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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p> </p> <p> </p>
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 02/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 02/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2024 da Mesa Diretora que </a><a href="Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara Antes do final do exercício e dá outras providencias.">Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia com urgência especial e colocado o requerimento oral em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 016/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma e pintura na Escola Estadual Militar Tiradentes CB. PM. Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 016/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma e pintura na Escola Estadual Militar Tiradentes CB. PM. Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir climatizadores ou ventiladores para instalar na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.">Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir climatizadores ou ventiladores para instalar na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revisar e proceder as melhorias necessárias na iluminação pública das praças da nossa cidade.">Indicação nº 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revisar e proceder as melhorias necessárias na iluminação pública das praças da nossa cidade. Leitura da </a><a href="Indicação nº 019/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tela de proteção nos espaços vagos embaixo do guarda corpo metálica da passarela e instalar barra de proteção/corrimão de ferro na lateral da praça Hermés Jefferson Souza.">Indicação nº 019/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tela de proteção nos espaços vagos embaixo do guarda corpo metálica da passarela e instalar barra de proteção/corrimão de ferro na lateral da praça Hermés Jefferson Souza. Leitura da </a><a href="Indicação nº 020/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi e ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de lama asfáltica que será destinada para as ruas do Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 020/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi e ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de lama asfáltica que será destinada para as ruas do Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 021/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e ao Senador Jayme Campos, no sentido de disponibilizar um caminhão modelo tanque com refrigerador para transporte de leite para atender as comunidades rurais do município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 021/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e ao Senador Jayme Campos, no sentido de disponibilizar um caminhão modelo tanque com refrigerador para transporte de leite para atender as comunidades rurais do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 022/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar, para concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 022/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar, para concluir a drenagem de água pluvial no Bairro Conagro, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 023/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/ MT), para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo para construção das pontes de concreto sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Jabuti, todos na estrada da MT 414, que liga ao interior do município, passando pelo P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 023/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/ MT), para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo para construção das pontes de concreto sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Jabuti, todos na estrada da MT 414, que liga ao interior do município, passando pelo P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Fávaro (PSD/MT) com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta da agricultura familiar no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 024/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado Carlos Fávaro, com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta da agricultura familiar no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 025/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Favaro, com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para o Municipio de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 025/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Favaro, com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para o Municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura da</a><a href="Indicação nº 026/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização da etapa regional do Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha - FEMART, no município de Nova Xavantina MT">Indicação nº 026/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar no custeio da realização da etapa regional do Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha - FEMART, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 027/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar todas as ruas do Bairro Conagro, entre os bairros Henry e Morada do Sol.">Indicação nº 027/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar todas as ruas do Bairro Conagro, entre os bairros Henry e Morada do Sol. Leitura da </a><a href="Indicação nº 028/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de drenar as possas de água e encascalhar a estrada nos pontos críticos da região Serra Azul que dá acesso a fazenda dos proprietários Sérgio Danieli e Mariano Fernandes e Fazenda Fachinni.">Indicação nº 028/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de drenar as possas de água e encascalhar a estrada nos pontos críticos da região Serra Azul que dá acesso a fazenda dos proprietários Sérgio Danieli e Mariano Fernandes e Fazenda Fachinni.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.">Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara Antes do final do exercício e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara Antes do final do exercício e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, g</a><a href="Gostaria de pedir aos nobres Pares o apoio no sentido de star aprovando o referido Projeto, porque essa devolução ela acontecerá com o objetivo de comprar equipamentos para o Hospital Municipal e será usado pelo nosso medico ortopedista e também pelo medico doutor Décio, otorrino na realização de cirurgias, são dois aparelhos que faltavam e acredito que a nossa população será beneficiada com a aquisição desses aparelhos.">ostaria de pedir aos nobres Pares o apoio no sentido de estar aprovando o referido Projeto, porque essa devolução ela acontecerá com o objetivo de comprar equipamentos para o Hospital Municipal e será usado pelo nosso medico ortopedista e também pelo medico doutor Décio, otorrino na realização de cirurgias, são dois aparelhos que faltavam e acredito que a nossa população será beneficiada com a aquisição desses aparelhos, </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara Antes do final do exercício e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diarias no ambito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. Projeto arquivado pelo autor. Emenda a Lei Organica Municipal nº 003/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art. 20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. Emenda arquivada pelo autor. Indicações nºs 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira e colocadas as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores... os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores, Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza os quais falaram sobre suas proposições entre outros assuntos.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
