Resumo (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Antonio Perna Mole.

Requerimento nº 032/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 90 dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.

Indicação nº 432/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar tachões e ou quebra-molas na Av. Brasília, esquina com a Av. Rio Negro, no Setor Nova Brasília.

Indicação nº 433/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal com cópia mostrando a necessidade de colocar tachões na Avenida Ministro João Alberto em frente a residência de nº 1.250, próximo ao Bar do Sapão na Rua Jacob Pereira entrada para o Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina.

Indicação nº 434/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer melhorias adequadas, na sarjeta do meio fio da Rua Arara no Bairro Toneto, em frente a capela São Miguel Arcanjo.

Indicação nº 435/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma área para atividade de moto táxi rotativo no Terminal Rodoviário do Setor Nova Brasília.

Indicação nº 436/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um veículo para atendimento Odontológico Móvel através do programa NOVO PAC SAÚDE do Ministério da Saúde, para o nosso município.

Indicação nº 437/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso Sr. Alan Porto e ao Governador em exercício Sr. Otaviano Pivetta, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus e P.A. Santo Idelfonso, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 438/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar os refletores de iluminação do campo do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 439/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM- Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 440/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM- Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 441/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal Mostrando a necessidade de fazer mudanças das placas de sinalização de pontos de ônibus escolar do portão da frente do CMEI Ana Célia que fica na rua Padre Penido Burnier para o portão lateral na Av. Expedição Roncador Xingu.

Indicação nº 442/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer meios fios em todas as ruas e avenidas de nossa cidade que receberam a pavimentação asfáltica.

Indicação nº 443/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva com cópia para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A. Safra no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 444/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de estabelecer parcerias com a UNEMAT, Campus de Nova Xavantina para disponibilizar assistência técnica aos agricultores familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 445/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas kits de irrigação, esterqueira calcareadeira, ensiladeira e grade aradora 16 discos, para a Associação dos Produtores Rurais entorno do Córrego Murtinho, localizada no Município de Nova xavantina – MT.

Moção de Aplauso nº 044/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Policiais Militares que integram a Guarnição de Patrulha Rural/Fluvial de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 102/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre efeitos de paridade, integralidade e extensão ao cargo de professor de 24 horas, 26 horas, 28 horas, todos extintos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.573/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Roberto Tomas.

Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.

Requerimento nº 032/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 90 dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.

Indicação nº 432/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar tachões e ou quebra-molas na Av. Brasília, esquina com a Av. Rio Negro, no Setor Nova Brasília.

Indicação nº 433/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal com cópia mostrando a necessidade de colocar tachões na Avenida Ministro João Alberto em frente a residência de nº 1.250, próximo ao Bar do Sapão na Rua Jacob Pereira entrada para o Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina.

Indicação nº 434/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer melhorias adequadas, na sarjeta do meio fio da Rua Arara no Bairro Toneto, em frente a capela São Miguel Arcanjo.

Indicação nº 435/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma área para atividade de moto táxi rotativo no Terminal Rodoviário do Setor Nova Brasília.

Indicação nº 436/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um veículo para atendimento Odontológico Móvel através do programa NOVO PAC SAÚDE do Ministério da Saúde, para o nosso município.

Indicação nº 437/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso Sr. Alan Porto e ao Governador em exercício Sr. Otaviano Pivetta, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus e P.A. Santo Idelfonso, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 438/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar os refletores de iluminação do campo do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Indicação nº 439/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM- Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 440/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM- Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 441/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal Mostrando a necessidade de fazer mudanças das placas de sinalização de pontos de ônibus escolar do portão da frente do CMEI Ana Célia que fica na rua Padre Penido Burnier para o portão lateral na Av. Expedição Roncador Xingu.

Indicação nº 442/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer meios fios em todas as ruas e avenidas de nossa cidade que receberam a pavimentação asfáltica.

Indicação nº 443/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva com cópia para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A. Safra no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 444/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de estabelecer parcerias com a UNEMAT, Campus de Nova Xavantina para disponibilizar assistência técnica aos agricultores familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 445/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas kits de irrigação, esterqueira calcareadeira, ensiladeira e grade aradora 16 discos, para a Associação dos Produtores Rurais entorno do Córrego Murtinho, localizada no Município de Nova xavantina – MT.

Moção de Aplauso nº 044/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Policiais Militares que integram a Guarnição de Patrulha Rural/Fluvial de Nova Xavantina-MT.