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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(126ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. E conforme Oficio de Convocação declaro aberta a presente Sessão Extraordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes ira fazer a leitura dos Projetos de Leis, e por ser uma Sessão Extraordinaria os Projetos lidos serão votados com urgencia especial.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 117/2023 do Poder Executivo que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 138/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.">Projeto de Lei nº 138/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 139/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências">Projeto de Lei nº 139/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 140/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 140/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.</a><a href="Projeto de Lei nº 141/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 141/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 143/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 143/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 138/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.">Projeto de Lei nº 138/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 139/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências">Projeto de Lei nº 139/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final </a><a href="manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só para compartilhar com os nobres Pares, porque na verdade o que altera do Projeto cento trinta e sete é tanto o medico otorrino, ginecologista e obstetra o projeto cento e trinta e sete estava estabelecido quarenta horas e nesse projeto cento e trinta e nove reduziu pra vinte horas, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só para compartilhar com os nobres Pares, porque na verdade o que altera do Projeto cento trinta e sete, tanto o medico otorrino, ginecologista e obstetra o projeto cento e trinta e sete estava estabelecido quarenta horas e nesse projeto cento e trinta e nove reduziu pra vinte horas, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 140/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 140/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, </a><a href="manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só reportar aqui aquilo que já tinha comentado durante o intervalo, pra colocar como observação, ou não era pra ser Secretaria Municipal de Educação e sim Secretaria Municipal da Cidade ou só foi erro de digitação mesmo, tanto na pagina um, quanto na pagina dois que repete também novamente Secretaria Municipal da Cidade, ou se referia a Secretaria Municipal de Educação, só uma observação pra seja corrigido. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só reportar aqui aquilo que já tinha comentado durante o intervalo, pra colocar como observação, ou não era pra ser Secretaria Municipal de Educação e sim Secretaria Municipal da Cidade ou só foi erro de digitação mesmo, tanto na pagina um, quanto na pagina dois que repete também novamente Secretaria Municipal da Cidade, ou se referia a Secretaria Municipal de Educação, só uma observação pra seja corrigido. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 141/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 141/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, </a><a href="manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, esse Projeto cento e quarenta e um a redação dele fala sobre convenio e é igual ao Projeto cento e trinta e seis, que fala do lar dos idosos, só muda o nome do paciente que vai ser encaminhado e não sei se observou também que é cinquenta por cento porque o outro cinquenta por cento da despesa do paciente é custeado pelo próprio recurso da aposentadoria do paciente, só compartilhar para conhecimento mesmo, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, esse Projeto cento e quarenta e um a redação dele fala sobre convenio e é igual ao Projeto cento e trinta e seis, que fala do lar dos idosos, só muda o nome do paciente que vai ser encaminhado e não sei se observou também que é cinquenta por cento porque o outro cinquenta por cento da despesa do paciente é custeado pelo próprio recurso da aposentadoria do paciente, só compartilhar para conhecimento mesmo, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 143/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 143/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
