Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 016/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe do setor de Higienização, Copa/Cozinha e Nutricionista do Hospital Municipal de Nova Xavantina, pelo brilhante trabalho dedicado ao bom serviço prestado em nosso hospital.

Indicação nº 244/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, com cópia ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de Kits Esportivo destinado ao Projeto Iniciação Esportiva no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 243/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar redutor de velocidade entre a Avenida Arapongas e a Rua João Pessoa, no bairro Jardim das Oliveiras, em Nova Xavantinas-MT.

Indicação nº 242/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário de Esporte com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover a realização da Copa Gospel de Futsal, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 241/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao secretário Municipal de infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte no córrego cuié na estrada do pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 240/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar mutirão de cirurgias de adenoides e amídalas em crianças que estão aguardando a fila na regulação.

Indicação nº 239/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P.A. PIAUS, município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 238/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de realizar palestras/campanhas em todas as escolas do município, no sentido de conscientizar os alunos sobre a importância de atravessarem a rua pela faixa de pedestre.

Indicação nº 237/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir aterro com aduelas, instalar placas de sinalização e defensa metálica – Guard Rail no Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 236/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar e custear o Programa Bolsa Atleta, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 235/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 234/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 233/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Diretor Regional da Empresa Correios em Mato Grosso com cópia a Gerência dos Correios em Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de incluir o Bairro/Loteamento Morada do Sol, na rota de entrega de correspondência/mercadorias.

Indicação nº 232/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um Castra Móvel para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 231/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia aos Senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da MT 448 que dá acesso a várias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina.

Indicação nº 230/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de a Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina visando aderir a referida cooperação na Atividade Delegada, para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 229/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de construir um novo prédio do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 228/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Vale da Serra, do trevo até a associação da Comunidade.

Projeto de Resolução nº 002/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 052/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no município de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 02/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 5º-A, do Projeto de Lei nº 52/2023, que Dispõe sobre a contribuição para o custeio da iluminação publica (CIP) do Municipio de Nova Xavantina-MT.