Matérias da Ordem do Dia (114ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 023/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a reabertura/abertura/desarquivamento da CPI 001/2022.

Requerimento nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo a construção de um reservatório de água no Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 325/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana na Rua Antônio Pedro Portugal, partindo da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Mário Vianna, no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 326/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais.

Indicação nº 327/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini- Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais.

Indicação nº 328/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais.

Indicação nº 329/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais.

Indicação nº 330/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a expansão da rede de água na Rua José Pereira de Souza partindo da Rua Cicero Pernambuco até a rua Antônio Portugal, situadas no Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 331/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Aires da Silva no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 332/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 333/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr José Eugênio de Paiva, com cópia a secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 334/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 335/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de restauração, construir do muro com portão na entrada do cemitério dos Pioneiros, localizado no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina.

Indicação nº 336/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao Ar Livre para atender a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 337/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para as Associações de Bairro destinar as famílias carentes de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 338/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a pintura da Praça Suzinete Ferreira da Silva, Barro Vermelho, Setor Xavantina.

Moção de Aplauso nº 026/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos Vereadores de Ubatuba-SP pelo empenho e dedicação aos munícipes de Nova Xavantina e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores.

Moção de Aplauso nº 027/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe multidisciplinar da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira, pelo trabalho expressivo dos Professores e funcionários no processo de aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Oficio nº 113/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 003/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023.

Projeto de Lei nº 048/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de
Cidadãos Novaxavantinense aos Pastores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues Pereira.

Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande.

Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.