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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes, Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes, Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o senhor Presidente convidou o Segundo Secretario da Mesa Vereador Paulo Cesar Trindade para assumir os trabalhos da Mesa e fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.">Leitura do Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias">Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Emenda </a><a href="encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. Emenda </a><a href="encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Apos a leitura das Emendas o senhor Presidente informou,</a><a href="Após a leitura das Emendas o senhor Presidente informou desde já chamo atenção dos nobres Pares para que querendo nessa semana dê uma olhada nas emendas modificativas que se refere ao orçamento para o ano que vem. Nós iriamos votar em regime de urgência, mas achamos por bem correr o rito normal para que os nobres Pares tenham conhecimento para que caso queira fazer alguma modificação."> desde já chamo atenção dos nobres Pares para que querendo nessa semana dê uma olhada nas emendas modificativas que se refere ao orçamento para o ano que vem. Nós iriamos votar em regime de urgência, mas achamos por bem correr o rito normal para que os nobres Pares tenham conhecimento para quê caso queira fazer alguma modificação. </a><a href="encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Leitura do </a><a href="Requerimento nº 031/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo informações por qual motivo tem faltado água freque">Requerimento nº 031/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo informações por qual motivo tem faltado água com frequencia no Bairro Morada do Sol. Leitura da </a><a href="Indicação nº 401/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos nas estradas e no alambrado do campo de futebol, estender rede de energia, pavimentação asfáltica, construir um espaço para cursos, instalar um playground, construir banheiros e fazer estacionamentos na praça e reformar o barracão, todos os pedidos para beneficiar a Agrovila do P.A. Safra em nosso Municipio.">Indicação nº 401/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos nas estradas e no alambrado do campo de futebol, estender rede de energia, pavimentação asfáltica, construir um espaço para cursos, instalar um playground, construir banheiros e fazer estacionamentos na praça e reformar o barracão, todos os pedidos para beneficiar a Agrovila do P.A. Safra em nosso Municipio. Leitura da </a><a href="Indicação nº 402/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 402/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 403/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário Estadual de Educação Sr. Alan Resende Porto, para que reveja os critérios estabelecidos no Protocolo da Aula de Campo de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 403/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário Estadual de Educação Sr. Alan Resende Porto, para que reveja os critérios estabelecidos no Protocolo da Aula de Campo de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 404/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 404/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 405/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato na Agrovila Nova Canaã do Leste - P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 405/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato na Agrovila Nova Canaã do Leste - P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 406/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte ou construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas no córrego próximo o Sr. Moacir Rocha, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 406/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reforma/manutenção na ponte ou construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas no córrego próximo o Sr. Moacir Rocha, na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 407/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir um tanque para carregar água, para atender as demandas da Agrovila do P A Safra, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 407/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir um tanque para carregar água, para atender as demandas da Agrovila do P A Safra, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 408/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir quebra-molas nas ruas da Agrovila P A Safra em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 408/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir quebra-molas nas ruas da Agrovila P A Safra em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 409/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 409/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 410/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Ministro João Alberto, Setor Xavantina, com as devidas sinalizações.">Indicação nº 410/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Ministro João Alberto, Setor Xavantina, com as devidas sinalizações. Leitura da </a><a href="Indicação nº 411/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a região das cachoeiras em Nova Xavantina - MT">Indicação nº 411/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a região das cachoeiras em Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 412/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Departamento Nacional de infraestrutura do trabalho DNIT, mostrando a necessidade de construir dois quebra-molas em frente a comunidade Banco da terra, na BR 158">Indicação nº 412/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Departamento Nacional de infraestrutura do trabalho DNIT, mostrando a necessidade de construir dois quebra-molas em frente a comunidade Banco da terra, na BR 158. Leitura da </a><a href="Indicação nº 413/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar Câmeras de Segurança no Ginásio de Esportes e no estacionamento.">Indicação nº 413/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar Câmeras de Segurança no Ginásio de Esportes e no estacionamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 414/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.">Indicação nº 414/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar climatização no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 415/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a construção do sistema fechado de gás (ar comprimido e oxigênio) na sala vermelha do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 415/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a construção do sistema fechado de gás (ar comprimido e oxigênio) na sala vermelha do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 416/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de terminar o manilhamento na sede do Amadeus, próximo a represa no assentamento Gaivota, próximo ao Ribeirão Antártico e fazer o alargamento da estrada da linha do ônibus do Pé de Mirindiba, nesta mesma região.">Indicação nº 416/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de terminar o manilhamento na sede do Amadeus, próximo a represa no assentamento Gaivota, próximo ao Ribeirão Antártico e fazer o alargamento da estrada da linha do ônibus do Pé de Mirindiba, nesta mesma região. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 040/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante Thalyssom de Almeida Porto Carvalho, do ensino médio da rede Pública Estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Nova Xavantina MT.">Moção de Aplauso nº 040/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante Thalyssom de Almeida Porto Carvalho, do ensino médio da rede Pública Estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 041/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Médico Dr. Ailton Vieira de Rezende, pelos seus 50 anos no exercício da medicina.">Moção de Aplauso nº 041/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Médico Dr. Ailton Vieira de Rezende, pelos seus 50 anos no exercício da medicina.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Sem intervalo.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fizeramuso da Palavra Livre os Vereadores Ivan Martins da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.">Projeto de Lei nº 094/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 095/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 096/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 097/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 098/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 099/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, s</a><a href="Senhor Presidente eu concordo com a votação em bloco dos Projetos eu só ia fazer uma pergunta a respeito do Projeto de Lei cento e um, na questão de valores na abertura de credito para custear despesas com indenizações e restituições, eu gostaria de saber se alguém pudesse vir dar umas informações a mais para nós o Vereador Anilton que é profissional da saúde o meu questionamento era esse senhor Presidente. – Vereador Anilton Silva de Moura, em tempo eu falei com o responsável com a nossa contabilidade doutor Josimar, inclusive com a autorização do senhor pra que se ele puder tá vindo aqui hoje na Sessão pra prestar alguns esclarecimentos a esse Parlamento e infelizmente por força maior ele não pode comparecer e aí com referencia a indagação de cossa excelência Vereador Ednaldo, ele se comprometeu Vereador de estar aqui presente na próxima Sessão e a gente pode tirar todas essas duvidas referente aos créditos adicionais, o porquê, qual é a legalidade fazer um apanhado geral Vereador aí eu gostaria que ele pudesse dar essa explicação até a forma as vezes que a gente expressa por não termos tanta experiência na questão da contabilidade pode deixar algumas duvidas e algumas lacunas, então eu gostaria de pedir a compreensão do Vereador e dos demais Edis dessa Casa de Leis para que a gente possa na semana que estar ouvindo o doutor Josimar aqui na Sessão. Voltando ao Orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, agradeço. Senhor Presidente o senhor permite que o doutor Dhiego explica pra gente. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim atendendo o pedido do Vereador Ednaldo passo a palavra ao nosso procurador para que faça esclarecimento em relação ao projeto. – Procurador Legislativo Dhiego Cassimiro, boa noite a todos é basicamente o seguinte todo final de exercício financeiro é normal essa abertura de créditos adicionais suplementares especiais tendo em vista que você tem que fechar a contabilidade anual e enviar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e a contabilidade e o departamento jurídico ao verificar algumas dotações orçamentarias que foram executadas no decorrer do exercício financeiro, verifica-se á saldos a cumprir a mais ou a menos e você tem que fechar o período da contabilidade pra efetuar esses efetivos pagamentos e a gente sabe que todo gasto publico precisa de uma autorização do Legislativo, em regra essa autorização do Legislativo ela é feita prioritariamente por meio da Lei Orçamentaria Anual. Em especifico ao Projeto cento e um sobre restituição e indenização é o seguinte, vamos supor que você entra com uma ação contra o Munícipio aí o Juiz arbitra uma indenização no valor de dez mil reais e as vezes você não tem a previsão de dotação especifica algumas indenizações arbitrada pelo Judiciário, entre outras explicações que podem ser pagas nesse sentido.">enhor Presidente eu concordo com a votação em bloco dos Projetos, eu só ia fazer uma pergunta a respeito do Projeto de Lei cento e um, na questão de valores na abertura de credito para custear despesas com indenizações e restituições, eu gostaria de saber se alguém pudesse vir dar umas informações a mais para nós o Vereador Anilton que é profissional da saúde o meu questionamento era esse senhor Presidente. – Vereador Anilton Silva de Moura, em tempo eu falei com o responsável com a nossa contabilidade doutor Josimar, inclusive com a autorização do senhor pra que se ele puder tá vindo aqui hoje na Sessão pra prestar alguns esclarecimentos a esse Parlamento e infelizmente por força maior ele não pode comparecer e aí com referencia a indagação de cossa excelência Vereador Ednaldo, ele se comprometeu Vereador de estar aqui presente na próxima Sessão e a gente pode tirar todas essas duvidas referente aos créditos adicionais, o porquê, qual é a legalidade fazer um apanhado geral Vereador aí eu gostaria que ele pudesse dar essa explicação até a forma as vezes que a gente expressa por não termos tanta experiência na questão da contabilidade pode deixar algumas duvidas e algumas lacunas, então eu gostaria de pedir a compreensão do Vereador e dos demais Edis dessa Casa de Leis para que a gente possa na semana que estar ouvindo o doutor Josimar aqui na Sessão. Voltando ao Orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, agradeço. Senhor Presidente o senhor permite que o doutor Dhiego explica pra gente. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim atendendo o pedido do Vereador Ednaldo passo a palavra ao nosso procurador para que faça esclarecimento em relação ao projeto. – Procurador Legislativo Dhiego Cassimiro, boa noite a todos é basicamente o seguinte todo final de exercício financeiro é normal essa abertura de créditos adicionais suplementares especiais tendo em vista que você tem que fechar a contabilidade anual e enviar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e a contabilidade e o departamento jurídico ao verificar algumas dotações orçamentarias que foram executadas no decorrer do exercício financeiro, verifica-se á saldos a cumprir a mais ou a menos e você tem que fechar o período da contabilidade pra efetuar esses efetivos pagamentos e a gente sabe que todo gasto publico precisa de uma autorização do Legislativo, em regra essa autorização do Legislativo ela é feita prioritariamente por meio da Lei Orçamentaria Anual. Em especifico ao Projeto cento e um sobre restituição e indenização é o seguinte, vamos supor que você entra com uma ação contra o Munícipio aí o Juiz arbitra uma indenização no valor de dez mil reais e as vezes você não tem a previsão de dotação especifica algumas indenizações arbitrada pelo Judiciário, entre outras explicações que podem ser pagas nesse sentido e ainda em discussão </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">ninguém se manifestou e em votação os Projetos de Leis nºs. 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/2023 foram aprovados em bloco por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.">Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.">Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2025/2028 a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29- A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.">Requerimento nº 031/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Indicações nºs 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415 e 416/2023 de autoria do Plenario da Camara Municipal e dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Ednaldo Fragas da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Adriano Laurindo da Silva, Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura e Ivan Martins da Silva e Moções de Aplausos nºs. 040 e 041/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Ivan Martins da Silva e colocado o requerimento, as indicações e as moções em discussão final ninguem se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
