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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Anilton Silva de Moura e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses estão participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto</a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 032/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 90 dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.">Requerimento nº 032/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 90 dias, tendo em vista diligências em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação. Leitura da </a><a href="Indicação nº 432/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar tachões e ou quebra-molas na Av. Brasília, esquina com a Av. Rio Negro, no Setor Nova Brasília.">Indicação nº 432/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar tachões e ou quebra-molas na Av. Brasília, esquina com a Av. Rio Negro, no Setor Nova Brasília. Leitura da </a><a href="Indicação nº 433/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal com cópia mostrando a necessidade de colocar tachões na Avenida Ministro João Alberto em frente a residência de nº 1.250, próximo ao Bar do Sapão na Rua Jacob Pereira entrada para o Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina">Indicação nº 433/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal com cópia mostrando a necessidade de colocar tachões na Avenida Ministro João Alberto em frente a residência de nº 1.250, próximo ao Bar do Sapão na Rua Jacob Pereira entrada para o Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 434/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer melhorias adequadas, na sarjeta do meio fio da Rua Arara no Bairro Toneto, em frente a capela São Miguel Arcanjo.">Indicação nº 434/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer melhorias adequadas, na sarjeta do meio fio da Rua Arara no Bairro Toneto, em frente a capela São Miguel Arcanjo. Leitura da </a><a href="Indicação nº 435/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma área para atividade de moto táxi rotativo no Terminal Rodoviário do Setor Nova Brasília.">Indicação nº 435/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma área para atividade de moto táxi rotativo no Terminal Rodoviário do Setor Nova Brasília. Leitura da </a><a href="Indicação nº 436/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um veículo para atendimento Odontológico Móvel através do programa NOVO PAC SAÚDE do Ministério da Saúde, para o nosso município.">Indicação nº 436/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um veículo para atendimento Odontológico Móvel através do programa NOVO PAC SAÚDE do Ministério da Saúde, para o nosso município. Leitura da </a><a href="Indicação nº 437/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso Sr. Alan Porto e ao Governador em exercício Sr. Otaviano Pivetta, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus e P.A. Santo Idelfonso, no município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 437/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso Sr. Alan Porto e ao Governador em exercício Sr. Otaviano Pivetta, mostrando a necessidade de implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus e P.A. Santo Idelfonso, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 438/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar os refletores de iluminação do campo do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.">Indicação nº 438/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar os refletores de iluminação do campo do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 439/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCMAssociação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 439/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM-Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 440/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCMAssociação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 440/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kit Agrícola que será destinado a APCM-Associação Dos Produtores Rurais em Torno do Córrego Murtinho, de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 441/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal Mostrando a necessidade de fazer mudanças das placas de sinalização de pontos de ônibus escolar do portão da frente do CMEI Ana Célia que fica na rua Padre Penido Burnier para o portão lateral na Av. Expedição Roncador Xingu.">Indicação nº 441/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal Mostrando a necessidade de fazer mudanças das placas de sinalização de pontos de ônibus escolar do portão da frente do CMEI Ana Célia que fica na rua Padre Penido Burnier para o portão lateral na Av. Expedição Roncador Xingu. Leitura da </a><a href="Indicação nº 442/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer meios fios em todas as ruas e avenidas de nossa cidade que receberam a pavimentação asfáltica.">Indicação nº 442/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer meios fios em todas as ruas e avenidas de nossa cidade que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da </a><a href="Indicação nº 443/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva com cópia para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A. Safra no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 443/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva com cópia para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A. Safra no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 444/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de estabelecer parcerias com a UNEMAT, Campus de Nova Xavantina para disponibilizar assistência técnica aos agricultores familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 444/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de estabelecer parcerias com a UNEMAT, Campus de Nova Xavantina para disponibilizar assistência técnica aos agricultores familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT, Leitura da </a><a href="Indicação nº 445/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas kits de irrigação, esterqueira calcareadeira, ensiladeira e grade aradora 16 discos, para a Associação dos Produtores Rurais entorno do Córrego Murtinho, localizada no Município de Nova xavantina – MT">Indicação nº 445/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos agrícolas kits de irrigação, esterqueira calcareadeira, ensiladeira e grade aradora 16 discos, para a Associação dos Produtores Rurais entorno do Córrego Murtinho, localizada no Município de Nova xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 044/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Policiais Militares que integram a Guarnição de Patrulha Rural/Fluvial de Nova Xavantina-MT.">Moção de Aplauso nº 044/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Policiais Militares que integram a Guarnição de Patrulha Rural/Fluvial de Nova Xavantina-MT.</a></p>
6.intervalo
<p>Intevalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva e Elias Bueno de Souza, sobre assuntos diversos.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 103/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.573/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 103/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.573/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 108/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 109/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.">Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que</a><a href="nós passaremos agora para discussão e votação de indicações requerimentos e moções e gostaria de falar sobre as indicações aos nobres pares, está tendo algumas divergências em relação às autorias de indicações, encaminhamentos e nós adotamos o critério de que a mesma indicação ela pode ser feita para encaminhamentos diferentes, exemplo, o Vereador Sebastião Nunes pede uma ambulância para o deputado X e o Vereador Jubio Carlos pode pedir uma ambulância para o deputado Y, desde que não seja o mesmo encaminhamento, mas nada impede de que os Vereadores façam esses controles quando houver uma indicação igual que o Vereador sentir prejudicado que no momento da discussão das indicações, ou no momento da leitura o Vereador peça a palavra e peça para tirar, avisando, já tem uma indicação nesse sentido gostaria que o nobre Parlamentar se possível retirasse, é um pedido e aí vai ficar a critério do Vereador que fez a indicação, mas nós podemos estar fazendo isso ai até porque pelo número da indicação é difícil da parte administrativa da Câmara fazer o controle da indicação, ter que ler e saber há o Vereador Elias fez essa indicação semana passada disso aqui, é impossível fazer esse controle, então gostaria de deixar aos nobres Pares facultar que no momento da leitura da indicação que aquele que se sentir prejudicado que manifeste e peça ao colega cordialmente para que retire, explique os motivos para que a gente não fique aí os Parlamentares às vezes contrariado com as indicações, a gente adotou esse critérios que tendo um encaminhamento diferente pode, todos os Vereadores fazerem, então só para a título de esclarecimento mesmo e que a gente faça esse controle, é bem mais fácil o Vereador vai lembrar daquilo que fez, ó Vereador eu já fiz essa indicação, caso o Vereador não queira retirar a indicação se quiser colocar em votação do Plenário para retirar fica à vontade, mas queremos que todos fiquem satisfeitos com o trabalho e que tenho certeza que o objetivo de todos é buscar aí o recurso para o nosso município e o pedido, uma indicação é um pedido e queira Deus que todos tenham sorte de ter um resultado positivo."> passaremos agora para discussão e votação de indicações requerimentos e moções e gostaria de falar sobre as indicações aos nobres Pares, está tendo algumas divergências em relação às autorias de indicações, encaminhamentos e nós adotamos o critério de que a mesma indicação ela pode ser feita para encaminhamentos diferentes, exemplo, o Vereador Sebastião Nunes pede uma ambulância para o Deputado X e o Vereador Jubio Carlos pode pedir uma ambulância para o Deputado Y, desde que não seja o mesmo encaminhamento, mas nada impede de que os Vereadores façam esses controles quando houver uma indicação igual que o Vereador sentir prejudicado que no momento da discussão das indicações, ou no momento da leitura o Vereador peça a palavra e peça para tirar, avisando, já tem uma indicação nesse sentido gostaria que o nobre Parlamentar se possível retirasse, é um pedido e aí vai ficar a critério do Vereador que fez a indicação, mas nós podemos estar fazendo isso ai até porque pelo número da indicação é difícil da parte administrativa da Câmara fazer o controle da indicação, ter que ler e saber há o Vereador Elias fez essa indicação semana passada disso aqui, é impossível fazer esse controle, então gostaria de deixar aos nobres Pares facultar que no momento da leitura da indicação que aquele que se sentir prejudicado que manifeste e peça ao colega cordialmente para que retire, explique os motivos para que a gente não fique aí os Parlamentares às vezes contrariado com as indicações, a gente adotou esse critérios que tendo um encaminhamento diferente pode, todos os Vereadores fazerem, então só para a título de esclarecimento mesmo e que a gente faça esse controle, é bem mais fácil o Vereador vai lembrar daquilo que fez, ó Vereador eu já fiz essa indicação, caso o Vereador não queira retirar a indicação se quiser colocar em votação do Plenário para retirar fica à vontade, mas queremos que todos fiquem satisfeitos com o trabalho e que tenho certeza que o objetivo de todos é buscar aí o recurso para o nosso município e o pedido, uma indicação é um pedido e queira Deus que todos tenham sorte de ter um resultado positivo. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Requerimento nº 032/2023 de autoria do Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Indicações nºs 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444 e 445/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Paulo Cesar Trindade e Ednaldo Fragas da Silva. Moção de Aplauso nº 044/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado o requerimento, as indicações e a moção de aplauso em discussão final, manifestou-se o Verador Anilton Silva de Moura, g</a><a href="Vereador Anilton Moura, gostaria de referente às indicações da autoria do Vereador Anilton Moura no dia de hoje que gente solicita a construção de uma área para que na rodoviária do setor Nova Brasília tenha um espaço para moto táxis rotativos e também referente à indicação do Vereador Anilton Moura destinado ao Secretário Estadual de Educação para que a gente possa tentar trazer para o nosso município uma Escola Agrícola na região dos Piaus, e também gostaria de pontuar que no dia vinte e três do mês de outubro o Vereador Anilton Moura através da indicação trezentos e noventa e três, estive em contato com o senhor Vantuir Ortiz e o senhor Roberto de Barros buscando parcerias da Unemat juntamente aos nossos pequenos produtores e aos agricultores da família, da agricultura familiar do nosso Município, pois sabemos que que esses profissionais, esses produtores necessitam de auxílio dessa instituição onde foi citado não só a parte agrária, mas também na parte biológica, a parte da infraestrutura juntamente com a engenharia civil e gostaria de deixar registrado aqui que a gente já teve já obteve uma resposta dos responsáveis por esses cursos e eles veem o quanto que isso é importante esse auxilio e essa parceria para que a gente possa dar mais qualidade nos produtos da nossa agricultura familiar, do pequeno produtor porque sabemos que essas pessoas não necessitam só de estradas, mas também de auxílio, de conhecimento, porque eles estão ali e as vezes não tem oportunidade de terem esses profissionais nessas áreas para que possam estar auxiliando eles para que aumentem a sua produção, então gostaria de deixar registrado aí essa parceria que a Unemat está já se organizando juntamente com a Prefeitura Municipal para que possa estar dando essa assistência a esses produtores da agricultura familiar, obrigado senhor Presidente.">ostaria de referente às indicações da autoria do Vereador Anilton Moura no dia de hoje que gente solicita a construção de uma área para que na rodoviária do setor Nova Brasília tenha um espaço para moto táxis rotativos e também referente à indicação do Vereador Anilton Moura destinado ao Secretário Estadual de Educação para que a gente possa tentar trazer para o nosso município uma Escola Agrícola na região dos Piaus, e também gostaria de pontuar que no dia vinte e três do mês de outubro o Vereador Anilton Moura através da indicação trezentos e noventa e três, estive em contato com o senhor Vantuir Ortiz e o senhor Roberto de Barros buscando parcerias da Unemat juntamente aos nossos pequenos produtores e aos agricultores da família, da agricultura familiar do nosso Município, pois sabemos que que esses profissionais, esses produtores necessitam de auxílio dessa instituição onde foi citado não só a parte agrária, mas também na parte biológica, a parte da infraestrutura juntamente com a engenharia civil e gostaria de deixar registrado aqui que a gente já teve já obteve uma resposta dos responsáveis por esses cursos e eles veem o quanto que isso é importante esse auxilio e essa parceria para que a gente possa dar mais qualidade nos produtos da nossa agricultura familiar, do pequeno produtor porque sabemos que essas pessoas não necessitam só de estradas, mas também de auxílio, de conhecimento, porque eles estão ali e as vezes não tem oportunidade de terem esses profissionais nessas áreas para que possam estar auxiliando eles para que aumentem a sua produção, então gostaria de deixar registrado aí essa parceria que a Unemat está já se organizando juntamente com a Prefeitura Municipal para que possa estar dando essa assistência a esses produtores da agricultura familiar, obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p>
Entrega de Honrarias