Matérias do Expediente (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 130/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 469/1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.

Requerimento nº 001/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a Energisa, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e/ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem energia nas regiões dos assentamentos P. A. Safra e Rancho Amigo.

Requerimento nº 002/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberações.

Indicação nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a sinalização nas Ruas e Avenidas no Bairro Jardim Alvorada, principalmente nas imediações do Prédio do Fórum e CMEI Professora Ana Célia.

Indicação nº 002/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma academia ao ar livre, uma quadra de areia com playground na Associação de Bairro do Deus É Amor, setor Xavantina.

Indicação nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder à construção de muro na unidade do PSF 4 no Bairro Tonetto, setor Nova Brasília.

Indicação nº 004/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de coleta de exames no Setor Nova Brasília.

Indicação nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de Regulação Médica no Setor Nova Brasília.

Indicação nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de estrutura de rodeio para a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que a Prefeitura disponibilize os requerimentos de isenção de IPTU aos Agentes Comunitários de Saúde para os idosos preencher em suas residências.

Indicação nº 010/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar obras na rua Pedro Affonso no Bairro Conagro.

Indicação nº 011/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de encascalhar a Avenida Sorriso no Bairro Conagro.

Indicação nº 012/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), para que interceda junto ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT.

Indicação nº 013/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT.

Indicação nº 014/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre contínua em todos os pontos da cidade, em especial na faixa da BR-158 em frente a Praça Physical Space Celso Moura e Igreja PIB, e em frente à escola JR.

Indicação nº 015/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar um posto da Polícia Militar no Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas que representaram Nova Xavantina no campeonato Brasileiro de Tae-kwon-do.

Emenda Supressiva e Modificativa nº 02/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei nº 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.