Resumo (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.

Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Requerimento nº 031/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo informações por qual motivo tem faltado água frequentemente no Bairro Morada do Sol.

Indicação nº 401/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos nas estradas e no alambrado do campo de futebol, estender rede de energia, pavimentação asfáltica, construir um espaço para cursos, instalar um playground, construir banheiros e fazer estacionamentos na praça e reformar o barracão, todos os pedidos para beneficiar a Agrovila do P.A. Safra em nosso Municipio.

Indicação nº 402/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 403/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário Estadual de Educação Sr. Alan Resende Porto, para que reveja os critérios estabelecidos no Protocolo da Aula de Campo de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 404/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 405/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato na Agrovila Nova Canaã do Leste - P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 406/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte ou construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas no córrego próximo o Sr. Moacir Rocha, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 407/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir um tanque para carregar água, para atender as demandas da Agrovila do P A Safra, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 408/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir quebra-molas nas ruas da Agrovila P A Safra em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 409/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 410/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Ministro João Alberto, Setor Xavantina, com as devidas sinalizações.

Indicação nº 411/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a região das cachoeiras em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 412/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Departamento Nacional de infraestrutura do trabalho DNIT, mostrando a necessidade de construir dois quebra-molas em frente a comunidade Banco da terra, na BR 158.

Indicação nº 413/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar Câmeras de Segurança no Ginásio de Esportes e no estacionamento.

Indicação nº 414/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 415/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a construção do sistema fechado de gás (ar comprimido e oxigênio) na sala vermelha do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 416/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de terminar o manilhamento na sede do Amadeus, próximo a represa no assentamento Gaivota, próximo ao Ribeirão Antártico e fazer o alargamento da estrada da linha do ônibus do Pé de Mirindiba, nesta mesma região.

Moção de Aplauso nº 040/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante Thalyssom de Almeida Porto Carvalho, do ensino médio da rede Pública Estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 041/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Médico Dr. Ailton Vieira de Rezende, pelos seus 50 anos no exercício da medicina.

Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.

Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento nº 031/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo informações por qual motivo tem faltado água frequentemente no Bairro Morada do Sol.

Indicação nº 401/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos nas estradas e no alambrado do campo de futebol, estender rede de energia, pavimentação asfáltica, construir um espaço para cursos, instalar um playground, construir banheiros e fazer estacionamentos na praça e reformar o barracão, todos os pedidos para beneficiar a Agrovila do P.A. Safra em nosso Municipio.

Indicação nº 402/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 403/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário Estadual de Educação Sr. Alan Resende Porto, para que reveja os critérios estabelecidos no Protocolo da Aula de Campo de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 404/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 405/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato na Agrovila Nova Canaã do Leste - P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 406/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte ou construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas no córrego próximo o Sr. Moacir Rocha, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 407/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir um tanque para carregar água, para atender as demandas da Agrovila do P A Safra, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 408/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir quebra-molas nas ruas da Agrovila P A Safra em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 409/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 410/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Ministro João Alberto, Setor Xavantina, com as devidas sinalizações.

Indicação nº 411/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a região das cachoeiras em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 412/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Departamento Nacional de infraestrutura do trabalho DNIT, mostrando a necessidade de construir dois quebra-molas em frente a comunidade Banco da terra, na BR 158.

Indicação nº 413/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar Câmeras de Segurança no Ginásio de Esportes e no estacionamento.

Indicação nº 414/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 415/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a construção do sistema fechado de gás (ar comprimido e oxigênio) na sala vermelha do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 416/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de terminar o manilhamento na sede do Amadeus, próximo a represa no assentamento Gaivota, próximo ao Ribeirão Antártico e fazer o alargamento da estrada da linha do ônibus do Pé de Mirindiba, nesta mesma região.

Moção de Aplauso nº 040/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante Thalyssom de Almeida Porto Carvalho, do ensino médio da rede Pública Estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 041/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Médico Dr. Ailton Vieira de Rezende, pelos seus 50 anos no exercício da medicina.