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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria. O senhor Presidente convidou o segundo Secretario da Mesa Vereador Paulo Cesar Trindade para secretariar tendo em vista que o primeiro Secretario esta em Cuiabá e irá participar de forma remota. Discussão e votação da Ata da Sessão anterior quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>O Secretario da Mesa Vereador Paulo Cesar Trindade fez a leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p><a href="Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. </a><a href="Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.">Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito doProjeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do</a><a href="Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias."> Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.">Requerimento nº 013/2023 </a><a href="Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.">de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação. Leitura da Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada</a><a href="INDICAÇÃO Nº 165/2023 AUTOR: ANILTON SILVA DE MOURA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote, no âmbito municipal, o piso salarial nacional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira deste Município, de acordo com a Lei Federal Nº 14.434/2022 que alterou a Lei Nº 7.498/1986, para instituir o novo piso salarial nacional."> ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote, no âmbito municipal, o piso salarial nacional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira deste Município, de acordo com a Lei Federal Nº 14.434/2022 que alterou a Lei Nº 7.498/1986, para instituir o novo piso salarial nacional. </a><a href="Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação.">Leitura da </a><a href="Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.">Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instituir a Lei nº 13.935/2019 que Dispõe sobre a necessidade de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, na rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instituir a Lei nº 13.935/2019 que Dispõe sobre a necessidade de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, na rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar dois postes de concreto para iluminação pública na Rua Franca, no Bairro Verdes Campos, no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar dois postes de concreto para iluminação pública na Rua Franca, no Bairro Verdes Campos, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 170/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Pedro Celestino da Silva ligando a Rua Padre Penido Burnier no Bairro Barro Vermelho.">Indicação nº 170/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Pedro Celestino da Silva ligando a Rua Padre Penido Burnier no Bairro Barro Vermelho. Leitura da </a><a href="Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de realizar reforma geral da quadra poliesportiva na Escola Municipal Deus É Amor, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de realizar reforma geral da quadra poliesportiva na Escola Municipal Deus É Amor, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre, com um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.">Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre, com um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma na Associação do Bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.">Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma na Associação do Bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 174/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão munck para o Município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 174/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão munck para o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Turismo, no sentido de modificar a ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas na Praia do Sol, bem como fazer rampa de acesso para cadeirantes nas escadarias existentes que dá acesso a referida Praia.">Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Turismo, no sentido de modificar a ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas na Praia do Sol, bem como fazer rampa de acesso para cadeirantes nas escadarias existentes que dá acesso a referida Praia. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Presidentes e Ex-Presidentes de Bairros de Nova Xavantina-MT.">Moção de Aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Presidentes e Ex-Presidentes de Bairros de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza sobre assuntos diversos.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p><a href="Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 039/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que pediu vista ao projeto e houve uma breve discussão entre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado o pedido de vistas em votação e o mesmo foi rejeitado e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.</a><a href="Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.">Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovado em 2º Turno por unanimidade. </a><a href="Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.">Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Carlos Antonio Cunha Resende e Elias Bueno de Souza. Moção de aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva e colocados em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção foram aprovados em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
