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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Ivan Martins da Silva, participaram dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e</a><a href="O senhor Presidente disse que sendo esta a primeira Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e quatro e queremos aqui dizer a nossa população que iniciamos a Sessões Legislativas Ordinárias, tivemos algumas Sessões Extraordinárias no final e também no inicio do ano e os trabalhos não pararam, mas hoje inicia-se as Sessões Ordinárias, desejo aos nobre Pares sucesso neste ano e que tenhamos muito mais a dar a nossa população e trabalharemos com afinco para que nosso Município continue desenvolvendo."> sendo esta a primeira Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e quatro e queremos aqui dizer a nossa população que iniciamos a Sessões Legislativas Ordinárias. Tivemos algumas Sessões Extraordinárias no final e também no inicio do ano e os trabalhos não pararam, mas hoje inicia-se as Sessões Ordinárias, desejo aos nobre Pares sucesso neste ano e que tenhamos muito mais a dar a nossa população e trabalharemos com afinco para que nosso Município continue desenvolvendo e o S</a><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">ecretario da Mesa Diretora Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade.</a></p> <p> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Lei nº 130/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 469/1992 e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 130/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 469/1992 e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, e</a><a href="Eu me lembro que durante o período do recesso teve uma Sessão Extraordinária pra gente votar esse projeto com urgência especial, até acho que o senhor alegou que não justificava e passado esse período, nós e em especial não tivemos a oportunidade de ir lá verificar na pratica como que funciona esses interesses, esses loteamentos, então eu gostaria de pedir porque eu particularmente eu não tive a oportunidade de ir lá verificar in loco sobre esse novo endereço, essa nova quadra ou deixar de ser extensão de rua, né e aí se possível deixar pra agente ir lá e verificar in loco porque esta mudando a questão de abertura de rua, ou lote, de quadra só pra gente ter uma semana mais pra verificar eu creio que não vai trazer prejuízo tanto para o proprietário ou pra qualquer outra pessoa. – Vereador Presidente, aqueles que concordam com o pedido do nobre Vereador também acho que p Projeto já esta na Casa tramitando há quase dois meses, né e os que concordam permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o Vereador Sebastião Nunes da Silva sugeriu que mantivesse a votação do pedido de urgência especial, então em votação a urgência especial do Projeto e foi aprovada por unanimidade.">u me lembro que durante o período do recesso teve uma Sessão Extraordinária pra gente votar esse projeto com urgência especial, até acho que o senhor alegou que não justificava e passado esse período, nós, eu em especial não tivemos a oportunidade de ir lá verificar na pratica como que funciona esses interesses, esses loteamentos, então eu gostaria de pedir porque eu particularmente eu não tive a oportunidade de ir lá verificar in loco sobre esse novo endereço, essa nova quadra ou deixar de ser extensão de rua, né e aí se possível deixar pra gente ir lá e verificar in loco porque esta mudando a questão de abertura de rua, ou lote, de quadra só pra gente ter uma semana a mais pra verificar eu creio que não vai trazer prejuízo tanto para o proprietário ou pra qualquer outra pessoa. – Vereador Presidente, Elias Bueno de Souza, aqueles que concordam com o pedido do nobre Vereador, eu também acho que o Projeto já esta na Casa tramitando há quase dois meses, né e os que concordam permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o Vereador Sebastião Nunes da Silva sugeriu que mantivesse a votação do pedido de urgência especial, então </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">e ainda em discussão ninguem se manifestou e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a juntada dos anexos atualizados com o RGA concedido pela Lei Municipal nº 2.659/2024 e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022">Leitura do Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Requerimento nº 001/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a Energisa, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e/ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem energia nas regiões dos assentamentos P. A. Safra e Rancho Amigo">Leitura do Requerimento nº 001/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a Energisa, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e/ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem energia nas regiões dos assentamentos P. A. Safra e Rancho Amigo. </a><a href="Requerimento nº 002/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberações">Leitura do Requerimento nº 002/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberações. </a><a href="Indicação nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a sinalização nas Ruas e Avenidas no Bairro Jardim Alvorada, principalmente nas imediações do Prédio do Fórum e CMEI Professora Ana Célia">Leitura da Indicação nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a sinalização nas Ruas e Avenidas no Bairro Jardim Alvorada, principalmente nas imediações do Prédio do Fórum e CMEI Professora Ana Célia. </a><a href="Indicação nº 002/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma academia ao ar livre, uma quadra de areia com playground na Associação de Bairro do Deus É Amor, setor Xavantina">Leitura da Indicação nº 002/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma academia ao ar livre, uma quadra de areia com playground na Associação de Bairro do Deus É Amor, setor Xavantina. </a><a href="Indicação nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder à construção de muro na unidade do PSF 4 no Bairro Tonetto, setor Nova Brasília.">Leitura da Indicação nº 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder à construção de muro na unidade do PSF 4 no Bairro Tonetto, setor Nova Brasília. </a><a href="Indicação nº 004/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de coleta de exames no Setor Nova Brasília">Leitura da Indicação nº 004/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de coleta de exames no Setor Nova Brasília. </a><a href="Indicação nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de Regulação Médica no Setor Nova Brasília.">Leitura da Indicação nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar/fazer um ponto de Regulação Médica no Setor Nova Brasília. </a><a href="Indicação nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.">Leitura da Indicação nº 006/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. </a><a href="Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.">Leitura da Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. </a><a href="Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de estrutura de rodeio para a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT">Leitura da Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de estrutura de rodeio para a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. </a><a href="Indicação nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que a Prefeitura disponibilize os requerimentos de isenção de IPTU aos Agentes Comunitários de Saúde para os idosos preencher em suas residências.">Leitura da Indicação nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que a Prefeitura disponibilize os requerimentos de isenção de IPTU aos Agentes Comunitários de Saúde para os idosos preencher em suas residências. </a><a href="Indicação nº 010/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar obras na rua Pedro Affonso no Bairro Conagro.">Leitura da Indicação nº 010/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar obras na rua Pedro Affonso no Bairro Conagro. </a><a href="Indicação nº 011/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de encascalhar a Avenida Sorriso no Bairro Conagro.">Leitura da Indicação nº 011/2024 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de encascalhar a Avenida Sorriso no Bairro Conagro. </a><a href="Indicação nº 012/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), para que interceda junto ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT.">Leitura da Indicação nº 012/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), para que interceda junto ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT. </a><a href="Indicação nº 013/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT.">Leitura da Indicação nº 013/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao DNIT para fazer a duplicação de pista com acostamento e a instalação de placas refletivas de sinalização na entrada da Comunidade Vale da Serra Azul, Trevo da entrada de Campinápolis, Assentamento Banco da Terra e em frente ao Trevo da Comunidade Cachoeira todas na BR-158/MT. </a><a href="Indicação nº 014/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre contínua em todos os pontos da cidade, em especial na faixa da BR-158 em frente a Praça Physical Space Celso Moura e Igreja PIB, e em frente à escola JR.">Leitura da Indicação nº 014/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre contínua em todos os pontos da cidade, em especial na faixa da BR-158 em frente a Praça Physical Space Celso Moura e Igreja PIB, e em frente à escola JR. </a><a href="Indicação nº 015/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar um posto da Polícia Militar no Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT">Leitura da Indicação nº 015/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SESP, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar um posto da Polícia Militar no Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. </a><a href="Moção de Aplauso nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas que representaram Nova Xavantina no campeonato Brasileiro de Tae-kwondo.">Leitura da Moção de Aplauso nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas que representaram Nova Xavantina no campeonato Brasileiro de Tae-kwon-do. Apos a leitura das proposições o</a><a href="Moção de Aplauso nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas que representaram Nova Xavantina no campeonato Brasileiro de Tae-kwondo."> senhor Presidente analisando o Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo, solicitou do Plenario se todos concordariam com uma emenda, fazendo algumas alterações no artigo primeiro do referido projeto para que pudessem votar ambos com urgencia especial já que é um pedido do Executivo, sendo assim, com a concordancia dos nobres colegas para editar a Emenda, e em tempo, coloco a urgencia especial do Projeto de Lei nº 07/2024 em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e os pedidos foram aprovados por unanimidade. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de quinze minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências">Voltando aos trabalhos e em tempo, o Secretario da Mesa Jubio Carlos Montel de Moraes fez a Leitura da Emenda Supressiva e Modificativa nº 02/2024 que </a><a href="Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências">Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. Apos a leitura o senhor Presidente colocou a Emenda em urgencia especial, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgencia especial foi aprovada por unanimidade e a Emenda foi encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Projeto de Lei nº 130/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 469/1992 e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 130/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 469/1992 e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências">Emenda Supressiva e Modificativa nº 02/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda supressiva e modificativa nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Dispõe sobre supressão e modificação de dispositivo no projeto de Lei número 07/2024, o qual Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências">Requerimentos nº 001 e 002/2024 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Adriano Laurindo da Silva e Moção de Aplauso nº 001/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva e colocados os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final ninguem se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimiadade. </a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p style="text-align: justify;"><a href="Gostaria de comunicar aos nobres Pares presentes e a quem nos acompanha pelas redes sociais de que na próxima segunda feira, não haverá Sessão em virtude do ponto facultativo, sendo que retornaremos com as Sessões Ordinárias no dia dezenove do dois, só para que fiquem todos informados da data da Sessão e gostaria de parabenizar todos os Pares e pedir a Deus que continue iluminando nosso caminho, guiando nossos passos nos dando sabedoria para que nós possamos conduzir nossos trabalhos da melhor forma possível e pedir a Deus também que visite o nosso companheiro Ivan restabelecendo a saúde dele, é uma pessoa que nós precisamos nesse Parlamento e o Município precisa dele aqui trabalhando, então pedimos a Deus que restabeleça a saúde do nosso companheiro e proteja também o nosso companheiro Adriano que esta em viagem e quero agradecer os Servidores da Casa pelos relevantes serviços prestados e também agradecer aqueles que nos acompanha pelas redes sócias e presencialmente aqui, faço questão de registrar e agradecer a presença mais uma vez do nosso companheiro Ceará, nosso amigo e suplente de Vereador Antonio Silveira e o nosso companheiro Garcia, sejam sempre bem vindos.">Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva e Paulo Cesar Trindade os quais falaram sobre suas proposições apresentadas entre outros assuntos correlatos. Terminado a Palavra Livre o senhor Presidente Elias Bueno de Souza disse, gostaria de comunicar aos nobres Pares presentes e a quem nos acompanha pelas redes sociais de que na próxima segunda feira, não haverá Sessão em virtude do ponto facultativo, sendo que retornaremos com as Sessões Ordinárias no dia dezenove do dois, só para que fiquem todos informados da data da Sessão e gostaria de parabenizar todos os Pares e pedir a Deus que continue iluminando nosso caminho, guiando nossos passos nos dando sabedoria para que nós possamos conduzir nossos trabalhos da melhor forma possível e pedir a Deus também que visite o nosso companheiro Ivan restabelecendo a saúde dele, é uma pessoa que nós precisamos nesse Parlamento e o Município precisa dele aqui trabalhando, então pedimos a Deus que restabeleça a saúde do nosso companheiro e proteja também o nosso companheiro Adriano que esta em viagem e quero agradecer os Servidores da Casa pelos relevantes serviços prestados e também agradecer aqueles que nos acompanha pelas redes sócias e presencialmente aqui, faço questão de registrar e agradecer a presença mais uma vez do nosso companheiro Ceará, nosso amigo e suplente de Vereador Antonio Silveira e o nosso companheiro Garcia, sejam sempre bem vindos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
