Matérias da Ordem do Dia (126ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2023
Processo: 138/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 138/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2023
Processo: 139/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 139/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2023
Processo: 140/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 140/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 141 de 2023
Processo: 141/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 141/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 141 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2023
Processo: 142/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2023
Processo: 143/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 143/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |