Resumo (123ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 112/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses.

Indicação nº 446/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede elétrica de baixa tensão com luminária na travessa Rio Verde, no Bairro União.

Indicação nº 447/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao secretário Estadual de Segurança Pública com copias ao Secretário Estadual de Educação e ao Governador do Estado de Mato Grosso, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento e aplicativo nos pontos de pânico das Escolas Estaduais de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 448/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir a sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 449/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de continuar com a construção de tanques para a criação de peixes e fazer a limpeza nos que já existe dos produtores rurais do município.

Indicação nº 450/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza das ruas, tapar buracos e roçar alguns lotes baldio no Bairro Morada do Sol, em nosso Municipio.

Indicação nº 451/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a Associação Comunitária de Moradores de Bairro do Novo Horizonte.

Indicação nº 452/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, mostrando a necessidade de instituir a Lei n° 14.624/23 que Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 453/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 454/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Educação, mostrando a necessidade para o ano letivo de 2024, aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 045/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos servidores públicos do município aposentados nos anos de 2021 a 2023, pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável.

Moção de Aplauso nº 046/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos instrutores do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Moção de Aplauso nº 047/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Antônio da Silva Santos, por ter contribuído e continuar contribuindo no esporte de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 115/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 116/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 455/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Iluminação Pública com Cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um poste de energia com tomada no Centro do Cemitério Deus é Amor.

Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 112/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 115/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 116/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 446/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede elétrica de baixa tensão com luminária na travessa Rio Verde, no Bairro União.

Indicação nº 447/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao secretário Estadual de Segurança Pública com copias ao Secretário Estadual de Educação e ao Governador do Estado de Mato Grosso, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento e aplicativo nos pontos de pânico das Escolas Estaduais de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 448/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir a sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 449/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de continuar com a construção de tanques para a criação de peixes e fazer a limpeza nos que já existe dos produtores rurais do município.

Indicação nº 450/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza das ruas, tapar buracos e roçar alguns lotes baldio no Bairro Morada do Sol, em nosso Municipio.

Indicação nº 451/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a Associação Comunitária de Moradores de Bairro do Novo Horizonte.

Indicação nº 452/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, mostrando a necessidade de instituir a Lei n° 14.624/23 que Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 453/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 454/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Educação, mostrando a necessidade para o ano letivo de 2024, aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 455/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Iluminação Pública com Cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um poste de energia com tomada no Centro do Cemitério Deus é Amor.

Moção de Aplauso nº 045/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos servidores públicos do município aposentados nos anos de 2021 a 2023, pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável.

Moção de Aplauso nº 046/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos instrutores do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Moção de Aplauso nº 047/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Antônio da Silva Santos, por ter contribuído e continuar contribuindo no esporte de Nova Xavantina.