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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(123ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 112/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 112/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 113/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 113/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 114/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 114/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 115/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 115/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 116/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 116/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses.">Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da </a><a href="Indicação nº 446/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede elétrica de baixa tensão com luminária na travessa Rio Verde, no Bairro União.">Indicação nº 446/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede elétrica de baixa tensão com luminária na travessa Rio Verde, no Bairro União. Leitura da </a><a href="Indicação nº 447/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao secretário Estadual de Segurança Pública com copias ao Secretário Estadual de Educação e ao Governador do Estado de Mato Grosso, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento e aplicativo nos pontos de pânico das Escolas Estaduais de Nova XavantinaMT.">Indicação nº 447/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao secretário Estadual de Segurança Pública com copias ao Secretário Estadual de Educação e ao Governador do Estado de Mato Grosso, mostrando a necessidade de instalar câmeras de monitoramento e aplicativo nos pontos de pânico das Escolas Estaduais de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 448/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir a sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 448/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir a sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 449/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de continuar com a construção de tanques para a criação de peixes e fazer a limpeza nos que já existe dos produtores rurais do município.">Indicação nº 449/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de continuar com a construção de tanques para a criação de peixes e fazer a limpeza nos que já existe dos produtores rurais do município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 450/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza das ruas, tapar buracos e roçar alguns lotes baldio no Bairro Morada do Sol, em nosso Municipio.">Indicação nº 450/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza das ruas, tapar buracos e roçar alguns lotes baldio no Bairro Morada do Sol, em nosso Municipio. Leitura da </a><a href="Indicação nº 451/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a Associação Comunitária de Moradores de Bairro do Novo Horizonte.">Indicação nº 451/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a Associação Comunitária de Moradores de Bairro do Novo Horizonte. Leitura da </a><a href="Indicação nº 452/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, mostrando a necessidade de instituir a Lei n° 14.624/23 que Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas, no âmbito do">Indicação nº 452/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, mostrando a necessidade de instituir a Lei n° 14.624/23 que Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas, no âmbito do municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 453/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 453/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 454/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Educação, mostrando a necessidade para o ano letivo de 2024, aditivar/ aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 454/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Educação, mostrando a necessidade para o ano letivo de 2024, aditivar/ aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 455/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Iluminação Pública com Cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um poste de energia com tomada no Centro do Cemitério Deus é Amor">Indicação nº 455/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Iluminação Pública com Cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um poste de energia com tomada no Centro do Cemitério Deus é Amor. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 045/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos servidores públicos do município aposentados nos anos de 2021 a 2023, pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável">Moção de Aplauso nº 045/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos servidores públicos do município aposentados nos anos de 2021 a 2023, pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 046/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos instrutores do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.">Moção de Aplauso nº 046/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos instrutores do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 047/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Antônio da Silva Santos, por ter contribuído e continuar contribuindo no esporte de Nova Xavantina">Moção de Aplauso nº 047/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Antônio da Silva Santos, por ter contribuído e continuar contribuindo no esporte de Nova Xavantina.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia e o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, informou que os Projetos de Leis nºs 111, 112, 113, 114, 115 e 116 do Poder Executivo fala sobre credito adicional e estão todos com Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, por isso coloco em votação se todos os Vereadores concordam votar em bloco os Projetos, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido para votação em bloco dos Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projetos de Leis nºs. 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial </a><a href="Projeto de Lei nº 111/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado os Projetos em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os Projetos de Leis nºs. 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2023 foram aprovados em bloco por unanimidade.</a><a href="Projeto de Lei nº 114/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências."> Indicações nºs. 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Ivan Martins da Silva, Elias Bueno de Souza. Ednaldo Fragas da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira. Moções de Aplausos nºs. 045, 046 e 047/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva e colocadas as indicações e as moções em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
