos, no sentido de disponibilizar um caminhão modelo tanque com refrigerador para transporte de leite para atender as comunidades rurais do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 022/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar, para concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 023/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo para construção das pontes de concreto sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Jabuti, todos na estrada da MT 414, que liga ao interior do município, passando pelo P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Fávaro (PSD/MT) com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta da agricultura familiar no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 025/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Favaro, com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para o Municipio de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 026/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização da etapa regional do Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha - FEMART, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 027/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar todas as ruas do Bairro Conagro, entre os bairros Henry e Morada do Sol.

Indicação nº 028/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de drenar as possas de água e encascalhar a estrada nos pontos críticos da região Serra Azul que dá acesso a fazenda dos proprietários Sérgio Danieli e Mariano Fernandes e Fazenda Fachinni.