Resumo (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses.

Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.

Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instituir a Lei nº 13.935/2019 que Dispõe sobre a necessidade de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, na rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar dois postes de concreto para iluminação pública na Rua Franca, no Bairro Verdes Campos, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 170/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Pedro Celestino da Silva ligando a Rua Padre Penido Burnier no Bairro Barro Vermelho.

Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de realizar reforma geral da quadra poliesportiva na Escola Municipal Deus É Amor, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre, com um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma na Associação do Bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.

Indicação nº 174/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão munck para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Turismo, no sentido de modificar a ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas na Praia do Sol, bem como fazer rampa de acesso para cadeirantes nas escadarias existentes que dá acesso a referida Praia.

Moção de Aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Presidentes e Ex-Presidentes de Bairros de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote, no âmbito municipal, o piso salarial nacional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira deste Município.

Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.

Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instituir a Lei nº 13.935/2019 que Dispõe sobre a necessidade de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, na rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar dois postes de concreto para iluminação pública na Rua Franca, no Bairro Verdes Campos, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 170/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Pedro Celestino da Silva ligando a Rua Padre Penido Burnier no Bairro Barro Vermelho.

Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de realizar reforma geral da quadra poliesportiva na Escola Municipal Deus É Amor, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre, com um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma na Associação do Bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.

Indicação nº 174/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão munck para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Turismo, no sentido de modificar a ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas na Praia do Sol, bem como fazer rampa de acesso para cadeirantes nas escadarias existentes que dá acesso a referida Praia.

Moção de Aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Presidentes e Ex-Presidentes de Bairros de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote, no âmbito municipal, o piso salarial nacional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira deste Município.